1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2015
Turno: Final
Autores:
Número de Protocolo: 151
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.522,41 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DE RECURSO EXCEDENTE NA CONSTRUÇÃO DA UBS DA VILA SANTA TEREZINHA.
Obs.: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.522,41 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DE RECURSO EXCEDENTE NA CONSTRUÇÃO DA UBS DA VILA SANTA TEREZINHA.
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Aprovado em 1ª Votação
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 149
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ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 1.048.273,01 UTILIZANDO RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE
Obs.: ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 1.048.273,01 UTILIZANDO RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE
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Aprovado em 1ª Votação
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 149
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ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 360.000,00 UTILIZANDO RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE
Obs.: ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 360.000,00 UTILIZANDO RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE
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Aprovado em 1ª Votação
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 150
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ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 1.500.000,00 PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Obs.: ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 1.500.000,00 PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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Aprovado em 1ª Votação
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 152
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 596.880,58 DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VILMA LONGO.
Obs.: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 596.880,58 DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VILMA LONGO.
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Aprovado em 1ª Votação
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 154
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.500,00 DESTINADOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PARA COM O PASEP, DE RECURSOS DAS FR 504, 512, 497 E 787.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.500,00 DESTINADOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PARA COM O PASEP, DE RECURSOS DAS FR 504, 512, 497 E 787.
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Aprovado em 1ª Votação
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 216
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 À SOCIEDADE RURAL DO NORTE PIONEIRO.
Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 À SOCIEDADE RURAL DO NORTE PIONEIRO.
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Aprovado em 1ª Votação
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 193
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.911,09 DESTINADOS À CONCLUSÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.911,09 DESTINADOS À CONCLUSÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO
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Aprovado em 1ª Votação
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 194
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 189.895,05 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA OS CMEI´S DO VITÓRIA RÉGIA E DO SANTO ÂNGELO.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 189.895,05 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA OS CMEI´S DO VITÓRIA RÉGIA E DO SANTO ÂNGELO.
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Aprovado em 1ª Votação
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 201
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240,88 NECESSÁRIOS À UTILIZAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES DE FONTES DE RECURSOS 321, 112 E 125.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240,88 NECESSÁRIOS À UTILIZAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES DE FONTES DE RECURSOS 321, 112 E 125.
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Aprovado em 1ª Votação
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 213
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.228,28 NECESSÁRIO À CONCLUSÃO DA PISTA DE SKATE.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.228,28 NECESSÁRIO À CONCLUSÃO DA PISTA DE SKATE.
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Aprovado em 1ª Votação
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