Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

CONVIDA o Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, Senhor Everton José Panegada, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis na Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2022, a fim de tratar do andamento dos serviços nessa Secretaria, bem como sobre o cronograma ações planejadas para os próximos meses.

CONVIDA o Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Senhor Marcos Novelli Ferreira, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis na Sessão Ordinária de 20 de junho de 2022, a fim de tratar do andamento dos serviços nesse Departamento, bem como explanar sobre as ações planejadas para os próximos meses.

CONVIDA a Ilustríssima Diretora do Departamento Municipal de Cultura, Senhora Aline de Fátima Damásio Caetano, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis na Sessão Ordinária de 16 de maio de 2022, a fim de tratar do andamento dos serviços nesse Departamento, bem como explanar sobre as ações planejadas para os próximos meses.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que analise o caso e providencie uma melhor sinalização de trânsito com indicação da área escolar, e instalação de travessa elevada (redutor de velocidade) na Rua Dom Pedro II, em frente ao Recanto Feliz.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que analise o caso e providencie uma melhor sinalização de trânsito com indicação da área escolar, e instalação de travessa elevada (redutor de velocidade) na Rua 24 de Maio, em frente à Escola Sagrada Família (os vermelhinhos).

Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que realize a manutenção da Rua Afonso Pena, principalmente próximo ao endereço de número 980. Nesse local mora uma pessoa cadeirante, que possui grande dificuldade de locomoção devido à situação precária do logradouro.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito, que analise e realize a implantação de um redutor de velocidade na Rua Curitiba, próximo a algumas igrejas existentes nesse logradouro.

Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica para que realize a instalação de duas lâmpadas de iluminação pública na Rua Major Infante, próximo aos endereços de número 745 e 749, no Jardim São Francisco.

Solicita ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a manutenção no poste do arco de decoração em frente à Aquarela Enxovais, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca que, conforme imagem em anexo, está inclinando e com a calçada quebrada em volta.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que estude possibilidades para melhorar o acesso dos alunos, dos pais dos alunos e dos motoristas de transporte escolar, no trecho da Rua Antônio Zanete, em frente à Escola Municipal Ercílio Custódio, no Jardim Eunice Eleutério.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a substituição de manilhas na estrada rural sentido Água da Limeira, nas proximidades da linha do trem, complementando o Requerimento n° 145 de 2022.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde para que providencie a manutenção no Posto de Saúde da Vila Claro onde pode-se constatar a falta de banheiro separado para o público masculino e feminino, falta de manutenção da pintura, falta de bebedouro e de ar-condicionado.

Solicita ao Governo do Estado que, através da Secretaria competente, providencie a manutenção da PR 092, Rodovia Dr. Alício Dias dos Reis, principalmente no trecho entre o cruzamento com a BR-153, seguindo em direção ao trevo de acesso a bairros deste Município.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize a devida manutenção nas Ruas do Residencial Porto Seguro, devido à precária condição de algumas ruas daquele local, o que é motivo de grande insatisfação por parte dos moradores daquele bairro.

Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, que providencie a limpeza e melhoria da coleta de lixo na lixeira localizada na estrada que contorna o Parque de Exposições da EFAPI, próximo à Arena de Rodeio.

Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, que inclua no seu cronograma a elaboração de projeto para pavimentação asfáltica do Jardim Colina Verde, para que possamos angariar recursos financeiros junto ao Governo Estadual ou Federal. E assim que esses projetos estiverem prontos, favor encaminhar cópia a este Legislativo Municipal.

Solicita à Prefeitura Municipal relatório completo com relação dos servidores, agrupados pelo setor imediato, departamento ou secretaria, contendo também as seguintes informações: nome do servidor; cargo pelo qual foi nomeado em concurso; função gratificada que por ventura possui atualmente (indicar se nomeado em cargo de comissão); data da nomeação do concurso; data de concessão da função gratificada ou nomeação em cargo de comissão; vencimento base do servidor; valor da função gratificada ou do vencimento em cargo de comissão; vencimento recebido pelo servidor, possíveis descontos, e outras informações que julgarem necessárias.

Solicita a retirada/cancelamento da Emenda Modificativa apresentada por esta Comissão no Projeto de Lei nº 50/2019.

Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento informações sobre o andamento das obras do bairro Aparecidinho III, quais as ruas exatamente serão feitas, e qual a previsão da conclusão.

Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento informações sobre o andamento do projeto para pavimentação asfáltica do Núcleo Habitacional Deputado José Afonso e do Conjunto Residencial Alceu Garbelini.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que seja reforçado a sinalização viária (pintura das faixas e placas) no cruzamento entre a Rua 24 de Maio e a Rua dos Estudantes, pois, infelizmente, motoristas não têm respeitado a sinalização de preferência nessa esquina.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhada solicitação ao Governo do Estado do Paraná, no sentido de reforçar o pedido para melhorias nos dois trevos de acesso à Vila Santa Terezinha, em nossa Cidade.

Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento informações sobre o andamento do projeto para reforma da quadra e da praça da Vila São José, cuja reforma foi anunciada já a algum tempo, gerando grande expectativas nos moradores vizinhos a essa região.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realizem a passagem de máquina e devida manutenção na estrada rural sentido ao Bairro da Barra Mansa.

Solicita ao Departamento Municipal de Serviços e Obras Públicas que analisem a situação e intensifiquem as medias para limpeza das ruas da Vila São Pedro e também da Vila Ribeiro, pois a situação atual tem sido alvo de constante críticas por parte dos moradores.

Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei para concessão do reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica em 33,24% em consonância ao Piso Nacional dos Professores concedido pelo Governo Federal.