Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 151
Turno: Final
Texto original
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.522,41 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DE RECURSO EXCEDENTE NA CONSTRUÇÃO DA UBS DA VILA SANTA TEREZINHA. - - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.522,41 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DE RECURSO EXCEDENTE NA CONSTRUÇÃO DA UBS DA VILA SANTA TEREZINHA.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 149
Turno: Final
Texto original
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ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 1.048.273,01 UTILIZANDO RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE - - ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 1.048.273,01 UTILIZANDO RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE
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Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 149
Turno: Final
Texto original
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ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 360.000,00 UTILIZANDO RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE - - ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 360.000,00 UTILIZANDO RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE
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Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 150
Turno: Final
Texto original
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ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 1.500.000,00 PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - - ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 1.500.000,00 PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 152
Turno: Final
Texto original
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 596.880,58 DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VILMA LONGO. - - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 596.880,58 DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VILMA LONGO.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 154
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.500,00 DESTINADOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PARA COM O PASEP, DE RECURSOS DAS FR 504, 512, 497 E 787. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.500,00 DESTINADOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PARA COM O PASEP, DE RECURSOS DAS FR 504, 512, 497 E 787.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 216
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 À SOCIEDADE RURAL DO NORTE PIONEIRO. - - AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 À SOCIEDADE RURAL DO NORTE PIONEIRO.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 193
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.911,09 DESTINADOS À CONCLUSÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.911,09 DESTINADOS À CONCLUSÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO
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Aprovado em 1ª Votação |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 194
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 189.895,05 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA OS CMEI´S DO VITÓRIA RÉGIA E DO SANTO ÂNGELO. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 189.895,05 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA OS CMEI´S DO VITÓRIA RÉGIA E DO SANTO ÂNGELO.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 201
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240,88 NECESSÁRIOS À UTILIZAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES DE FONTES DE RECURSOS 321, 112 E 125. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240,88 NECESSÁRIOS À UTILIZAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES DE FONTES DE RECURSOS 321, 112 E 125.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 213
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.228,28 NECESSÁRIO À CONCLUSÃO DA PISTA DE SKATE. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.228,28 NECESSÁRIO À CONCLUSÃO DA PISTA DE SKATE.
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Aprovado em 1ª Votação |