Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2022 - 20:00
Encerramento: 11/04/2022 - 21:09



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB






Expedientes
Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovada por unanimidade.

Correspondências Expedidas:

Ofício n° 75/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo n° 1.994/2022.

Ofício n° 76/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação n° 01/2022.

Ofício n° 77/2022, à Sanepar, encaminhando o Requerimento n° 205/2022.

Ofício n° 78/2022, ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, encaminhando o Requerimento n° 195/2022.

Ofício n° 79/2022, à Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena, encaminhando o Requerimento n° 194/2022.

Ofício n° 80/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 190, 191, 192, 193, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204 e 205/2022.

Ofício n° 81/2022, encaminhando os Requerimentos n.°s 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188 e 189/2022.

Correspondências Recebidas:

Ofício n° 098/2022-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 023/2022.

Ofício n° 228/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 19/2022.

Parecer Contábil n° 35/2022 sobre o Projeto de Lei n° 022/2022 do Executivo Municipal.

Ofício n° 014/2022, da Secretaria Municipal de Gestão, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 26 de abril de 2022, das 8h30 às 11h30.

Ofícios n.°s 189 a 199, 201, 231, 232, 233, 235, 236, 237, 238 e 240/2022, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 35, 52, 53, 56, 58, 59, 71, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 134, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 168 a 175/2022.

Ofícios n.°s 213 e 215/22, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Ofícios n.°s 49 66/2022.

Convite do Deputado Federal Diego Garcia para a Missa do dia 09 de abril de 2022, às 10h, no Santuário São Miguel Arcanjo, em Bandeirantes.

Pareceres Jurídicos n.°s 32, 33 e 34/2022 sobre os Projetos de Leis n.°s 18, 21 e 22/2022, do Executivo Municipal.

Pareceres da Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização aos Projeto de Leis n.°s 18, 21 e 22/2022.

Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projetos de Leis n.°s 18, 21 e 22/2022.

Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei n° 21/2022 do Executivo Municipal.

Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Decretos Legislativos n.°s 01 e 02/2022 do Vereador Edson Muniz Gonçalves.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 206 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 604
Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa-buraco na Rua D. Pedro II, próximo ao cruzamento com a Rodovia BR-153, e ao Recanto Feliz que, conforme imagens em anexo, tem atrapalhado de forma significativa o trânsito de veículos naquele local.
Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 207 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 605
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, ou outro departamento competente, para que realize novamente a manutenção das grelhas da Rua Deputado Benedito Lúcio Machado, próximo a Loja Bordignon e Mecânica Beira Rio.
Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 208 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 606
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a manutenção da estrada rural do Bairro Água da Areia, que se encontra em precário estado de conservação, dificultando até mesmo o transporte escolar e de pacientes da Saúde.
Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 209 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 607
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a limpeza e manutenção das caixas secas na estrada rural do bairro Araponguinha, até mesmo para não danificar a estrada rural que foi feita recentemente, serviço este que deixou os moradores daquele bairro bastante satisfeitos.
Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 210 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 608
Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para que realize a poda das árvores atrás do Cemitério Municipal São João Batista, na Rua Sete de Setembro.
Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 211 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 609
Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para que verifique a possibilidade de instalar uma caçamba de lixo ou adotar outras alternativas no local próximo à ponte de acesso à Vila Coelho, a fim de evitar o acúmulo desordenado de lixo naquele local.
Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 212 de 2022
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 612
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e devida manutenção na estrada rural do Bairro Beira Rio, próximo à Igrejinha existente naquele bairro, conforme solicitação dos moradores locais.
Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 213 de 2022
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 613
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a passagem de máquina na estrada velha da Platina, em direção ao Residencial Santo Antônio da Platina II, em nossa Cidade, conforme solicitação de moradores daquela região.
Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 214 de 2022
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 614
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Coronel Oliveira Motta, próximo à esquina com a Rua Sebastião de Souza Coelho.
Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 215 de 2022
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 615
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que verifique os buracos na cabeceira da ponte na Rua José Antunes Ferreira, próximo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 216 de 2022
Autor: RUDI DO POVO
Número de Protocolo: 616
Solicita informações à Secretaria Municipal de Assistência Social, se existe ação no Município para distribuição de fraldas geriátricas à população carente, quais os critérios para seleção dos beneficiados e quais os meios para que a população possa ter acesso a esse serviço.
Aprovado
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 217 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 617
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que na volta, ao terminar o serviço de manutenção na estrada da Pedra Branca, realizem a passagem de máquinas e empedramento próximo à propriedade do Sr. Vaguinho, conforme solicitação de moradores daquela localidade.
Aprovado
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 218 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 618
Agradece ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REPÓRTER pelos esforços empreendidos e que resultaram na doação pela Secretaria Estadual de Esportes de kits esportivos para a comunidade do Povoado da Platina, que certamente fará um bom uso desse material.
Aprovado
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 219 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 619
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a devida manutenção na Estrada Rural do bairro Taquaral e Raposo que, conforme reclamação dos moradores, encontra-se em péssimo estado de conservação, dificultando até o transporte de alunos e de pacientes.
Aprovado
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 220 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 620
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que inclua no seu cronograma de serviços a realização de operação tapa-buraco nos seguintes locais: 1. Na Rua Presidente Castelo Branco, na Vila São Cristóvão. 2. Na Rua Antônio Amorim de Oliveira, entrada do Conjunto Residencial Eunice Eleutério.
Aprovado
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 221 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 621
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que inclua no seu cronograma de serviços a passagem de máquina e a devida manutenção nas ruas do Jardim Monte Verde, que necessitam desse serviço.
Aprovado
17 - Requerimento de Vereador(a) nº 222 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 622
Solicita informações ao Departamento Municipal de Transporte sobre a situação do transporte escolar no Bairro São Joaquim de Baixo, pois segundo informações de moradores, o transporte não está chegando até o ponto, e quais as medidas que estão sendo tomadas em relação a esse caso.
Aprovado
18 - Requerimento de Vereador(a) nº 223 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 623
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento para que analise as alternativas para solucionar o problema do deslizamento de pedras devido às chuvas, nas ruas adjacentes à Rua Ercília Domingues Neves, no Parque Vista Alegre, conforme imagem em anexo.
Aprovado
19 - Requerimento de Vereador(a) nº 224 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 624
Parabeniza a Senhora Maria das Graças Santiago de Moura Rosa (cooperativa COPESCARTE) pela sua nomeação como Presidente do Conselho Municipal de Turismo e, desta forma, desejando-lhe um profícuo trabalho à frente deste importante Conselho para a nossa Cidade.
Aprovado
20 - Requerimento de Vereador(a) nº 225 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 625
Solicita informações à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos se existe prazo para instalação das manilhas que estão ao ar-livre próximas ao prédio da antiga PROVOPAR na Avenida José Palma Rennó.
Aprovado
21 - Requerimento de Vereador(a) nº 226 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 626
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente realize a instalação e manutenção de lixeiras nos seguintes locais: 1. Ao longo da pista de caminhada da Avenida José Palma Rennó; 2. Na calçada entre o prédio do Centro de Convivência do Idoso e a entrada do Condomínio Maria Tereza Rennó; 3. E no entorno dos prédios do Centro de Convivência e da antiga PROVOPAR, que conforme imagens em anexo, estão caindo e não atendem mais sua finalidade.
Aprovado
22 - Requerimento de Vereador(a) nº 227 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 627
Solicita ao Prefeito Municipal que informe se existe projeto para utilização do prédio da antiga PROVOPAR, se estão sendo providenciadas as adequações necessárias ou no mínimo, está sendo dada a manutenção para evitar a deterioração e vandalismo daquele espaço público.
Aprovado
23 - Requerimento de Vereador(a) nº 228 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 628
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a manutenção da pista de caminhada da Avenida José Palma Rennó, para tapar os buracos ou consertar as saliências que oferecem risco de acidentes à população que utiliza aquela pista para atividades de lazer.
Aprovado
24 - Requerimento de Vereador(a) nº 229 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 629
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que providencie de maneira urgente a aquisição de manilhas para instalar na Rua José Bruno, de forma a aproveitar os serviços que serão feitos no trecho da Rua Laudelino J. Mascaro, no mesmo bairro. Tal serviço está sendo feito em parceria com empresários vizinhos ao local, como o Senhor Everton (Mosquito) da Empresa Terraplanagem TERRAPLAT e, desta forma, é necessário aproveitar essa oportunidade para solucionar um problema que existe naquele local há muitos anos, causando alagamento e prejuízos aos moradores.
Aprovado
25 - Requerimento de Vereador(a) nº 230 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 632
Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas Bairro que providencie a passagem de máquina e empedramento da estrada rural sentido à chácara São Luís (PLATINAT) que se encontra em precário estado de conservação.
Aprovado
26 - Requerimento de Vereador(a) nº 231 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 633
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina, empedramento e passagem de rolo compactador na Rua Ametista, no Povoado da Platina, que se encontra em precário estado de conservação, gerando insatisfação por partes dos moradores daquela região.
Aprovado
27 - Requerimento de Vereador(a) nº 232 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 634
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina, empedramento e passagem de rolo compactador nas ruas do Jardim Colina Verde, que não possuem asfalto e devido às chuvas encontram-se em precário estado de conservação.
Aprovado
28 - Requerimento de Vereador(a) nº 233 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 635
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize a passagem de máquina e empedramento em um trecho de estrada rural, nas proximidades do Bairro da Pedra Branca, bem próximo ao local onde estão sendo retiradas as pedras para empedramento das estradas rurais e também próximo à propriedade do Senhor Robson.
Aprovado
29 - Requerimento de Vereador(a) nº 234 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 636
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize os seguintes serviços na Vila Rica: 1. Providenciem a limpeza do campinho da Vila Rica, com a retirada dos entulhos que foram removidos do ribeirão, pedido este encaminhado no Requerimento n° 119, de 14 de março de 2022; 2. Realizem operação tapa buraco em todas as ruas transversais, e não só na rua principal que faz conexão à Rodovia e ao Conjunto Vitória Régia; 3. Realize a operação tapa-buraco e também a roçagem no entorno da Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro; 4. Realize operação tapa buraco na rua de acesso à Escola Municipal Nohêmia Lopes Galvão Neimann, existente nesse mesmo bairro.
Aprovado
30 - Requerimento de Vereador(a) nº 235 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 637
Solicita ao Prefeito Municipal que informe se foram realizadas manutenções nos dois últimos anos (2020 e 2021) no Parque de Exposições da EFAPI, e também se existe um cronograma prevendo a realização de reparos naquele local até a realização da Exposição no próximo mês de agosto. No mesmo sentido, informe se existe a possibilidade de utilizar aquele espaço para outros eventos ou projetos além da Exposição, a fim de melhor aproveitar as instalações daquele local, que passa o resto do ano praticamente sem uso.
Aprovado
31 - Requerimento de Vereador(a) nº 236 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 638
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a manutenção nas ruas do Jardim Monte Verde que, conforme solicitação de moradores, algumas não são asfaltadas e encontram-se em precário estado de conservação. No mesmo sentido, que informe se existe uma previsão para concluir o asfaltamento das demais ruas desse bairro.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 376
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 5.832,47 destinados ao pagamento de despesas de exercício anteriores referente a UNIMED.
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 532
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 98.560,00 destinados ao pagamento de horas extras para o Ensino Fundamental.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 555
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 50.076,26 referente à adequação orçamentária para participação da Secretaria Municipal de Educação junto ao Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná - CIEDEPAR.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 544
Concede Moção de Reconhecimento Público ao Soldado Cristiano Barbosa Alingheri pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Aprovado em votação única
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 545
Concede Moção de Reconhecimento Público ao Soldado Renan Gaudêncio Caldi pelos relevantes prestados ao nosso Município.
Aprovado em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MIRIAN MONTANHEIRO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RUDI DO POVO / MDB

2 - FRAN DO SALÃO / PSD

3 - BUCHECHA / PSB

4 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

5 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

6 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

7 - FLAVINHO MAIORKY / DEM

8 - EDUARDO FERREIRA / PODE

9 - MINEIRO / DEM




Ocorrências da Sessão

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Giliard Almeida de Godoi; Lucas Pereira Vilas Boas; Manoel Sanches Garcia Neto; Rafael Cristiano de Toledo; Sílvia Maria Ramos.