SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/12/2021 - 20:00

Encerramento: 06/12/2021 - 20:48

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: MINEIRO / DEM

1ª Secretária: FRAN DO SALÃO / PSD

Lista de Presença na Sessão

BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

EDUARDO FERREIRA / PODE

FRAN DO SALÃO / PSD

MINEIRO / DEM

MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
BUCHECHA	Não informado	Sessão
FLAVINHO MAIORKY	Não informado	Sessão
RUDI DO POVO	Não informado	Sessão
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA	Não informado	Sessão

Expedientes

Votação da Ata da Sessão Anterior: Aprovada por unanimidade.
Correspondências Expedidas: Ofício n.º 411/2021, à Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.ºs 641, 643, 644, 645, 648, 649, 650, 652 e 654/2021. Ofício n.º 412/2021, à Caixa Econômica Federal, encaminhando o Requerimento n.º 642/2021. Ofício n.º 413/2021, ao Corpo de Bombeiros, encaminhando o Requerimento n.º 645/2021. Ofício n.º 414/2021, à SANEPAR, encaminhando o Requerimento n.º 651/2021. Ofício n.º 415/2021, à Igreja Metodista , encaminhando o Requerimento n.º 653/2021. Ofício n.º 416/2021, aos familiares da Senhora Bárbara Ribeiro, encaminhando o Requerimento n.º 646/2021. Ofício n.º 417/2021, à Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.ºs 655, 656, 657, 660 e 661/2021. Ofício n.º 418/2021, ao Laboratório Dra. Glair, encaminhando o Requerimento n.º 659/2021. Ofício n.º 419/2021, ao Conselho de Pastores, encaminhando o Requerimento n.º 662/2021. Ofício n.º 420/2021, à Subseção da OAB, encaminhando o Requerimento n.º 663/2021. Ofício n° 421/2021, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos n.°s 1.967 a 1.969/2021.
Correspondências Recebidas: Projeto de Lei n° 12/2021 do Legislativo Municipal, que “concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. José de Araújo Baesso, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município”. Ofício n° 1126/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando informações referentes ao Projeto de Lei n° 21/2019. Ofício n° 1130/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando informações referentes ao Projeto de Lei n° 50/2019. Ofício n° 1132/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 55/2021. Ofício n° 1135/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 579, 580 e 584/2021. Ofício n° 242/2021-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 56/2021. Ofício n° 243/2021-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando as Leis Municipais n.°s 1.967, 1.968 e 1.969/2021. Ofício n° 0806/2021, da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a indicação de 02 (dois) membros da Comissão de Educação de Educação da Câmara de Vereadores para compor a Comissão Coordenadora para o monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. Ofício n° 149/2021, do Departamento Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, encaminhando documentos referentes ao Projeto de Lei n° 52/2021. Ofício n° 796/2021, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, parabenizando a Dra. Kele Cristiani Bahena pelo Título de Cidadã Honorária Platinense. Ofício n° 797/2021, da Ordem dos Advogados do Brasil, em resposta ao Requerimento n° 663/2021, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro. Ofício da Empresa Princesa do Norte em resposta ao Requerimento n° 640/2021, da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza. Parecer Jurídico n° 86/2021 sobre o Projeto de Lei n° 47/2021 do Executivo Municipal. Parecer Jurídico n° 87/2021 sobre o Projeto de Lei Complementar n° 36/2021 do Executivo Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 664 de 2021 Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Número de Protocolo: 1926	Requer que seja expedido ofício à Polícia Militar, solicitando que melhore o policiamento ostensivo no Povoado da Platina, a fim de melhorar a segurança naquele distrito, que hoje não recebe policiamento diário, fazendo com que a população fique desamparada.	Matéria não votada
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 665 de 2021 Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Número de Protocolo: 1927	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda melhorias nos banheiros da Praça da Matriz, realizando a pintura e manutenção do toldo, para que possam ficar em melhores condições de uso.	Matéria não votada
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 666 de 2021 Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Número de Protocolo: 1928	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que encaminhe a esta Casa informações com relação às obras do Jardim Eldorado, Jardim Vista Alegre, Aparecidinho III, Ginásio de esportes, banheiro do calçadão, a fim de esclarecer a população como está o andamento e quando serão terminados esses serviços.	Matéria não votada
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 667 de 2021 Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Número de Protocolo: 1929	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, proceda à implantação de uma faixa elevada na Rua Therezinha de Jesus Lino Cherubim, altura do n.° 358, perto do Bar 0 grau, no Jardim Santa Terezinha, a fim de melhorar a segurança no local, onde recentemente ocorreu um acidente com um animal doméstico que veio a óbito, alertando a população sobre possíveis acidentes que venham a envolver crianças que brincam naquela rua.	Matéria não votada
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 668 de 2021 Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Número de Protocolo: 1930	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, proceda a substituição da iluminação pública do Núcleo Habitacional Luiz Giovanetti, por lâmpadas de LED, a fim de melhorar a visibilidade e segurança no bairro.	Matéria não votada
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 669 de 2021 Autor: BUCHECHA Número de Protocolo: 1943	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda implantação de grade de proteção na boca de lobo localizada na Rua Diamantina, na Vila Ribeiro, perto do Gustão, a fim de evitar acidentes envolvendo veículos automotores.	Matéria não votada
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 670 de 2021 Autor: BUCHECHA Número de Protocolo: 1944	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda passagem de máquina motoniveladora e rolo compactador na Rua Terezinha Eleutério da Silva, no Parque Alvorada, visto que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação.	Matéria não votada
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 671 de 2021 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 1955	Requer que seja expedido ofício parabenizando ao Senhor Andreyck Rodrigues Delfine, pelo excelente desempenho que resultou na conquista da medalha de bronze no Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo. Desejo-lhe boa sorte no campeonato Grand Slam 2022, para que conquiste sua vaga em nossa Seleção Brasileira. Você é exemplo para os jovens de nossa comunidade, nos inspira e em muito nos orgulha!	Matéria não votada
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 672 de 2021 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 1956	Requer que seja expedido ofício parabenizando a Professora Ana Paula Nunes Depizzol, pelo excelente trabalho realizado junto aos alunos da Escola Municipal Professora Vilma Longo, que resultou na etapa finalista estadual no Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora 2021. Um trabalho que inspira toda nossa comunidade e que em muito nos orgulha!	Matéria não votada
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 673 de 2021 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 1957	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alexandre Amaro, solicitando-lhe que destine a Santo Antônio da Platina emenda para construção de uma pista de caminhada e uma pista de ciclismo na Rua Lindolfo de Castro, Vila Rica, cerca de 800 m, a pedido da Associação dos Moradores do Bairro.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

EDUARDO FERREIRA / PODE

FRAN DO SALÃO / PSD

MINEIRO / DEM

MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2021 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1529	Altera a Lei Municipal n° 1.350, de 16 de julho de 2014 que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências.	Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2021 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1684	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto das matrículas nº 21.835, 21.836 e 21.837 de propriedade do Município à empresa FVC Indústria Platinense de Extintores Ltda., e dá outras providências.	Aprovado em 1ª Votação

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - MIRIAN MONTANHEIRO

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

2 - EDUARDO FERREIRA / PODE

3 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

4 - FRAN DO SALÃO / PSD

5 - MINEIRO / DEM

Ocorrências da Sessão

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Lucas Pereira Vilas Boas; Marco Antônio Martins; Manoel Sanches Garcia Neto.

Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)