SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/08/2022 - 20:00

Encerramento: 15/08/2022 - 21:06

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: MINEIRO / DEM

1ª Secretária: FRAN DO SALÃO / PSD

Lista de Presença na Sessão

BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

BUCHECHA / PSB

EDUARDO FERREIRA / PODE

FLAVINHO MAIORKY / DEM

MINEIRO / DEM

MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

RUDI DO POVO / MDB

VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
FRAN DO SALÃO	Não informado	Sessão

Expedientes

Votação da Ata da Sessão Anterior: Aprovada por unanimidade dos presentes.
Correspondências Expedidas: Ofício n° 196/2022, ao Prefeito Municipal, confirmando a sabatina dos Secretários Municipais Alexandre de Jesus Levatti e Antônio Marcos de Souza para o dia 08/08/2022. Ofício n° 197/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos n.°s 2.030 a 2.033/2022. Ofício n° 198/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 443, 444, 445, 447, 448, 450, 451, 452, 453, 456, 457, 461, 464, 465 e 466/2022. Ofício n° 199/2022, à Igreja Universal de Santo Antônio da Platina, encaminhando o Requerimento de felicitações n° 433/2022. Ofício n° 200/2022, aos familiares do Senhor Demerval de Oliveira Santos, encaminhando o Requerimento n° 434/2022. Ofício n° 201/2022, ao Deputado Estadual ALEXANDRE AMARO, encaminhando o Requerimento n° 435/2022. Ofício n° 202/2022, ao Deputado Federal AROLDO MARTINS, encaminhando o Requerimento n° 435/2022. Ofício n° 203/2022, ao Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, encaminhando o Requerimento de felicitações n° 436/2022. Ofício n° 204/2022, ao Senhor João Batista, encaminhando o Requerimento de felicitações n° 446/2022. Ofício n° 205/2022, ao Comandante da 4ª Companhia de Polícia Militar, encaminhando o Requerimento n° 449/2022. Ofício n° 206/2022, ao Senador Álvaro Dias, encaminhando o Requerimento 454/2022. Ofício n° 207/2022, ao Senador Oriovisto Guimarães, encaminhando o requerimento n° 455/2022. Ofício nº 208/2022, ao Senhor Lidair Pereira, encaminhando o Requerimento de felicitações n° 458 de 2022, de autoria da Vereadora Francielle de Morais Macedo Souza. Ofício nº 209/2022, à Senhora Angélica de Souza Coelho Spina, encaminhando o Requerimento de felicitações n° 459 de 2022. Ofício n° 210/2022, ao Senhor Valdinei Branco, encaminhando o Requerimento de felicitações n° 460 de 2022. Ofício nº 211/2022, a Senhorita Lívia Nunes, encaminhando o Requerimento de felicitações n° 462 de 2022. Ofício nº 212/2022, ao Senhor Marco Antônio Martins, encaminhando o Requerimento de felicitações n° 463 de 2022. Ofício nº 213/2022, à ONG MUNDO CÃO, encaminhando o Requerimento de felicitações n° 467 de 2022.
Correspondências Recebidas: Ofícios n.°s 562 e 571/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 56 e 57/2022. Ofício n° 213/2022-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando cópia das Leis Municipais n.°s 2.030 e 2.031, e Decretos n.°s 378 e 379/2022. Ofício n° 107/2022, da Prefeitura Municipal, convidando os vereadores para a solenidade de entrega de premiação dos Jogos Escolares e “Jogos Bom de Bola Fase Municipal”, dia 10 de agosto de 2022, às 19h30. Ofício CA 144/2022, da Sanepar, em resposta ao Requerimento n° 205/2022, da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza. Ofício n° 23/2022, do Conselho da Comunidade, solicitando o uso da Tribuna Livre.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2022 Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Número de Protocolo: 1450	Que após estudos verifique a possibilidade de criar e instituir em nosso município o "Programa Kit Mais Lanche" aos pacientes que utilizam o transporte do Município, para tratamento de saúde através do Sistema Único de Saúde - SUS, em outros Municípios, pautado no princípio da Dignidade da Pessoa Humana.	Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 468 de 2022 Autor: MINEIRO Número de Protocolo: 1449	CONVIDA o Dr. Luciano Dias dos Reis, para fazer uso da Tribuna desta Casa de Leis na Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2022, para prestar singela homenagem ao ex-Prefeito de nossa Cidade, Dr. Alício Dias dos Reis, por ocasião do aniversário do homenageado.	Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 469 de 2022 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 1451	Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para os reparos necessários nas ruas do bairro Aparecidinho 2 (Conj. Hab. Vereador Aparecido Augusto de Oliveira) conforme anteriormente solicitado, conforme solicitação encaminhada pelos moradores desse bairro, que tem reclamado das deformações na pavimentação de blocos sextavados.	Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 470 de 2022 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 1452	Solicita à Companhia de Polícia Militar deste Município para que intensifique as rondas e o policiamento ostensivo nos bairros Jardim Santa Crescência, Jardim Monte Verde e Riviera Park, durante o período de realização da Exposição Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro – EFAPI, para coibir a ação de pessoas mal-intencionadas que aproveitam a movimentação atípica da Feira para praticar atos de vandalismo e até mesmo delitos nas residências desses bairros.	Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 471 de 2022 Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Número de Protocolo: 1454	Os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, infra-assinados e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, REQUEREM que seja encaminhado os nossos sinceros votos de pêsames aos familiares da PROFESSORA JOANA D’ARC FRANCO BERTONI. E assim, que os familiares possam encontrar na Graça do Nosso Senhor o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda.	Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 472 de 2022 Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Número de Protocolo: 1455	Os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, infra-assinados e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, REQUEREM que seja encaminhado os nossos sinceros votos de pêsames aos familiares da PROFESSORA SILVIA REGINA GOMES. E assim, que os familiares possam encontrar na Graça do Nosso Senhor o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda.	Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 473 de 2022 Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Número de Protocolo: 1456	Os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, infra-assinados e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, REQUEREM que seja encaminhado os nossos sinceros votos de pêsames aos familiares do PROFESSOR EDERSON CAMILOTI. E assim, que os familiares possam encontrar na Graça do Nosso Senhor o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda.	Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 474 de 2022 Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Número de Protocolo: 1457	Os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, infra-assinados e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, REQUEREM que seja encaminhado os nossos sinceros votos de pêsames aos familiares da Senhora ANDREIA LEMES SANTANA. E assim, que os familiares possam encontrar na Graça do Nosso Senhor o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda.	Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 475 de 2022 Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Número de Protocolo: 1458	Os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, infra-assinados e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, REQUEREM que seja encaminhado os nossos sinceros votos de pêsames aos familiares da Senhora APARECIDA LUCIA DA CUNHA. E assim, que os familiares possam encontrar na Graça do Nosso Senhor o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda.	Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 476 de 2022 Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Número de Protocolo: 1459	Os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, infra-assinados e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, REQUEREM que seja encaminhado os nossos sinceros votos de pêsames aos familiares da Senhora LUCILENE PRATES TOMAZ SAIDLER. E assim, que os familiares possam encontrar na Graça do Nosso Senhor o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda.	Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 477 de 2022 Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Número de Protocolo: 1460	Os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, infra-assinados e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, REQUEREM que seja encaminhado os nossos sinceros votos de pêsames aos familiares do SENHOR MIGUEL HENRIQUE DE SOUZA MELO. E assim, que os familiares possam encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda.	Aprovado
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 478 de 2022 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 1461	Os Vereadores infra-assinados e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requerem que seja encaminhado ofício ao Presidente da Sociedade Rural do Norte Pioneiro, Senhor Celso Crespo Freitas, parabenizando aos organizadores da Cavalgada realizada no último dia 14 de agosto, alusiva a realização da edição de 50 anos da Exposição Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro (EFAPI) e também dos 108 anos de Santo Antônio da Platina.	Aprovado
13 - Indicação nº 4 de 2022 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 1462	A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Casa e na qualidade de Presidente da Procuradoria da Mulher, encaminha a Vossa Excelência a seguinte indicação para: "Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, do Fundo Municipal de Assistência à Mulher e da Conferência Municipal de Políticas para a Mulher no âmbito de Santo Antônio da Platina/PR".	Aprovado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - MIRIAN MONTANHEIRO

Lista de Presença na Ordem do Dia

BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

BUCHECHA / PSB

EDUARDO FERREIRA / PODE

FLAVINHO MAIORKY / DEM

MINEIRO / DEM

MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

RUDI DO POVO / MDB

VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2022 Autor: FLAVINHO MAIORKY Número de Protocolo: 1315	Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Moacir Marcolino da Silva - Moacir Pipoqueiro, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.	Aprovado em 2ª Votação Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2022 Autor: BUCHECHA Número de Protocolo: 1338	Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Dr. Diego Ralph Burani, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.	Aprovado em 2ª Votação Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022 Autor: RUDI DO POVO Número de Protocolo: 1415	Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. João Roberto Esteves, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.	Aprovado em 1ª Votação

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

2 - BUCHECHA / PSB

3 - EDUARDO FERREIRA / PODE

4 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

5 - MINEIRO / DEM

Ocorrências da Sessão

- O Sr. Presidente solicitou um minuto de silêncio em memória dos falecidos no trágico acidente ocorrido no último dia 11 de agosto, na BR-376. - O Sr. Presidente passou a palavra para o Sr. Sebastião Gomes Donizete para fazer uso da Tribuna Livre. - Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Giliard Almeida de Godoi; Lucas Pereira Vilas Boas; Manoel Sanches Garcia Neto; Rafael Cristiano de Toledo; Sílvia Maria Ramos.

Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)