Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/11/2021 - 20:00
Encerramento: 22/11/2021 - 21:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MINEIRO / DEM
2º Secretário: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
FRAN DO SALÃO Não informado Sessão
RUDI DO POVO Não informado Sessão



Expedientes
Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovada por unanimidade dos presentes.

Correspondências Expedidas:

Ofício n° 402/2021, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos n° 1.963 a 1.965/2021.

Ofício n.º 403/2021, à Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.ºs 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 635 e 636/2021.

Ofício n.º 404/2021, ao Senhor Marceluz de Queiroz, encaminhando o Requerimento n.º 634/2021.

Ofício n.º 405/2021, à Sanepar, encaminhando o Requerimento n.º 638/2021.

Ofício n.º 406/2021, à Princesa do Norte, encaminhando o Requerimento n.º 640/2021.

Ofício n° 407/2021, ao Prefeito Municipal, solicitando informações aos Projetos de Lei n° 29, 30, 32, 36, 39, 47 e 53/2021.

Ofício n.º 408/2021, ao Presidente do Sindicado dos Servidores Municipais, agendando o uso da Tribuna Livre para o dia 29 de novembro de 2021.

Correspondências Recebidas:

Ofícios n.°s 1083, 1084 e 1086/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 359, 428 e 437/2021, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.

Ofícios n.°s 1085, 1087, 1088, 1089 e 1090/2021, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 364, 365, 366, 367, 375, 377, 378, 392, 407, 414, 418, 422, 423, 424, 426, 427, 429, 430, 431, 440, 441, 444, 445, 446, 451, 454, 565, 568, 569, 570, 571 e 572/2021.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n° 29/2021 do Executivo Municipal.

Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.°s 30, 32, 36, 39, 47 e 53/2021 do Executivo Municipal.

Ofício n° 97/2021, do Sindicato dos Servidores Municipais - SINSSAP, retificando o Ofício n° 96/2021.

Parecer Contábil n° 72/2021 sobre o Projeto de Lei Complementar n° 42/2021 do Executivo Municipal.

Ofício n° 73/2021, do Departamento Municipal de Saúde, encaminhando resposta ao Requerimento n° 560/2021, do Vereador Valter Aparecido de Carvalho.

Ofício n° 74/2021, do Departamento Municipal de Saúde, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 641 de 2021
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 1860
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda melhorias com a instalação de banheiros e torneira com água encanada para consumo, ao lado da quadra sintética, bem como manutenção dos aparelhos da ATI, ambos localizados na Avenida José Palma Rennó.
Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 642 de 2021
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 1861
Requer que seja expedido ofício ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Senhor Fábio Yoko, parabenizando por disponibilizar atendimento por meio do caminhão Agro Caixa dedicado aos produtores rurais do município e região, com o oferecimento de crédito rural, o qual gera inúmeros benefícios aos nossos produtores.
Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 643 de 2021
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 1862
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, proceda implantação de um redutor de velocidade na Rua Willian Vilas Boas, altura do n.º 547, no Jardim Bela Manhã, a pedido dos moradores, visto que os veículos transitam pelo local em alta velocidade colocando em risco a vida dos pedestres e principalmente das crianças que brincam naquela via.
Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 644 de 2021
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1863
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, verifique a possibilidade de utilizar uma sala que se encontra vazia na UBS do Álvaro de Abreu, para o funcionamento de uma sala para atendimento de dentista ou uma farmácia.
Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 645 de 2021
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1864
Requer que seja expedido ofício ao Corpo de Bombeiros, solicitando que, caso seja possível, realize vistoria e retirada de uma árvore que se encontra condenada na Rua Frei Henrique, em frente ao n.º 82, a qual está colocando em perigo a vida das pessoas que por aquela via transitam.
Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 646 de 2021
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1865
Requer que seja expedido ofício aos familiares da Senhora Bárbara Ribeiro, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento. Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda.
Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 647 de 2021
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 1866
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Esportes, que proceda a implantação de traves de gol no campinho do Sindicato.
Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 648 de 2021
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 1867
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda passagem de máquina e rolo compactador nas ruas do Parque Alvorada, visto que as mesmas se encontram em péssimo estado de conservação.
Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 649 de 2021
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 1868
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que tome providências para melhorar a segurança do Viveiro Municipal, com o devido conserto das câmeras de vigilância, e fechamento com alambrado, visto que o local tem sido alvo frequente de furtos.
Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 650 de 2021
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 1869
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, proceda melhorias e manutenção na iluminação nas proximidades da quadra de Skate, localizada no entorno da Rua Antônio de Castro Villas Boas, perto do Supermercado do Purga, a fim de melhorar a visibilidade e segurança no local.
Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 651 de 2021
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 1870
Requer que seja expedido ofício à SANEPAR, solicitando que, como ainda o Conjunto João Furtado não possui rede de esgoto, que seja realizada limpeza das fossas sépticas das residências, com o auxílio de caminhão coletor, a fim de melhorar a qualidade do saneamento básico daquele bairro.
Aprovado
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 652 de 2021
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 1871
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que, como ainda o Conjunto João Furtado não possui rede de esgoto, que seja realizada limpeza das fossas sépticas das residências, com o auxílio de caminhão coletor, a fim de melhorar a qualidade do saneamento básico daquele bairro.
Aprovado
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 653 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1872
Requer que seja expedido ofício à Igreja Metodista de Santo Antônio da Platina, parabenizando pelos seus 90 anos de missão, comprometimento, solidariedade e testemunho do amor de Cristo em nossa cidade. A atuação também social de vocês, em acolher e ser instrumento de vidas, famílias e da comunidade, é digna de reconhecimento e gratidão.
Aprovado
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 654 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1873
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria de Gestão, disponibilize no site da Prefeitura Municipal, com link na primeira página para acesso fácil e rápido, da listagem dos servidores públicos, os quais venham a abordar os cidadãos em suas residências (controle de endemias, agentes comunitários, etc.). Tal pedido trata-se de uma questão da segurança, sendo necessário que se viabilize o acesso da identificação desses servidores, pois a ousadia de pessoas mal-intencionadas chega ao ponto de imitar crachás e uniformes dos agentes oficiais.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MIRIAN MONTANHEIRO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1588
Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público para admissão de servidores públicos ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município.
Aprovado em 1ª Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MIRIAN MONTANHEIRO
2 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDUARDO FERREIRA / PODE

2 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

3 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

4 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

5 - MINEIRO / DEM




Ocorrências da Sessão

- O Sr. Presidente convidou o Sr. Davi Ângelo Cardin Neto – Gerente Geral da Caixa Econômica de Santo Antônio da Platina, para fazer uso da Tribuna Livre. - O Sr. Presidente convocou os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária no dia 24 de novembro de 2021, às 10h, para a segunda votação do Projeto de Lei n° 42/2021 do Executivo Municipal. Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Ana Carla dos Santos Pereira; Lucas Pereira Vilas Boas; Marco Antônio Martins; Manoel Sanches Garcia Neto; Rafael Cristiano de Toledo.