Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1358
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano objeto de matrícula nº 9.403 destinado à Secretaria Municipal de Educação para instalação do Centro de Atendimento Especializado - CAE. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1897
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 51.155,00 destinados à aquisição de 1 enfardadeira de silagem e 1 distribuidor de esterco líquido para compor a Patrulha Mecanizada. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1956
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.700.000,00 destinados à aquisição de imóvel para o Centro de Atendimento Especializado - CAE. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1957
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.613.198,71 destinados à construção do Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Vila Claro. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1980
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 75.321,98 destinados à alteração de despesa da Emenda Impositiva do Vereador Rudi referente à dotação 1368 a ser utilizado na confecção de parte dos meios-fios das ruas do Parque Industrial. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1985
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até de R$ 74.159,83 destinados à devolução da complementação do Valor Aluno/Ano Final - VAAF. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1998
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 23.000,00 destinados à devolução de saldo do Termo de Adesão 003/2019 referente à reforma da UBS – Unidade Básica de Saúde da Vila Claro. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Protocolo: 1886
Turno: -
Texto original
|
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo Antônio da Platina/PR, o Dia do Moto Clube Filhos da Matilha. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |