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Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 18:00
Encerramento: 21/06/2021 - 18:36



Conteúdo Multimídia
Audio: https://mega.nz/file/C0BGnJjD#AdXizs2_HZEQjZrHYxiNxRNFRwj9a1R_js3i514gFks
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: MINEIRO / DEM
1ª Secretária: FRAN DO SALÃO / PSD



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
EDUARDO FERREIRA / PODE
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
BUCHECHA Atestado Médico Sessão



Expedientes
Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovada por unanimidade dos presentes.
Correspondências Expedidas:

Ofício n.º 220/2021, à Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.ºs 350 e 352/2021.

Ofício n.º 221/2021, à Secretaria Nacional da Família, encaminhando o Requerimento n.º 351/2021.

Ofício n.º 222/2021, à Coordenação da Nacional Região Sul - PODEMOS, encaminhando o Requerimento n.º 353/2021.

Ofício n.º 223/2021, à Deputada Federal Renata Abreu, encaminhando o Requerimento n.º 354/2021.

 Ofício n° 224/2021, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo n° 1.937/2021.

Ofício n° 225/2021, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente aos Projetos de Leis n.ºs 021 e 025/2021.
Correspondências Recebidas:

Ofício n° 536/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando cópia da Lei n° 1.936/2021.

Ofícios n.°s 543, 544, 545, 587 e 588/21, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 341, 342, 344, 345, 350 e 352/2021.

Ofício n° 38 - DMICT, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento n° 331/2021, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.

Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2021, que dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2014.

Ofício n° 120/2021-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 26/2021.

Parecer contábil nº 37/2021 referente ao Projeto de Lei nº 26/2021, do Executivo Municipal.

 Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.°s 21 e 25/2021 do Executivo Municipal.

Ofício n° 040/AT, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná, encaminhando resposta ao Requerimento n° 57/20219, do Vereador Genivaldo Marques.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 355 de 2021
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 983
Requer que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Osvaldo Teodoro Rodrigues (Vardão Pé no Chão), manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento. Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda.
 Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 356 de 2021
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 995
Requer que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Noel de Lima Fonseca, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento. Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda.
 Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 357 de 2021
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 996
Requer que seja expedido ofício aos familiares da Senhora Ondina Bitencourt de Oliveira, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento. Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda.
 Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 358 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 997
Requer que seja expedido ofício ao Centro de Monitoramento da COVID-19, agradecendo aos agentes e demais envolvidos, pelo excelente trabalho realizado no monitoramento dos pacientes, pois esta Vereadora tem recebido relatos de pessoas informando que diariamente receberam ligações para saber sobre a evolução do quadro viral, até mesmo de pessoas que foram acompanhadas e posteriormente tiveram resultado negativo em seus exames. O trabalho de vocês possui em elevado valor, pois não somente cuidam da saúde física, como também da mental, amparando e proporcionando conforto emocional aos pacientes, por meio de toda dedicação e atenção despendidas.
 Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 359 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 998
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, reforçando a solicitação para que determine ao Departamento Municipal de Trânsito que, urgentemente, efetue melhorias na segurança do trânsito no Residencial Bellagio, principalmente nas proximidades da Unidade de Controle da SANEPAR e na entrada do bairro, a fim de melhorar a segurança no local e evitar acidentes envolvendo veículos automotores.
 Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 360 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 999
Requer à Mesa Diretiva que após o encerramento da Ordem do Dia, votação dos projetos, esta Vereadora possa se retirar, visto que anteriormente a mudança do horário da Sessão Ordinária, das 20h paras as 18h, já havia assumido compromisso referente à participação no Congresso Infecções Mentais e Neurológicas na Pandemia COVID-19.
 Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 361 de 2021
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 1000
Solicita emenda parlamentar para aquisição de 01 (um) Distribuidor de Fertilizantes para Agricultura de Precisão e 01 (um) Pulverizador de Turbina de 400 (quatrocentos) litros para a Associação Platinense de Agricultores do Monte Real - Aplamore.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
EDUARDO FERREIRA / PODE
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 821
Dispõe sobre a correção de erro material na Lei Municipal n° 1.921 de 09 de março de 2021, que trata da Concessão de Direito Real de Uso de imóvel público à Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos do Norte Pioneiro, e dá outras providências.
 Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 877
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 28.214,53 referente ao Contrato nº 100/2019 destinados a finalização da obra de ampliação e reforma da Escola Municipal Professora Ivonice Aparecida de Souza, no Monte Real.
 Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FRAN DO SALÃO / PSD

2 - EDUARDO FERREIRA / PODE

3 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

4 - MINEIRO / DEM




Ocorrências da Sessão

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Ana Carla dos Santos Pereira; Daniele de Lima Alves; Giliard Almeida de Godoi; Lucas Pereira Vilas Boas; Marco Antônio Martins; Manoel Sanches Garcia Neto; Rafael Cristiano de Toledo; Sílvia Maria Ramos.