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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovada por unanimidade.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Ofício 303/2022, ao Diretor Municipal de Trânsito, indicando um representante para o Conselho Municipal de Trânsito.</p> <p>Ofício 304/2022, ao Escritório Regional do DER\PR, encaminhando o Requerimento 617/2022.</p> <p>Ofício 305/2022, ao Deputado Estadual Cobra Repórter, encaminhando os Requerimentos 612, 613, 614, e 615/2022.</p> <p>Ofício 306/2022, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em resposta ao ofício 73/2022, referente ao empréstimo do espaço do Plenário.</p> <p>Ofício 307/2022, à Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao ofício 1040/2022, referente à mudança de itens da emenda do orçamento impositivo.</p> <p>Ofício nº 308/2022, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando o Decreto Legislativo nº 14/2022.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Projeto de Lei 64/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre correção de erro material na Lei Municipal nº 1.861 de 01 de julho de 2020, que autoriza a doação de terrenos de propriedade do Município para 41 (quarenta e um) beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida.</p> <p>Projeto de Lei 66/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 1.700.000,00 para aquisição de um imóvel para futuras instalações do CAE – Centro de Atendimento Especializado.</p> <p>Projeto de Lei 67/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de no valor de R$ 1.613.198,71 (um milhão, seiscentos e treze mil, cento e noventa e oito reais e setenta e um centavos) para a construção de CMEI na Vila Claro. (Of. nº. 223/2022-DMOP)</p> <p>Projeto de Lei 70/2022, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 74.159,83, referente à devolução da complementação do Valor Aluno/Ano Final VAAF, recebido no exercício financeiro de 2021. (Ofício 225/2022-DMOP. Processo digital 23967/2022).</p> <p>Projeto de Lei 71/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.000,00, para devolução de recursos remanescente do Programa de Qualificação da atenção primária à saúde APSUS, objetivando a reforma/recuperação da Unidade Básica de Saúde da Vila Claro. (Ofício 226/2022-DMOP).</p> <p>Ofício nº 765/2022, do Senhor Prefeito Municipal, solicita urgência aos Projetos de Lei nºs 063, 066, 067, 069, 070 e 071/2022 e que estes sejam lidos e apreciados na mesma sessão.</p> <p>Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2022, da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza.</p> <p>Resposta do Departamento Municipal de Esportes ao Requerimento n° 586/2022, do Vereador Rudi.</p> <p>Despacho do Departamento Municipal de Meio Ambiente em resposta aos Requerimentos n.°s 598 e 601/2022, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>Despacho da Secretaria Municipal de Planejamento em resposta ao Requerimento n° 577/2022, do Vereador Rudinei Benedito Esteves.</p> <p>Despacho do Secretário de Serviços e Obras Públicas em resposta ao Requerimento 595/2022, do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky.</p> <p>Despacho do Secretário de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 584 e 585/2022, do Vereador Odemir Jacob.</p> <p>Despacho do Secretário de Serviços e Obras Públicas em resposta ao Requerimento 581/2022, do Vereador Gilton Fagundes.</p> <p>Despacho do Secretário de Serviços e Obras Públicas em resposta ao Requerimento 578/2022, do Vereador Edson Muniz.</p> <p>Despachos do Secretário de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 443, 445, 451, 465, 483, 484, 486, 487, 498, 505, 509 e 510/2022, de autoria dos Senhores Vereadores.</p> <p>Despacho do Secretário de Serviços e Obras Públicas em resposta ao Requerimento 469/2022, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.</p> <p>Despacho do Secretário de Serviços e Obras Públicas em resposta ao Requerimento 499/2022, do Vereador Gilton Fagundes.</p> <p>Despacho do Secretário de Serviços e Obras Públicas em resposta ao Requerimento 500/2022, do Vereador Odemir Jacob.</p> <p>Despachos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.°s 483, 484, 486, 487, 498, 499, 505, 509, 510, 513, 514, 530, 534, 537, 547, 548, 553, 555, 560, 566, 568, 569, 570, 578, 581, 584, 585, 589 e 595/2022.</p> <p>Ofícios n.°s 720, 741, 742, 744, 746, 747, 748 e 749/2022, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n° 579, 582, 603, 604, 605, 606, 610 e 611/2022.</p> <p>Ofício n° 745/2022, da Prefeitura Municipal, em resposta à Indicação n° 5/2022.</p> <p>Despachos do Departamento Municipal de Engenharia Elétrica em resposta aos Requerimentos n° 567 e 587/2022.</p> <p>Ofício n° 083/2022, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento n° 572/2022.</p> <p>Ofício 3ª PJ/SAP n° 219/2022, do Ministério Público, encaminhando o Despacho n° 169/2022.</p> <p>Ofício n° 19/2022, do Juiz Djalma Aparecido Gaspar Junior, convidando para Audiência Pública sobre o tema "Medidas preventivas para o combate do tráfico de drogas no município de Santo Antônio da Platina - PR", dia 11 de novembro de 2022, às 13h30, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Estadual desta Comarca.</p> <p>Ofício S\N° do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, solicitando a indicação de um representante para o Conselho Municipal de Trânsito. (processo digital 23910/2022).</p> <p>Ofício n° 31/2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, solicitando a divulgação do Censo 2022.</p> <p>Ofício nº 1040/2022, da Secretária Municipal de Educação, solicitando autorização para mudança de especificação na emenda do orçamento impositivo. (Processo 24376/2022).</p> <p>Ofício do Colégio Estadual Dr. Ubaldino do Amaral solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 15 de dezembro de 2022.</p> <p>Parecer Jurídico n° 97/2022 sobre o Projeto de Lei n° 55/2022 do Executivo Municipal.</p>
Abertura da Sessão
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos
