Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2022 - 20:00
Encerramento: 10/10/2022 - 21:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RUDI DO POVO / MDB
1ª Secretária: FRAN DO SALÃO / PSD



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
MINEIRO Não informado Sessão



Expedientes
Correspondências Expedidas:

Ofício n° 262/2022, ao estudante Miguel Antônio de Melo, encaminhando o Requerimento n° 518/2022.

Ofício n° 263/2022, ao estudante Leonardo Miranda, encaminhando o Requerimento n° 519/2022.

Ofício n° 264/2022, à diretora Sônia Aparecida Justino Pires, encaminhando o Requerimento n° 520/2022.

Ofício n° 265/2022, ao professor Willian Aparecido dos Santos, encaminhando o Requerimento n° 521/2022.

Ofício n° 266/2022, ao estudante Erick Esteves dos Santos, encaminhando o Requerimento n° 522/2022.

Ofício n° 267/2022, ao Sr. Sérgio Moro, encaminhando o Requerimento n° 523/2022.

Ofício n° 268/2022, ao Deputado Federal Pedro Lupion, encaminhando o Requerimento n° 524/2022.

Ofício n° 269/2022, ao Deputado Estadual Alexandre Curi, encaminhando o Requerimento n° 525/2022.

Ofício n° 270/2022, ao Governador Carlos Massa Ratinho Júnior, encaminhando o Requerimento n° 526/2022.

Ofício n° 271/2022, ao Deputado Estadual Mauro Moraes, encaminhando o Requerimento n° 528/2022.

Ofício n° 272/2022, à Deputada Federal Luíza Canziani, encaminhando o Requerimento n° 531/2022.

Ofício n° 273/2022, ao Deputado Estadual Anibelli Neto, encaminhando o Requerimento n° 532/2022.

Ofício n° 274/2022, ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, encaminhando o Requerimento n° 533/2022.

Ofício n° 275/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo n° 2.043/2022.

Correspondências Recebidas:

Projeto de Lei n° 17/2022, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, que concede o Título de Cidadão Benemérito de Santo Antônio da Platina ao Sr. Jayme Manoel Soares, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.

Movimento do Processo digital 19390/2022. Encaminha documentos complementares ao Projeto de Lei 59/2022: Demonstrativo da despesa com pessoal; declaração do ordenador da despesa; estimativa de impacto orçamentário-financeiro.

Ofícios n.°s 605, 606, 629, 638, 639, 648 e 649/2022, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 495, 496, 503, 508, 511, 513 e 514/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 538 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1713
Parabeniza o Excelentíssimo Senhor Tercílio Turini pela sua recondução ao cargo de Deputado Estadual, o que é um reconhecimento do trabalho sério que tem sido desempenhado nos últimos quatro anos.
Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 539 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1714
Parabeniza o Excelentíssimo Senhor Luiz Cláudio Romanelli pela sua recondução ao cargo de Deputado Estadual, o que é um reconhecimento do trabalho sério que tem sido desempenhado nos últimos quatro anos.
Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 540 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1715
Parabeniza o Excelentíssimo Senhor Sandro Alex pela sua recondução ao cargo de Deputado Federal, o que é um reconhecimento do trabalho sério que tem sido desempenhado nos últimos quatro anos.
Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 541 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1716
Parabeniza o Excelentíssimo Senhor Pedro Lupion pela sua recondução ao cargo de Deputado Federal, o que é um reconhecimento do trabalho sério que tem sido desempenhado nos últimos quatro anos.
Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 542 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 1717
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Jurídico e os demais departamentos pertinentes deste Poder Executivo Municipal, estude alternativas para viabilizar formas de auxílio para o transporte de alunos dos cursos superiores de graduação que estudam em outros municípios da região como, por exemplo, Jacarezinho, Bandeirantes, Ourinhos e Cornélio Procópio. ônibus, faculdade, transporte escolar.
Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 543 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1718
Solicita à Secretaria Municipal de Educação que tome as providências necessárias quanto a uma casa abandonada de propriedade do Município, na Rua Mathilde Zimmermann de Oliveira, onde futuramente vai ser construído um CMEI, devido as constantes reclamações dos moradores sobre a presença de bandidos e usuários de drogas nesse local.
Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 544 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1719
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que inclua no planejamento desse departamento, a realização dos seguintes serviços no bairro do Aparecidinho III. 1. Instalação das placas com os nomes das ruas desse bairro, iniciando como um projeto piloto que pode ser estendido para outros bairros; 2. Instalação de placas de sinalização de trânsito, indicando preferencial, área para pedestres, e outras que se fizerem necessárias.
Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 545 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1720
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito informações sobre a avaliação desse departamento sobre as medidas adotadas para melhorar o trânsito na Av. Cel. Oliveira Motta, nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual Santa Terezinha: O que já foi possível implantar? Quais as dificuldades encontradas? E o que ainda pode ser feito?
Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 546 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1721
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que reforce a sinalização da esquina entre as Ruas Benjamin Constant e Rua Munhoz da Rocha, com a indicação da preferencial.
Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 547 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1722
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa buraco nos seguintes logradouros: 1. Na Rua 13 de Maio, pelo menos desde o cruzamento com a Rua 24 de Maio até o Hospital; 2. E na Rua José Antunes Ferreira, que desce do Hospital até o bairro do Sindicato, pois os moradores estão pedindo socorro com os buracos das ruas.
Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 548 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1724
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa buracos na Rua Rui Barbosa, no trecho próximo ao Colégio Tiradentes, e na Rua Sebastião de Souza Coelho na mesma localidade.
Aprovado
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 549 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1725
Agradece aos servidores da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em especial a equipe do Servidor Leandro, pelo trabalho de limpeza realizado na Vila 40.
Aprovado
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 550 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1731
Parabeniza os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescente pela realização dos cursos de capacitação: Revelação Espontânea: para toda a rede de proteção a crianças e adolescentes, realizado no último dia 05 de outubro; do curso Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes, realizado no último dia 07 de outubro de 2022; E da mesma forma, pela preocupação e pelo aperfeiçoamento do fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas dos diversos tipos de violência.
Aprovado
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 551 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1732
Parabeniza a equipe do Centro de Desenvolvimento de Tecnologia e Inovação (CDTI) pelo apoio e participação na 7ª Edição da GeniusCon, entre os dias 05 e 07 de outubro, incentivando a cultura da inovação e do empreendedorismo entre os nossos adolescentes e jovens platinenses.
Aprovado
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 552 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1733
Parabeniza o comitê gestor do Sistema Regional de Inovação do Norte Pioneiro (SRI) pela realização da 7ª Edição da GeniusCon, entre os dias 05 e 07 de outubro, consolidando um importante evento para o fomento da inovação e do empreendedorismo em nossa Região.
Aprovado
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 553 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1734
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que inclua no cronograma de serviços dessa Secretaria, a manutenção das ruas do Bairro da Platina, realizando serviços de passagem de máquina, tapa-buraco, etc. Tal manutenção é necessária para reparar os estragos ocasionados pelas recentes chuvas, atendendo a um pedido da população desse bairro.
Aprovado
17 - Requerimento de Vereador(a) nº 554 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1735
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que reforce a sinalização dos pontos de circular de nossa cidade, com a pintura das áreas de embarque e desembarque e instalação de placas indicando a localização do ponto de ônibus e as questões relacionadas às permissões para estacionamento de outros veículos.
Aprovado
18 - Requerimento de Vereador(a) nº 555 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1736
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e empedramento da Rua Basílio Frufrek, no Jardim Colina Verde, atendendo a um pedido dos moradores desse local.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDUARDO FERREIRA / PODE

2 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

3 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

4 - RUDI DO POVO / MDB




Ocorrências da Sessão

- O Sr. Presidente passou a palavra aos Srs. Maurício e Edilene, representantes do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IDR-Paraná, para fazer uso da Tribuna Livre.  - Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Giliard Almeida de Godoi, Lucas Pereira Vilas Boas, Manoel Sanches Garcia Neto, Rafael Cristiano de Toledo e Sílvia Maria Ramos.