Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2021 - 18:00
Encerramento: 01/03/2021 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MINEIRO / DEM
1ª Secretária: FRAN DO SALÃO / PSD



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB






Expedientes
Correspondências Expedidas:

Ofício n° 11/2021, ao Tiro de Guerra 05-004, encaminhando bandeiras.

Ofício n° 12/2021, ao Secretário de Estado de Saúde, Carlos Gebrim Preto, encaminhando o Requerimento n° 01/2021.

Ofício n° 13/2021, ao Deputado Estadual Mauro Rafael Moraes e Silva, encaminhando o Requerimento n° 02/2021.

Ofício n° 14/2021, ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR, encaminhando o Requerimento n° 03/2021.

Ofício n° 15/2021, à SANEPAR, encaminhando os Requerimentos n.°s 10 e 13/2021.

Ofício n° 16/2021, ao Padre Celso Miqueli, encaminhando o Requerimento n° 23/2021.

Ofício n° 17/2021, ao Gen. Carlos José Russ Assumpção Penteado, encaminhando o Requerimento n° 24/2021.

Ofício n° 18/2021, ao Rotary Club, encaminhando o Requerimento n° 21/2021.

Ofício n° 19/2021, à Gerente do SEST/SENAT, Cristina Mattos Metzger, encaminhando o Requerimento n° 22/2021.

Ofício n° 20/2021, à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, encaminhando o Requerimento n° 26/2021.

Ofício n° 21/2021, ao Diretor de Indústria e Comércio, Antônio Marcos de Souza, encaminhando o Requerimento n° 27/2021.

Ofício n° 22/2021, ao Sr. Cristiano Machado, encaminhando o Requerimento n° 28/2021.

Ofício n° 23/2021, ao Departamento de Estradas de Rodagem, encaminhando os Requerimentos n.°s 31 e 34/2021.

 Ofício n° 24/2021, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Paraná, encaminhando os Requerimentos n.°s 32 e 33/2021.

Ofício n° 25/2021, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 29 e 30/2021.

Correspondências Recebidas:

Ofício n° 032/2021-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 004/2021.

Declaração do Prefeito José da Silva Coelho Neto referente ao Projeto de Lei n° 001/2021.

Parecer Contábil n° 11/2021 sobre o Projeto de Lei n° 03/2021, do Executivo Municipal.

Ofício n° 074/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, convidando os Senhores Vereadores para a Audiência Pública - apresentação 3° quadrimestre de 2020, no dia 26 de fevereiro de 2021, às 16h.

Ofício n° 167/2021, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR, em resposta ao Requerimento n° 651/2020, do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky.

Ofício n° 010/2021, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, solicitando Declaração de Regular Funcionamento.

Parecer jurídico n° 07/2021 sobre o Projeto de Lei n° 01/2021, da Mesa Diretiva.

Parecer jurídico n° 08/2021, ao Projeto de Resolução n° 01/2021, da Mesa Diretiva.

Pareceres Jurídicos n° 09 e 10/2021 sobre os Projeto de Lei n° 01 e 03/2021 do Executivo Municipal.

Ofício da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Indaiatuba solicitando o empréstimo das bandeiras do Brasil, Paraná e Santo Antônio da Platina.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 26/2020 do Legislativo Municipal.

Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.°s 01 e 03/2021 do Executivo Municipal.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução n° 01/2021 do Legislativo Municipal.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 01/2021 do Legislativo Municipal.

Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização aos Projetos de Leis n.°s 01 e 03/2021 do Executivo Municipal.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Resolução n° 01/2021 do Legislativo Municipal.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei n° 01/2021 do Legislativo Municipal.

Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei n° 03/2021 do Executivo Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 35 de 2021
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 132
Solicita ao Executivo a implantação de um ponto de ônibus coberto no Conjunto Aparecidinho III.
Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 36 de 2021
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 143
Solicita que a Sessão Ordinária do dia 1° de março de 2021 seja realizada às 18h.
Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 37 de 2021
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 144
Solicita ao Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas e ao Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística - EPL, Sr. Luis Oinho de Lima, que incluam no planejamento de obras e serviços para a concessão de trecho da Rodovia BR-153, obras de acesso à Vila Santa Terezinha.
Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 38 de 2021
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 145
Solicita à Gerente Comercial da SANEPAR, Sra. Elevise Bertão Pinheiro Kluk, a realização de Audiência Pública com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das obras de infraestrutura e demais investimentos que a empresa realiza em nosso município.
Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 39 de 2021
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 146
Solicita ao Executivo Municipal que destine o maquinário para abertura de valetas, sentido Bairro da Limeira, com o objetivo de auxiliar a SANEPAR na ligação da rede de água daquele bairro.
Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 40 de 2021
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 147
Solicita ao Executivo que proceda a passagem de máquina na Rua Ancião Júlio Cirilo.
Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 41 de 2021
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 148
Solicita ao Executivo que a construção de uma faixa elevada em frente à "Lanchonete do Eliseu", na Jd. Bela Vista.
Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 42 de 2021
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 149
Solicita ao Executivo informações sobre a situação do aparelho de Raio-X adquirido para ser instalado no Hospital Nossa Senhora da Saúde.
Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 43 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 150
Requer que seja expedido ofício de agradecimento ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Sr. Alexandre Levatti.
Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 44 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 151
Requer que seja expedido ofício de agradecimento ao Pronto Socorro Municipal.
Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 45 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 152
Requer que seja expedido ofício de agradecimento à Unidade Sentinela de Saúde.
Aprovado
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 46 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 153
Requer que seja expedido ofício de agradecimento ao Hospital Nossa Senhora da Saúde.
Aprovado
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 47 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 154
Solicita que seja expedido ofício de agradecimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 48 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 155
Requer que seja expedido ofício de agradecimento ao Departamento Municipal de Vigilância em Saúde.
Aprovado
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 49 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 156
Requer que seja expedido ofício de agradecimento ao Departamento Municipal de Fiscalização em Saúde.
Aprovado
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 50 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 157
Solicita ao Executivo que realize a "operação tapa-buracos" na Rua Deputado José Afonso.
Aprovado
17 - Requerimento de Vereador(a) nº 51 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 158
Solicita ao Executivo que faça o calçamento, reforço de muros e autuação dos depositantes de lixo na Rua 7 de Setembro, nos fundos do Cemitério.
Aprovado
18 - Requerimento de Vereador(a) nº 52 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 159
Solicita ao Executivo informações de como está o andamento da implantação do sistema de monitoramento na cidade.
Aprovado
19 - Requerimento de Vereador(a) nº 53 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 160
Solicita ao Executivo que preveja nos próximos projetos de pavimentação a construção de faixas elevadas nos locais que se mostrem propício a alta velocidade.
Aprovado
20 - Requerimento de Vereador(a) nº 54 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 161
Solicita ao Executivo a construção de faixa elevada na Rua Wenceslau Braz na quadra do número 1195, no Jd. Santa Cruz
Aprovado
21 - Requerimento de Vereador(a) nº 55 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 162
Solicita ao Executivo melhor sinalização no entroncamento da José Garcia Rua Antônio da Castro Vilas Boas.
Aprovado
22 - Requerimento de Vereador(a) nº 56 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 163
Solicita ao Executivo manutenção nas ruas dos bairros Aparecidinho I e II, e Jd. Santa Crescência.
Aprovado
23 - Requerimento de Vereador(a) nº 57 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 164
Requer que seja espedido ofício parabenizando a Diretora da Escola Santa Terezinha, Irmã Faustina Biernaski e demais funcionários.
Aprovado
24 - Requerimento de Vereador(a) nº 58 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 165
Requer que seja expedido ofício parabenizando a Senhorita Caroline Maria Silva Baptista pela premiação do "Programa Ganhando o Mundo" do Governo do Estado do Paraná.
Aprovado
25 - Requerimento de Vereador(a) nº 59 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 166
Solicita reunião com o Conselho de Meio Ambiente e Conselho de Segurança.
Aprovado
26 - Requerimento de Vereador(a) nº 60 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 167
Solicita que seja expedido ofício ao Conselho de Segurança solicitando que informe sobre a implantação do sistema de monitoramento da cidade.
Aprovado
27 - Requerimento de Vereador(a) nº 61 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 168
Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR, a construção de uma faixa elevada na Rodovia Alício Dias dos Reis (PR-92), na altura dos Conjuntos Habitacionais Aparecidinho I e II.
Aprovado
28 - Requerimento de Vereador(a) nº 62 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 169
Solicita à Concessionária ECONORTE a construção de faixa elevada na Rodovia BR-153, na entrada do Jd. Santa Terezinha.
Aprovado
29 - Requerimento de Vereador(a) nº 63 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 170
Requer que seja expedido ofício parabenizando a Rádio Vale do Sol FM.
Aprovado
30 - Requerimento de Vereador(a) nº 64 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 171
Requer que seja expedido ofício parabenizando o radialista Juninho Queiroz.
Aprovado
31 - Requerimento de Vereador(a) nº 65 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 172
Requer que seja expedido ofício parabenizando a Dra. Carla Raquel da Rocha Abreu.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MIRIAN MONTANHEIRO

2 - FRAN DO SALÃO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso das áreas objeto das matrículas nºs 21.835, 21.839, 21.840, 21.841, 21.842, 21.859 e 21.860 de propriedade do Município à Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos do Norte Pioneiro - COOCANORPI.
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 20
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e aos Secretários Municipais e dá outras providências.
Retirado a pedido de Vereador(a)
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 66
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 585.362,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais) referente à Superávit Financeiro nas Fontes de Recursos 341/343/344/345/346/347/348/349 da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Mesa Executiva - Mesa
Número de Protocolo: 59
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos Servidores ativos do Legislativo Municipal, e aos Agentes Políticos do Executivo Municipal de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências.
Retirado a pedido de Vereador(a)
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Mesa Executiva - Mesa
Número de Protocolo: 60
Corrige o valor fixado do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina.
Retirado a pedido de Vereador(a)



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MIRIAN MONTANHEIRO
Solicitou a retirada do Projeto de Lei n° 01/2021, do Legislativo, Projeto de Resolução n° 01/2021 e do Projeto de Lei n° 01/2021, do Executivo.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FRAN DO SALÃO / PSD

2 - EDUARDO FERREIRA / PODE

3 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

4 - FLAVINHO MAIORKY / DEM

5 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

6 - RUDI DO POVO / MDB

7 - BUCHECHA / PSB




Ocorrências da Sessão

Requerimento verbal da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro solicitando a retirada do Projeto de Lei n° 01/2021. Resultado: Aprovado por unanimidade; Retirada do Projeto de Lei n° 01/2021, do Legislativo Municipal: Aprovado por unanimidade; Retirada do Projeto de Resolução n° 01/2021: Aprovado por 7 (sete) votos e 1 (um) voto contrário do Vereador Luciano de Almeida Moraes.

CONVOCAÇÃO: O Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária no dia 03 março de 2021, às 10h da manhã, para a votação do Projeto n.° 03/2021, do Executivo Municipal.

SABATINA: Em seguida foi realizada a Sabatina do Sr. Joubert Alves Brito para o cargo de Secretário Municipal de Gestão.