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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Votação da Ata da Sessão Anterior
Aprovada por unanimidade.
Correspondências Expedidas
<p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 409/2021, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo n° 1.966/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 410/2021, ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o Projeto de Lei n° 52/2021.</span></p>
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Emenda ao Projeto de Lei n° 09/2021 do Executivo Municipal - Altera a redação do § 3° do Artigo 1°, prevendo a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Emenda ao Projeto de Lei n° 10/2021 do Executivo Municipal - Cria o Artigo 9° - A prevendo a obrigatoriedade na execução orçamentária e financeira do município da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, as hipóteses de exceção a tal regra e as medidas a serem adotadas em casos de impedimentos estritamente de ordem técnica; bem como corrige e modifica a redação do Artigo 22, estabelecendo prazo para envio da programação orçamentária das emendas individuais do Legislativo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Emenda ao Projeto de Lei n° 11/2021 do Executivo Municipal - Altera o Anexo II - Programa de Trabalho e Natureza da Despesa, prevendo a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal e criando dotações na Lei Orçamentária Anual, conforme previsão contida no artigo 165-A da Lei Orgânica Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 1107/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando informações referentes aos Projetos de Leis n.°s 30 e 36/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 1108/21, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 626 e 627/2021, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 1109/21, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento n° 628/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 1110/21, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 629 e 630/2021, do Vereador Gilton Fagundes</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 1111/21, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 631, 632 e 633/2021, do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 1112/21, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 635 e 636/2021, da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 1113/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 54/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 1115 e 1121/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando cópia das Leis n.°s 1.963, 1.964, 1.965 e 1.966/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 1127/2021, da Prefeitura Municipal, solicitando a indicação de um representante desta Casa de Leis para compor a "Comissão Fiscalizadora do Concurso Público 2022 do Município de Santo Antônio da Platina".</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício nº 238/2021-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando documentos para juntada ao Projeto de Lei nº 53/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 144/2021, do Departamento Municipal de Indústria , Comércio e Turismo, encaminhando documentos referentes ao Projeto de Lei n° 47/2021 do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Parecer Jurídico n° 79/2021 sobre o Projeto de Lei n° 042/2021 do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Requerimento do Sr. Tobias de Almeida, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 17 de dezembro de 2021, das 19 às 22h, para a realização de homenagem dos "Melhores do Ano do Esporte do Município - Amador".</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 2161/2021, do 7° Subgrupamento de Bombeiros Independente, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 1° de dezembro de 2021, das 14 às 16h.<br /></span><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 52/2021 do Executivo Municipal.<br />Pareceres Jurídicos aos Projetos de Lei n.º 09, 10 e 11 de 2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.<br />Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 16px;">aos Projetos de Lei n.º 09, 10 e 11 de 2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.</span></p>
Abertura da Sessão
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos
