Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2022 - 20:00
Encerramento: 31/10/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MINEIRO / DEM
1ª Secretária: FRAN DO SALÃO / PSD



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB






Expedientes
Correspondências Expedidas:

Ofício 293/2022, ao Prefeito Municipal, solicitando disponibilização de módulo de frotas de veículos à Câmara Municipal.

Ofício 294/2022, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Cobra Repórter, encaminhando requerimentos n° 590 e 592/2022.

Ofício 295/2022, ao Comandante da 4.ª Cia do 2.º Batalhão de Polícia Militar, Capitão Marciano Corsini, encaminhando o requerimento 599/2022.

Ofício 296/2022, à Empresa CEDI – Centro de Diagnóstico e Imagem, encaminhando o requerimento n° 583/2022.

Correspondências Recebidas:

Ofício 700/22, da Prefeitura Municipal, encaminhando Ordem de Compra e Notas Fiscais, referente à Emenda Impositiva do Vereador Luciano de Almeida Moraes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para a aquisição e instalação de câmeras de segurança para o Povoado de Platina

Ofício 705/22, do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando documento complementar ao Projeto de Lei 55 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Ofício 711/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando documentos complementares ao Projeto de Lei 55/2022.

Ofício 3ªPJ/SAP nº 211/2022, do Ministério Público do Estado do Paraná, solicitando informações referente aos Projetos de Lei nº 55 e 57/2022.

Ofício GEPATRIA/SAP N° 554/2022, da Promotora de Justiça, Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena, solicitando a disponibilização do Plenário para o dia 25 de novembro de 2022.

Projeto de Lei 63/2022, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento, no valor de R$ 51.155,00, referente ao Convênio MAPA 888.731/2019, para aquisição de uma Enfardadeira de Silagem e um Distribuidor de Esterco líquido.

Projeto de Lei 18/2022, do Vereador Flavinho Maiorky, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo Antônio da Platina/PR, o Dia do Moto Clube Filhos da Matilha.

Projeto de Decreto Legislativo 07/2022, da Vereadora Fran do Salão, que concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina à atleta Júlia Tursi Martins pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.

RESPOSTAS DE REQUERIMENTO

Despacho aos processos 20.732, 20.735, 20.736, do Senhor Diretor Municipal de Trânsito, em resposta ao Requerimento 544, 545 e 546 de 2022 do Vereador Edson Muniz Gonçalves.

Despacho ao protocolo 20.745, do Senhor Diretor Municipal de Trânsito, em resposta ao requerimento 554 de 2022 da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza.

Despacho ao processo 21.380, do Diretor do Departamento de Esportes, em resposta ao requerimento 564 de 2022, do Vereador Eduardo Ferreira.

Despacho ao protocolo 21.370, do Senhor Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, em resposta ao requerimento 557/2022, de autoria do Vereador Luciano de Almeida Moraes.

Despacho ao protocolo 21.371, do Senhor Secretário de Planejamento, em resposta ao requerimento 558/2022, de autoria do Vereador Luciano de Almeida Moraes.

Despacho ao protocolo 21.373, do Senhor Secretário de Planejamento, em resposta ao requerimento 559/2022, de autoria do Vereador Odemir Jacob

Ofício 670/2022, da Prefeitura Municipal, em resposta à Indicação 03/2022 de autoria do Vereador Odemir Jacob.

Despacho ao protocolo 20.731 /2022, da Secretária Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento 543/22 do Vereador Edson Gonçalves Muniz.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 5 de 2022
Autor: RUDI DO POVO
Número de Protocolo: 1880
Que após estudos verifique a possibilidade de criar e instituir em nosso Município o Fundo Municipal de Desenvolvimento das Estradas Rurais - FUNDESTRADAS.
Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 602 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1884
Solicita cordialmente à 4ª Companhia de Polícia Militar reforço no policiamento da Praça Frei Cristóvão, no Centro de nossa cidade, para que as famílias platinenses possam novamente usufruir desse local sem receios e insegurança.
Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 603 de 2022
Autor: Legislativo Municipal
Número de Protocolo: 1885
Solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que estude a possibilidade de aumentar a contribuição financeira mensalmente repassada ao Hospital do Câncer de Londrina, para o valor de no mínimo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais tendo em vista os esforços do HCL em instalar uma unidade avançada em nosso Município, e os benefícios que tal projeto trará para a população de Santo Antônio da Platina.
Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 604 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1888
Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que providencie a passagem de máquina e empedramento na estrada rural da Fazenda Palmital, ao lado do Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis, que conforme reclamações dos moradores e fotos em anexo, o trânsito nessa estrada é impraticável nos dias de chuva.
Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 605 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1889
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que juntamente com os professores do CMEI Herivelto de Souza Prado estude a possibilidade de realizar a pintura de faixas exclusivas para motos e outras alterações que se fizerem necessárias.
Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 606 de 2022
Autor: RUDI DO POVO
Número de Protocolo: 1890
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que retorne a essa Casa de Leis o Projeto de Lei 39/2021, que dispõe sobre permuta de bens imóveis viabilizando a instalação da sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santo Antônio da Platina.
Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 607 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1892
Solicita à Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Planejamento, para que verifiquem as condições do CMEI Hermínia Patrial de Oliveira, sobre a necessidade de adequações nas suas instalações, conforme solicitação da comunidade dessa instituição de ensino.
Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 608 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1893
Agradece ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e o Excelentíssimo Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Alexandre Jesus Levatti, pelo empenho e dedicação nas obras de readequação da ponte na Rua Dário Fonseca Martins, atrás da empresa Bordignon, trazendo satisfação aos moradores daquela região.
Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 609 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1894
Agradece ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Excelentíssima Secretária Municipal de Educação, Senhora Adriane Cavatoni Vicário, pelo empenho e dedicação no atendimento ao pedido para demolição da casa, onde agora será construído um novo CMEI na Vila Claro.
Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 610 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1895
Solicita informações atualizadas ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, sobre o andamento do projeto para instalação de uma unidade do Hospital do Câncer de Londrina aqui, em nosso Município: qual o estágio que se encontra as tratativas; quais os próximos passos; e quais os desafios a superar.
Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 611 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1896
Solicita ao Secretário de Assistência Social, Senhor Cristiano Benedito Lauro, informações da mudança da Casa Abrigo da Vila Rica que foi prometida aos moradores, porém, até o momento não foi realizada. Tal situação tem gerando insegurança e insatisfação por parte dos moradores.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1636
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel rural objeto de matrícula nº 15.541 de propriedade do Município à empresa Brasilpack Indústria e Comércio de Embalagens LTDA, dá outras providências.
Aprovado em 2ª Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

2 - RUDI DO POVO / MDB

3 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

4 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD




Ocorrências da Sessão

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Giliard Almeida de Godoi, Lucas Pereira Vilas Boas, Manoel Sanches Garcia Neto, Rafael Cristiano de Toledo e Sílvia Maria Ramos.