SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/08/2021 - 20:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: https://mega.nz/file/zwpQ3ZwT#EY2vyioGPL-jqF4sE4Bzj_mTk_tVjoEJQvjdiwlKd4Y

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: MINEIRO / DEM

1ª Secretária: FRAN DO SALÃO / PSD

Lista de Presença na Sessão

EDUARDO FERREIRA / PODE

FLAVINHO MAIORKY / DEM

FRAN DO SALÃO / PSD

MINEIRO / DEM

MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

RUDI DO POVO / MDB

VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

Expedientes

Votação da Ata da Sessão Anterior: Aprovada por unanimidade dos presentes.
Correspondências Expedidas: Edital de Pregão Presencial n° 01/2021 para aquisição de 01 (um) veículo automotor para uso de interesse dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. Ofício n° 235/2021, à Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.ºs 364 a 367, 373, 375, 377 e 378 /2021. Ofício n.º 236/2021, ao Departamento Municipal de Saúde, encaminhando o Requerimento n.º 368/2021. Ofício n.º 237/2021, a Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando os Requerimentos n.ºs 369 e 370/2021. Ofício n.º 238/2021, a Secretaria Municipal de Agricultura, encaminhando o Requerimento n.º 374/2021. Ofício n.º 239/2021, ao Deputado Estadual Mauro Moraes, encaminhando o Requerimento n.º 363/2021. Ofício n.º 240/2021, ao Hospital Nossa Senhora da Saúde, encaminhando o Requerimento n.º 371/2021. Ofício n.º 241/2021, à ECONORTE, encaminhando o Requerimento n.º 372/2021. Ofício n.º 242/2021, aos Familiares da Senhora Kelly Santos, encaminhando votos de pêsames. Ofício n.º 243/2021, aos Familiares do Senhor Noel Lima Fonseca, encaminhando o Requerimento n.º 376/2021. Ofício n.º 244/2021, ao Governador Carlos Roberto Massa Júnior, encaminhando o Requerimento n.º 379/2021. Ofício n.º 245/2021, ao Diretor- Presidente da COPEL, encaminhando o Requerimento n.º 380/2021. Ofício n° 246/2021, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos n° 1.940 e 1.93412021. Ofício n° 247/2021, encaminhando o Decreto Legislativo n° 05/2021, relativo à Prestação de Contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2014.
Correspondências Recebidas: Projeto de Lei n° 03/2021, do Legislativo Municipal, que concede o Título de Cidadã Honorária Platinense à Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Ofício n° 621, 624, 625, 626, 629, 631 e 632/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 35, 39, 40, 50, 56, 67, 68, 69, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 82, 90, 91, 92, 93, 98, 101, 102, 103, 180, 181, 183, 184, 188, 191, 198, 199, 200, 201, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 217, 218, 220, 221, 222, 224, 287, 350 e 352/2021. Ofício n° 135/2021-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando a Lei Municipal n° 1.941/2021 e o Decreto n° 225/2021. Ofício n° 383/2021-SMS, da Prefeitura Municipal, em resposta à Indicação n° 02/2021. Ofício n° 317/2021, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento n° 374/2021, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro. Ofício n° 318/2021, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento n° 280/202, do Vereador Edson Muniz Gonçalves. Pareceres Jurídicos n.°s 39 e 40/2021 sobre os Projetos de Leis n.°s 25/ e 262021 do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre os Projetos de Leis n.°s 25/ e 26/2021 do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei n° 25/2021 do Executivo Municipal. Ofício SEE/DPONRT-C/710/2021, da Copel, em resposta ao Requerimento n° 379/2021, do Vereador José Jaime Paula Silva. Ofício n° 044-AT, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, em resposta ao Requerimento n° 486/2019, do Vereador José Jaime Paula Silva. Ofício SEE/DPONRT-C/0725/2021, da Copel, em resposta ao Requerimento n° 380/2021. Edital de Convocação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, para a realização da convenção municipal no dia 24 de julho de 2021. Ofício n° 634/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando cópia da Lei n° 1938/2021. Ofício n° 635/21, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento n° 359/2021, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro. Ofício n° 636/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 283 e 302/2021. Ofício n° 641/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 269, 273, 274, 275 e 277/2021. Ofício n° 642/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 325, 326, 332 e 334/2021. Ofício n° 661/21, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 364, 365, 366 e 367/2021. Ofício n° 662/21, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 373 e 375/2021. Ofício n° 663/21, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento n° 337/2021, da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza. Ofício n° 664/21, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento n° 378/2021, do Vereador José Jaime Paula Silva. Ofício n° 673/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 105, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129. 130, 131 e 132/2021. Ofício n° 681/21, da Prefeitura Municipal, em resposta à Indicação n° 04/2021, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro. Requerimento da Empresa Lajefer Pré-Moldados solicitando a concessão de Direito Real de Uso no Parque Industrial. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 27/2021 do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 27/2021 do Executivo Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 378 de 2021 Autor: MINEIRO Número de Protocolo: 1045	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que tome providências, se não for o responsável que solicite ao órgão competente ou a concessionária, quanto à iluminação do trevo de acesso a EFAPI, visto que desde que fora realizado o novo acesso a iluminação que antes lá existia foi retirada, o que deixou aquele local muito escuro, necessitando, assim, urgentemente, ser sanado esse problema.	Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 379 de 2021 Autor: MINEIRO Número de Protocolo: 1046	Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Senhor Carlos Roberto Massa Júnior, que tome providências quanto à implantação de energia elétrica na Zona Rural de Santo Antônio da Platina, por meio da COPEL, uma vez que mais de 300 chácaras ainda não são beneficiadas com esse serviço básico, fazendo com que os proprietários não possam construir suas casas. Com a implantação de rede de energia elétrica nessas propriedades nosso município em muito se beneficiará, pois poderão ser iniciadas as construções das casas, gerando emprego e aumento de vendas nas lojas de material de construção, aquecendo nossa economia.	Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 380 de 2021 Autor: MINEIRO Número de Protocolo: 1047	Requer ao Ilustríssimo Diretor Presidente da COPEL, Senhor Daniel Pimentel Slaviero, que tome providências quanto à implantação de energia elétrica na Zona Rural de Santo Antônio da Platina, uma vez que mais de trezentas chácaras ainda não são beneficiadas com esse serviço básico, fazendo com que os proprietários não possam construir suas casas. Com a implantação de rede de energia elétrica nessas propriedades nosso município em muito se beneficiará, pois poderão ser iniciadas as construções das casas, gerando emprego e aumento de vendas nas lojas de material de construção, aquecendo nossa economia.	Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 381 de 2021 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 1104	Requer que seja expedido ofício à KLA – Educação Empresarial, agradecendo seu proprietário Senhor Jean Marlos dos Santos, e seu colaborador Senhor Vitor Camargo, que possibilitaram, com seu equipamento e assistência, que fosse possível a realização do treinamento para a utilização do capacete Elmo, adquirido pela organização AFAD (Amigos Fazendo a Diferença).	Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 382 de 2021 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 1105	Requer que seja expedido ofício à Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio da Platina, presidida pelo empresário Nelson de Camargo, agradecendo pela colaboração direta e incansável do funcionário Senhor José Henrique Pereira Olimpio, que esmerou-se em intermediar e estar atento aos trâmites e detalhes do treinamento para uso do capacete Elmo, adquirido pela organização AFAD (Amigos Fazendo a Diferença).	Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 383 de 2021 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 1106	Requer que seja expedido ofício à Igreja Metodista Central agradecendo pela atuação em parceira com Nosso Município. A Secretaria Municipal de Saúde adquiriu tecidos para serem feito lençóis para Pronto Socorro e o Grupo Dorcas trabalhou na confecção dos mesmos. A atuação de vocês mostra o amor traduzido em atitudes solidárias, o que com certeza traz frutos não somente para nosso Pronto Socorro, mas para toda a população.	Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 384 de 2021 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 1108	Requer que seja expedido ofício à Ilustríssima Senhora Fátima D'avila Bittencourt, parabenizando-a pela reeleição para o cargo de diretora do Colégio Estadual do Campo Monte Real, desejo que seu trabalho seja profícuo e abençoado em nossa cidade, pois acreditamos que a educação é a base de todo o progresso, mudanças e formação de cidadãos de bem e que se preocupam com o coletivo.	Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 385 de 2021 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 1109	Requer que seja expedido ofício a Ilustríssima Senhora Ester Hinterlang De Barros Floriano, parabenizando-a pela reeleição para o cargo de diretora, e a Ilustríssima Sandra Bernardi, parabenizando-a pela eleição para o cargo de diretora-auxliar, do Colégio Estadual Maria Dalila Pinto, desejo que seus trabalhos sejam profícuos e abençoados em nossa cidade, pois acreditamos que a educação é a base de todo o progresso, mudanças e formação de cidadãos de bem e que se preocupam com o coletivo.	Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 386 de 2021 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 1110	Requer que seja expedido ofício à Ilustríssima Senhora Sônia Aparecida Justino Pires e ao Ilustríssimo Senhor Antonio José de Oliveira, parabenizando-os pela reeleição para o cargo de diretora e diretor-auxiliar do Colégio Estadual Rio Branco, desejo que seus trabalhos sejam profícuos e abençoados em nossa cidade, pois acreditamos que a educação é a base de todo o progresso, mudanças e formação de cidadãos de bem e que se preocupam com o coletivo.	Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 387 de 2021 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 1111	Requer que seja expedido ofício à Ilustríssima Senhora Lucila Cristina de Oliveira Machado Silveira, parabenizando-a pela reeleição para o cargo de diretora do Colégio Estadual Tiradentes, desejo que seu trabalho seja profícuo, abençoado em nossa cidade, pois acreditamos que a educação é a base de todo o progresso, mudanças e formação de cidadãos de bem e que se preocupam com o coletivo.	Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 388 de 2021 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 1112	Requer que seja expedido ofício à Ilustríssima Senhora Alessandra Mara Santos Oliveira, parabenizando-a pela reeleição para o cargo de diretora do Colégio Estadual do Campo Heloísa Infante Martins Ribeiro, desejo que seu trabalho seja profícuo, abençoado em nossa cidade, pois acreditamos que a educação é a base de todo o progresso, mudanças e formação de cidadãos de bem e que se preocupam com o coletivo.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia

EDUARDO FERREIRA / PODE

FLAVINHO MAIORKY / DEM

FRAN DO SALÃO / PSD

MINEIRO / DEM

MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

RUDI DO POVO / MDB

VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2021 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1011	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula nº 21.845 de propriedade do Município à empresa Agile Equipamentos Odontológicos, e dá outras providências.	Aprovado em 1ª Votação

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - MIRIAN MONTANHEIRO

2 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA

3 - RUDI DO POVO

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - EDUARDO FERREIRA / PODE

2 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

3 - FLAVINHO MAIORKY / DEM

4 - RUDI DO POVO / MDB

5 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

6 - MINEIRO / DEM

Ocorrências da Sessão

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Daniele de Lima Alves; Giliard Almeida de Godoi; Lucas Pereira Vilas Boas; Marco Antônio Martins; Manoel Sanches Garcia Neto; Rafael Cristiano de Toledo; Sílvia Maria Ramos.

Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)