SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/11/2021 - 20:00

Encerramento: 16/11/2021 - 21:13

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: RUDI DO POVO / MDB

1ª Secretária: FRAN DO SALÃO / PSD

Lista de Presença na Sessão

BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

BUCHECHA / PSB

EDUARDO FERREIRA / PODE

FLAVINHO MAIORKY / DEM

FRAN DO SALÃO / PSD

RUDI DO POVO / MDB

VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
MINEIRO	Não informado	Sessão
MIRIAN MONTANHEIRO	Não informado	Sessão

Expedientes

Votação da Ata da Sessão Anterior: Aprovada por unanimidade.
Correspondências Expedidas: Ofício n° 387/2021, ao Sindicato dos Servidores de Santo Antônio da Platina - SINSSAP, em resposta ao Ofício n° 82/2021. Ofício n.º 388/2021, à Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.ºs 602, 605, 606, 612, 616, 617, 619, 620, 621, 622 e 623/2021. Ofício n.º 389/2021, ao Banco Itaú, encaminhando o Requerimento n.º 601/2021. Ofício n.º 390/2021, à Secretaria Municipal de Assistência Social, encaminhando o Requerimento n.º 603/2021. Ofício n.º 391/2021, à Polícia Militar, encaminhando o Requerimento n.º 604/2021. Ofício n.º 392/2021, à Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, encaminhando o Requerimento n.º 607/2021. Ofício n.º 393/2021, à Maria Laura da Silva Germiniasi, encaminhando o Requerimento n.º 608/2021. Ofício n.º 394/2021, ao Guilherme Augusto Prado de Oliveira, encaminhando o Requerimento n.º 609/2021. Ofício n.º 395/2021, a Anna Julya de Oliveira, encaminhando o Requerimento n.º 610/2021. Ofício n.º 396/2021, ao Luiz Fernando Appolinário Martins, encaminhando o Requerimento n.º 611/2021. Ofício n.º 397/2021, ao Colégio Estadual Rio Branco, encaminhando o Requerimento n.º 613/2021. Ofício n.º 398/2021, ao Colégio Estadual Rio Branco, encaminhando o Requerimento n.º 614/2021. Ofício n.º 399/2021, ao Colégio Estadual Rio Branco, encaminhando o Requerimento n.º 615/2021. Ofício n.º 400/2021, ao Vereador Valter Aparecido de Carvalho, encaminhando o Requerimento n.º 618/2021. Ofício nº 401/2021, ao Ministério Público, encaminhando o Projeto de Lei nº 44/2021, do Executivo Municipal.
Correspondências Recebidas: Ofício n° 225/21-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando cópia das Leis n.°s 1.959, 1.960 e 1.962 e Decretos n.°s 364, 365 e 366/2021. Ofícios n.°s 1029 e 1030/21, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 579, 580, 581 e 584/2021. Ofício n° 1039/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando cópia do protocolo 2021/10/17242 - OAB, em complementação ao Projeto de Lei n° 039/21. Ofício n° 1055/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 052/2021. Ofício n° 1060/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando cópia das Leis n.°s 1.958 e 1.961/2021. Ofícios n.°s 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071 e 1072/21, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 587, 591, 592, 593, 594, 596, 598, 599, 600, 602, 605, 606, 612, 616/, 617, 619, 620, 621, 622, 623/2021. Ofício n° 1073/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta aos Requerimentos n.°s 135, 136, 137, 138, 139, 143, 146, 149, 151 e 159/2021. Ofício n° 1074/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta aos Requerimentos n.°s 342, 344 e 345/2021. Ofício n° 1075/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 279, 281, 286, 287, 296 e Indicação n° 04/2021. Ofício n° 1076/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 241, 242, 245, 251, 252, 254, 257, 259 e 266/2021. Ofício n° 1077/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 554, 555, 556, 558, 559, 561 e 562/2021. Ofício n° 1078/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 536, 540, 542, 544, 546, 548, 550 e 551/2021. Ofício n° 1079/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 531, 533 e 534/2021. Ofício n° 1080/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 479, 480, 481, 484, 485, 488, 489, 490, 492, 493, 495, 496, 497, 498, 499, 503, 504, 506, 507, 508 e 509/2021. Ofício n° 1081/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 458, 459, 460, 462, 465, 469, 472, 476, 477 e 478/2021. Ofício 3ªPJ/SAP, do Ministério Público, solicitando cópia do Projeto de Lei n° 44/2021 do Executivo Municipal. Parecer Contábil n° 71/2021 sobre o Projeto de Lei n° 053/2021 do Executivo Municipal. Ofício CA 244/2021-GRSP, da Sanepar, em resposta ao Requerimento n° 566/2021, do Vereador Luciano de Almeida Moraes. Ofício n° 91/2021, do Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Antônio da Platina - SINSSAP, solicitando que seja sustado o Decreto Executivo n° 363/21. Ofício n° 92/2021, do Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Antônio da Platina - SINSSAP, solicitando o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2021. Ofício n° 58/2021, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, encaminhando resposta ao Requerimento n° 417/2021, do Vereador Odemir Jacob. Ofício n° 96/2021, do Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Antônio da Platina - SINSSAP, solicitando a aprovação do Projeto de Lei n° 44/21, do Executivo Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 624 de 2021 Autor: FLAVINHO MAIORKY Número de Protocolo: 1791	Requer ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, , que destine a nosso município Parque Infantil – Playground - para diversão e lazer das crianças, equipado com brinquedos em madeira plástica, carrossel, postes decorativos, calçamento, rampa de acessibilidade, lixeiras, plantio de grama e paisagismo, a serem instalados no Jardim Colorado. Tal local proporcionará mais convívio entre as famílias, contribuindo assim para que as crianças possam desfrutar de uma infância mais saudável, e para melhorar o desenvolvimento social e motor das mesmas. Desta forma, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município.	Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 625 de 2021 Autor: FLAVINHO MAIORKY Número de Protocolo: 1792	Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Alexandre Curi, que destine a nosso município Parque Infantil – Playground - para diversão e lazer das crianças, equipado com brinquedos em madeira plástica, carrossel, postes decorativos, calçamento, rampa de acessibilidade, lixeiras, plantio de grama e paisagismo, a serem instalados no Jardim Colorado. Tal local proporcionará mais convívio entre as famílias, contribuindo assim para que as crianças possam desfrutar de uma infância mais saudável, e para melhorar o desenvolvimento social e motor das mesmas. Desta forma, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município.	Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 626 de 2021 Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Número de Protocolo: 1810	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, proceda estudos para implantar um semáforo no cruzamento da Rua Wenceslau Brás e Rui Barbosa, visto que naquele local existe um grande fluxo de veículos.	Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 627 de 2021 Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Número de Protocolo: 1811	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, aos Fiscais de Obras e Postura do Município e demais interessados, convidando-os cordialmente para reunião nesta Casa Legislativa, no dia 18 de novembro, quinta-feira, às 13h 30min, para tratar sobre a fiscalização de lanchonetes, pesque-pague e entidades religiosas no tocante à questões de perturbação do sossego e aos limites para reprodução de som nessas entidades. Tal encontro é importante para discutir formas de atuação de forma que TODAS as partes tenham os seus direitos respeitados, de forma a garantir a boa convivência entre as vizinhanças de nossa cidade.	Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 628 de 2021 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 1812	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que providencie manutenção nas grelhas das galerias pluviais, na esquina entre as Ruas Deputado Benedito Lúcio Machado e Rua 19 de Dezembro. Conforme reclamações dos moradores da vizinhança, essas grelhas estão soltas, causando muito barulho e transtorno àqueles que convivem diariamente com esse problema. Segue em anexo fotos da mencionada localidade.	Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 629 de 2021 Autor: EDUARDO FERREIRA Número de Protocolo: 1813	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, proceda manutenção, com troca de lâmpadas, na Rua Moacyr de Oliveira, no Jardim Monte das Oliveiras.	Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 630 de 2021 Autor: EDUARDO FERREIRA Número de Protocolo: 1814	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços de Obras Públicas, proceda operação tapa-buraco nas ruas do Jardim Monte das Oliveiras, principalmente da Rua Dr. Wilson João Copack, visto que as mesmas encontram-se em péssimo estado de conservação.	Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 631 de 2021 Autor: FLAVINHO MAIORKY Número de Protocolo: 1815	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que proceda manutenção do imóvel onde funciona a UBS da Vila Ribeiro, visto que o local está com infiltração, fazendo com que as paredes fiquem molhadas e, ocasionalmente, mofem, bem como proceda a troca da porta interna de blindex que se encontra quebrada.	Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 632 de 2021 Autor: FLAVINHO MAIORKY Número de Protocolo: 1816	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda manutenção no muro e na calçada que fica atrás do Cemitério São João Batista, na Rua 7 de setembro, e implante iluminação pública de LED, a fim de melhorar a visibilidade e segurança.	Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 633 de 2021 Autor: FLAVINHO MAIORKY Número de Protocolo: 1817	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda manutenção com a passagem de rolo compactador na estrada rural do São Joaquim de Baixo.	Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 634 de 2021 Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Número de Protocolo: 1827	Requer que seja expedido ofício ao proprietário da empresa Tecnologus, Sr. Marceluz de Queiroz, parabenizando-o, bem como toda sua equipe, pelo excelente trabalho de têm realizado na manutenção da iluminação pública de nossa cidade.	Aprovado
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 635 de 2021 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 1828	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, proceda estudos para que a empresa responsável pelo transporte circular de nossa cidade, implante um ponto de ônibus no Jardim Bellagio, a fim de melhorar a locomoção das pessoas que residem naquele bairro.	Aprovado
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 636 de 2021 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 1829	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informe o motivo pelo qual as UBS não estão realizando tratamento de canal dos pacientes.	Aprovado
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 637 de 2021 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 1830	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda retirada dos entulhos que estão depositados na Avenida Coronel Oliveira Motta, em frente ao n.º 476, que têm causado muitos transtornos à população, visto que esses entulhos encontram-se lá antes mesmo da Prefeitura Municipal informar aos cidadãos que iria realizar a aplicação de multas.	Aprovado
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 638 de 2021 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 1831	Requer que seja expedido ofício à SANEPAR solicitando que informe o que é necessário para que a rede de água encanada que está sendo construída no Povoado da Platina chegue até a Pedra Branca, sentido Ivo Soares, e se existe a possibilidade de realizar um aditivo contratual para que esse serviço possa ser realizado.	Aprovado
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 639 de 2021 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 1832	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicos, proceda manutenção, com a passagem de máquina motoniveladora na Rua José Bruno, na Vila Mascaro.	Aprovado
17 - Requerimento de Vereador(a) nº 640 de 2021 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 1833	Requer que seja expedido ofício à Empresa Princesa do Norte, solicitando que estude a possibilidade de aumentar as linhas de ônibus entre Santo Antônio da Platina e Conselheiro Mairinck, principalmente aos domingos, uma linha no período da manhã e uma no final da tarde, para que as pessoas possam visitar seus familiares.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia

BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

BUCHECHA / PSB

EDUARDO FERREIRA / PODE

FLAVINHO MAIORKY / DEM

FRAN DO SALÃO / PSD

RUDI DO POVO / MDB

VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2021 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1527	Altera a Lei Municipal nº 1.853, de 15 de junho de 2020, que alterou a Lei Municipal nº 1.350, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências.	Aprovado em 2ª Votação Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2021 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1694	Altera a Lei Municipal nº 1.293, de 13 de fevereiro de 2014 que institui no âmbito da Administração Pública Municipal, auxílio alimentação, para os servidores ativos conforme especifica.	Aprovado em 2ª Votação Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2021 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1686	Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.	Aprovado em 2ª Votação Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - EDUARDO FERREIRA / PODE

2 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

3 - BUCHECHA / PSB

4 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

5 - FLAVINHO MAIORKY / DEM

6 - RUDI DO POVO / MDB

Ocorrências da Sessão

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Daniele de Lima Alves; Giliard de Almeida Godoi; Lucas Pereira Vilas Boas; Marco Antônio Martins; Manoel Sanches Garcia Neto; Rafael Cristiano de Toledo; Sílvia Maria Ramos.

Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)