Projeto de Lei n° 10/2021, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de Santo Antônio da Platina.
Ofício n° 928/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 032/2021.
Ofício n° 941/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 033/2021.
Ofícios n.s° 930, 931, 932, 933, 934 e 937/21, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 531, 533, 534 e 510/2021.
Ofício n° 938/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 35 e 36/2021.
Ofícios n.°s 181, 182, 183 e 187/2021-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 037, 038, 040 e 041/2021.
Ofício n° 184/2021-DMOP, da Prefeitura Municipal, reencaminhando os Projetos de Leis n.°s 009, 010 e 011 (PPA, LDO e LOA).
Ofício n° 02/2021, da Secretaria Municipal de Gestão, informando sobre a realização de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços que compõe o Sistema Integrado de Gestão Municipal (SISGM).
Ofício n° 349/2021 - ERNP, do Departamento de Estradas de Rodagem, em resposta ao Requerimento n° 456/2021, do Vereador Odemir Jacob.
Substitutivo da folha 004 do Projeto de Lei n° 034/2021, da Prefeitura Municipal.
Ofício n° 012/2021, do Conselho Municipal do Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento n° 415/2021, do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky.
Ofício n° 013/2021, do Conselho Municipal do Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento n° 421/2021, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.
Parecer Contábil n° 53/2021 sobre o Projeto de Lei n° 034/2021 do Executivo Municipal.
Ofício n° 109/2021, do Juízo da 22ª Zona Eleitoral de Santo Antônio da Platina, solicitando regularização do local de votação para as eleições no tocante à prevenção de incêndios, caso ainda não tenha sido regularizado.
Parecer Jurídico n° 56/2021 sobre o Projeto de Lei n° 34/2021 do Executivo Municipal.
Parecer Jurídico n° 57/2021 sobre o Projeto de Lei n° 09/2021 do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky.
Ofício n° 10/2021, do Conselho Comunitário de Segurança de Santo Antônio da Platina - CONSEG, em resposta ao Requerimento n° 525/2021, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.
Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 034/2021 do Executivo Municipal.
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei n° 034/2021 do Executivo Municipal.
Pareceres Contábeis n.°s 56, 57 e 59/2021 sobre os Projetos de Leis n.°s 037, 038 e 041/2021 do Executivo Municipal.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 09/2021 do Legislativo Municipal.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 34/2021 do Executivo Municipal.
