Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2022 - 20:00
Encerramento: 22/08/2022 - 21:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MINEIRO / DEM
1ª Secretária: FRAN DO SALÃO / PSD



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
FLAVINHO MAIORKY Motivo de força maior Sessão
RUDI DO POVO Motivo de força maior Sessão



Expedientes
Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovada por unanimidade dos presentes.

Correspondências Expedidas:

Ofício 214/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Requerimento n° 469/2022 e as Indicações n° 03 e 04 de 2022.

Ofício n° 215/2022, a 4ª Companhia de Polícia Militar de SAP, encaminhando o Requerimento n° 470/2022, de autoria da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.

Ofício n° 216/2022, ao Dr. Luciano Dias dos Reis, encaminhando o Requerimento n° 468/2022.

Ofício n° 217/2022, ao Presidente da Sociedade Rural do Norte Pioneiro, Celso Cresto Freitas, encaminhando o Requerimento 478/2022.

Ofício n° 218/2022, encaminhando votos de pêsames aos familiares do Senhor Miguel Henrique de Souza Melo.

Ofício n° 219/2022, encaminhando votos de pêsames aos familiares da Senhora Lucilene Prates Tomaz Saidler.

Ofício n° 220/2022 encaminhando voto de Pêsames aos familiares da Senhora Aparecida Lucia da Cunha.

Ofício n° 221/2022, encaminhando votos de pêsames aos familiares da Senhora Andreia Lemes Santana.

Ofício n° 222/2022 encaminhando votos de pêsames aos familiares do Senhor Ederson Camiloti.

Ofício n° 223/2022, encaminhando votos de pêsames aos familiares da Senhora Silvia Regina Gomes.

Ofício n° 224/2022, encaminhando votos de pêsames aos familiares da Senhora Joana D’Arc Franco Bertoni.

Correspondências Recebidas:

Projeto de Lei n° 16/2022, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, que dispõe sobre a campanha permanente de proteção às mulheres "sinal vermelho contra a violência doméstica" no Município de Santo Antônio da Platina."

Requerimento do Sr. Henrique Calisto da Paixão solicitando o uso da Tribuna Livre.

Ofício n° 122/2022, do Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho, informando endereço eletrônico para contato.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 479 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1476
Solicita o apoio do Departamento Municipal de Esporte para disponibilizar os seguintes materiais para contribuir com o Torneio de Futebol de Salão do Povoado da Platina, que está sendo organizado em parceria com a Associação de Moradores da Platina: • 14 medalhas para os primeiros colocados (“ouro”) • 14 medalhas para os segundos colocados (“prata”) • 14 medalhas para os terceiros colocados (“bronze”) • 01 (um) troféu para o primeiro colocado • 01 (um) troféu para o segundo colocado • 01 (um) troféu para o terceiro colocado
Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 480 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1477
Solicita ao Prefeito Municipal para que REENCAMINHE o mais rápido possível o Projeto de Lei que trata sobre a fixação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemia.
Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 481 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1478
Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica para que juntamente com outros setores responsáveis desta Prefeitura Municipal, providenciem a melhorias na iluminação na quadra de esporte multiuso situada na Avenida José Palma Rennó, de forma a proporcionar melhores condições para a prática de esportes no período noturno.
Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 482 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1483
Requer que seja encaminhado Moção de Aplausos ao atleta platinense JOÃO GABRIEL RIBEIRO CARDOSO em reconhecimento ao seu desempenho no 4.º Campeonato Brasileiro de Parataekwondo, sagrando-se Campeão Brasileiro na sua categoria, e ajudando ao Estado do Paraná a alcançar a 1ª colocação entre os estados.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022
Autor: RUDI DO POVO
Número de Protocolo: 1415
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. João Roberto Esteves, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Retirado de Pauta
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1155
Altera a Lei Municipal nº 02, de fevereiro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio da Platina, para modificar o percentual referente ao valor de gratificação.
Aprovado em 1ª Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

2 - EDUARDO FERREIRA / PODE

3 - BUCHECHA / PSB

4 - MINEIRO / DEM




Ocorrências da Sessão

- O Sr. Presidente convidou o Dr. Luciano Dias dos Reis para fazer uso da palavra em comemoração ao centenário do ex-Prefeito Dr. Alício Dias dos Reis.
 - O Sr. Presidente passou a palavra ao Sr. Jéfoni Nogari, presidente do Conselho da Comunidade, para fazer uso da Tribuna Livre. - Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Giliard Almeida de Godoi, Lucas Pereira Vilas Boas, Manoel Sanches Garcia Neto e Rafael Cristiano de Toledo.