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Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2022 - 20:00
Encerramento: 30/05/2022 - 21:28



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: MINEIRO / DEM
1ª Secretária: FRAN DO SALÃO / PSD



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
FLAVINHO MAIORKY Não informado Sessão
RUDI DO POVO Não informado Sessão
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Atestado Médico Sessão



Expedientes
Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovada por unanimidade dos presentes.
Correspondências Expedidas:

Ofício n° 131/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos n° 2.008 a 2.015/2022.

Ofício n° 132/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 334, 335, 336, 346, 347, 348 e 349/2022.

Ofício n.º 133/2022, ao Diretor do Departamento Municipal de Indústria e Comércio, encaminhando o Requerimento n.º 345/2022.

Ofício n.º 134/2022, à Escola Estadual Santa Terezinha, encaminhando o Requerimento n.º 344/2022.

Ofício n.º 135/2022, à Escola Municipal Sagrada Família, encaminhando o Requerimento n.º 343/2022.

Ofício n.º 136/2022, à Escola Municipal do Campo Professora Ivonice Aparecida de Souza, encaminhando o Requerimento n.º 342/2022.

Ofício n.º 137/2022, à Escola Municipal Nohêmia Lopes Galvão Neimann, encaminhando o Requerimento n.º 341/2022.

Ofício n.º 138/2022, à Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira, encaminhando o Requerimento n.º 340/2022.

Ofício n.º 139/2022, à Rádio Difusora Platinense/Vale do Sol FM, encaminhando o Requerimento n.º 339/2022.

Ofício n.º 140/2022, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, encaminhando o Requerimento n.º 338/2022.

Ofício n.º 141/2022, ao Sr. LEANDRO JEFERSON FLAUSINO, encaminhando o Requerimento n.º 337/2022.

Ofício n.º 142/2022, aos membros da Congregação Cristã no Brasil, encaminhando o Requerimento n.º 350/2022.

Ofício n.º 143/2022, aos familiares do Ancião Toninho, encaminhando o Requerimento n.º 351/2022.
Correspondências Recebidas:

Ofício n° 408/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 44/2022, que altera a Lei Municipal n° 1.900 de 2020 e dá outras providências.

Ofício n° 409/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 45/2022, que revoga a Lei Municipal n° 1971 de 2022 e dá outras providências.

Ofício n° 373/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 89, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188 e 189/2022.

Ofícios n.°s 398, 399, 400, 401 e 402/2022, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 334, 335, 336, 346, 347, 348 e 349/2022.

Ofício n° 3292/2022, da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná, encaminhando o Procedimento Administrativo n° 1.25.000.001265/2022-14 - Sisconta Eleitoral.

Ofício n° 137/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, convidando para Audiência Pública para apresentação do relatório do 1.º quadrimestre, às 16h.

Ofício n° 140/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o empréstimo do Plenário para Audiência Pública para apresentação do relatório do 1.º quadrimestre, a partir das 15h30min.

Pareceres Jurídicos n.°s 61 a 63/2022 sobre os Projetos de Leis n.°s 19, 30 e 41/2022 do Executivo Municipal.

Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 19, 30 e 41/2022 do Executivo Municipal.

Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei n° 19/2022 do Executivo Municipal.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 352 de 2022
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 1050
Requer que seja encaminhada a seguinte solicitação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas providências para manutenção da ponte do Bairro Santa Verônica, próximo à propriedade do Sr. Rogério, que se encontra em um precário estado de conservação.
 Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 353 de 2022
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 1051
Requer que seja encaminhado ofício à Ilustríssima GERENTE CRISTINA MATTOS METZGER, da Unidade SEST/SENAT de Santo Antônio da Platina, parabenizando-a pela inauguração de sua nova instalação, às margens da Rodovia BR 153, ocorrida no último dia 13 de maio.
 Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 354 de 2022
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 1067
Encaminha ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Tercílio Turini, as reivindicações da Associação Platinense de Agricultores do Monte Real (APLAMORE) dando conhecimento das necessidades daquela população.
 Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 355 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1068
Requer que seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Senhor Marcos Novelli Ferreira, parabenizando-o pela realização do Campeonato Amador de Futebol, no Estádio Municipal José Eleutério da Silva, extensivo a todos competidores que participaram deste torneio.
 Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 356 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1069
Requer que seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo Senhor Tobias Almeida, parabenizando-o pela realização do torneio da Copa Ouro Futebol 7, na Associação da Princesa do Norte, extensivo a todos competidores que participaram deste torneio.
 Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 357 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1070
Requer que seja encaminhada as seguintes solicitações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, para que determine aos setores competentes as providências abaixo relacionadas: 1. Solicita informações sobre o prazo previsto para o término da ponte na Rua Dário Fonseca Martins, atrás da empresa Bordignon, reforçando as solicitações contidas nos Requerimentos de número 182, 207, 256 e 273/2022. No mesmo sentido, solicitamos que este caso sirva de exemplo, e que providências sejam tomadas a fim de antecipar os mesmos problemas nas obras previstas para as demais pontes em nossa cidade; 2. Resolver o problema de um monte de terra que foi colocado ao lado do campo de futebol do Distrito do Povoado da Platina, pois está dificultando o trânsito de veículos que circulam naquela localidade, destinando aquela terra para ruas que necessitam de correção; 3. Explicações junto à Secretaria Municipal de Saúde sobre o aparelho de Raio-X doado ao município de Santo Antônio da Platina/PR pelo governo estadual, em 2014, e que até pouco tempo atrás ainda permanecia encaixotado em uma sala no Hospital Nossa Senhora da Saúde, se realmente o equipamento está na manutenção sem nunca ter sido usado.
 Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 358 de 2022
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 1071
Solicita informações da Secretaria Municipal de Planejamento, se existe projeto ou previsão para pavimentação das ruas do Residencial Itatiaia, como a Rua Professora Ruth Therezinha dos Santos Guimarães (imagens em anexo), Rua Professora Luzia Barcelos, e trechos finais das ruas Terezinha Vieira dos Santos e Lindolpho de Castro. E, em caso negativo, que se inclua este serviço no cronograma dessa Secretaria.
 Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 359 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1080
Parabeniza ao Gerente da Unidade Regional da SANEPAR, Senhor Victor Pereira Romano, extensivo aos demais servidores dessa Instituição, pelas obras para implantação da rede de abastecimento de água no Bairro da Platina, que é há muito tempo esperada pelos moradores daquela região.
 Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 360 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1081
Parabeniza os Servidores da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, pelos serviços de manutenção das estradas rurais do Povoado da Platina, Estrada da Limeira, e Pedra Branca, e de forma especial aos Senhores Edimilson Custódio (Nenê) Lucas Bertolini, Senhor Luiz (Canela) Senhor Oliveira e Senhor Wilson – transmitindo os agradecimentos feitos pelos moradores daquela localidade.
 Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 361 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1082
Parabeniza o Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Senhor João Simões Filho, pela realização de melhorias na UBS da Vila Ribeiro, entre elas, a instalação de um bebedouro de água que há muito tempo é solicitado pela população que frequentam essa unidade de saúde.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 924
Altera a Lei Municipal nº 1.712 de 07 de junho de 2018 e dá outras providências.
 Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - Votaram contra os Vereadores Edson Muniz Gonçalves e Francielle de Moraes Macedo Souza. - A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2022
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 902
Cria o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs, no Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.
 Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 903
Institui no âmbito do Município de Santo Antônio da Platina, o Programa Banco de Ração para animais e dá outras providências.
 Retirado de Pauta

Obs.: Projeto de Lei retirado de pauta a pedido do Presidente, com base no Artigo 259 do Regimento Interno.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 575
Dispõe sobre o recebimento de imóvel particular matrícula nº 17.609 em doação com encargo e dá outras providências.
 Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 914
Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício nas atividades da educação do município de Santo Antônio da Platina e dá outras providencias.
 Aprovado em 1ª Votação
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 992
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 29.000,00 para devolução de saldo remanescente destinados à estruturação da rede socioassistencial para atender a APAE.
 Aprovado em 1ª Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MIRIAN MONTANHEIRO
2 - BUCHECHA



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BUCHECHA / PSB

2 - FRAN DO SALÃO / PSD

3 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

4 - EDUARDO FERREIRA / PODE

5 - MINEIRO / DEM




Ocorrências da Sessão

- Foi realizada Audiência Pública do Executivo e do Legislativo Municipal referente ao 1º quadrimestre de 2022.
- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Marco Antônio Martins; Giliard Almeida de Godoi; Lucas Pereira Vilas Boas; Manoel Sanches Garcia Neto; Rafael Cristiano de Toledo; Sílvia Maria Ramos.