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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 39/2023, ao Hospital Nossa Senhora da Saúde, indicando representantes para compor o Conselho de Administração do Hospital Nossa Senhora da Saúde.</p> <p>- Ofício nº 40/2023, aos familiares do Sr. Vanderlei Juliano (in memoriam), encaminhando votos de pêsames.</p> <p>- Ofício nº 41/2023, aos familiares do Sr. David Alves Capucho, encaminhando votos de pêsames.</p> <p>- Ofício nº 42/2023, ao Padre Reginaldo Manzotti, encaminhando o Requerimento nº 95/2023.</p> <p>- Ofício n° 43/2023, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando os documentos que compõem a Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2022.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 171/2023, do Prefeito Municipal, solicitando a retomada e votação do texto original do projeto de lei nº 07/2023, retirando a emenda apresentada.</p> <p>- Lei Municipal nº 2064/2023, que dispõe sobre alteração no Anexo I - Tabela Quadro de Pessoal - parte permanente - cargos de provimento efetivo grupo ocupacional: magistério, da Lei Municipal nº 1.120, de 04 de abril de 2012, e dá outras providências.</p> <p>- Ofícios n.ºs 003, 008, 009 e 010/2023-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Projetos de Leis n.ºs 10, 16, 17, 18 e 19/2023, que tratam sobre abertura de crédito adicional especial.</p> <p>- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Resolução nº 01/2023.</p> <p>- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 03/2023, do Legislativo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Legislativo Municipal.</p> <p>- Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 07/2023, do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 03/2023, do Legislativo Municipal.</p> <p>- Ofício nº 12/2023, do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, encaminhando convite para um mutirão de limpeza para combate ao mosquito aedes aegypti, dia 1º de abril de 2023.</p> <p>- Departamento Municipal de Vigilância em Saúde solicita o uso do espaço da Câmara para Reunião técnica sobre Tuberculose, no dia 04/04/2023, com a 19ª Regional de Saúde e municípios.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 14/2023, do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 14/2023, do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 02/2023, do Legislativo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 02/2023, do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.ºs 08 e 09/2023, do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização aos Projetos de Leis n.ºs 08 e 09/2023, do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização aos Projetos de Leis n.ºs 11 e 12/2023, do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente aos Projetos de Leis n.ºs 11 e 12/2023, do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.°s 11 e 12/2023, do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 13/2023, do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 13/2023, do Executivo Municipal.</p> <p>- Ofício nº 026, do Tiro de Guerra 05-004, em resposta aos Requerimentos nºs 64 e 83/2023.</p> <p>- Resposta da Secretaria Municipal de Planejamento ao Requerimento nº 85/2023, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Resposta da Secretaria Municipal de Planejamento ao Requerimento nº 76/2023, do Vereador Rudi do Povo.</p> <p>- Resposta da Secretaria Municipal de Planejamento ao Requerimento nº 73/2023, do Vereador Flavinho Maiorky</p> <p>- Resposta da Secretaria Municipal de Planejamento ao Requerimento nº 62/2023, do Vereador Vermelho.</p> <p>- Resposta da Secretaria Municipal de Planejamento ao Requerimento nº 43/2023, da Vereadora Mirian Montanheiro.</p> <p>- Ofícios n.ºs 114 e 115/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 66 e 67/2023.</p> <p>- Respostas da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura aos Requerimentos n.ºs 10 e 49/2023, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Resposta do Departamento Municipal de Meio Ambiente ao Requerimento nº 65/2023, do Vereador Breno do Ademir Carburadores.</p> <p>- Resposta do Departamento Municipal de Meio Ambiente ao Requerimento nº 55/2023, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Resposta do Diretor Municipal de Esportes ao Requerimento nº 43/2023, da Vereadora Mirian Montanheiro.</p> <p>- Resposta do Secretário Municipal de Planejamento ao Requerimento nº 81/2023, do Vereador Vermelho.</p>
Projetos de Leis recebidos
Resposta de Requerimentos
