Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ofício n° 418/2020, ao Deputado Federal Pedro Lupion, encaminhando solicitação de emenda parlamentar para aquisição de um micro-ônibus à Secretaria Municipal de Saúde.

Ofício n° 419/2020, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 50/2019 e 63/2020.

Ofício n° 420/2020, à Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena, solicitando reunião para discutir o Projeto de Lei n° 26/2020, do Executivo Municipal.

Ofício n° 421/2020, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando a Prestação de Contas do Executivo Municipal de 2013.

Ofício n° 422/2020, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 630, 631, 632, 633, 634, 636, 650, 652, 653 e 654/2020.

Ofício n° 423/2020, ao Deputado Federal Aliel Machado, encaminhando o Requerimento n° 635/2020.

Ofício n° 424/2020, ao Presidente da Confederação Nacional do Transporte, Vander Francisco Costa, encaminhando o Requerimento n° 637/2020.

Ofício n° 425/2020, ao Presidente da Associação Turística do Norte Pioneiro - ATUNORPI, Wellington Trautwein Bergamaschi, encaminhando o Requerimento n° 639/2020.

Ofício n° 426/2020, ao Diretor Administrativo da Associação Brasileira de Preservação Ferroviária – Regional Paraná, Rodrigo N. Dolenga, encaminhando o Requerimento n° 640/2020.

Ofício n° 427/2020, à Concessionária Rumo Logística, encaminhando o Requerimento n° 641/2020.

Ofício n° 428/2020, ao Senador Álvaro Dias, encaminhando o Requerimento n° 642/2020.

Ofício n° 429/2020, ao Senador Flávio Arns, encaminhando o Requerimento n° 643/2020.

Ofício n° 430/2020, ao Senador Oriovisto Guimarães, encaminhando o Requerimento n° 644/2020.

Ofício n° 431/2020, à Secretária Municipal de Educação, Adriane Cavatoni Vicário, encaminhando o Requerimento n° 645/2020.

Ofício n° 432/2020, ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR, encaminhando o Requerimento n° 646/2020.

Ofício n° 433/2020, à Secretária Municipal de Saúde, Gislaine Galvão Inácio dos Santos, encaminhando o Requerimento n° 647/2020.

Ofício n° 434/2020, ao Diretor-Presidente da Concessionária TRIUNFO ECONORTE, Luiz Eduardo Barros Manuara, encaminhando o Requerimento n° 648/2020.

Ofício n° 435/2020, ao 1° Sargento Edevilson Buthencourte dos Santos, encaminhando o Requerimento n° 649/2020.

Ofício n° 436/2020, ao Governo Carlos Massa Ratinho Júnior, encaminhando o Requerimento n° 651/2020.

Ofício n° 437/2020, ao Deputado Estadual Arilson Maroldi Chiorato, encaminhando o Requerimento n° 651/2020.

Ofício n° 438/2020, ao Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli, encaminhando o Requerimento n° 651/2020.

Ofício n° 439/2020, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Requerimento n° 651/2020.

Ofício n° 440/2020, ao Diretor-Presidente da Agência Reguladora do Paraná – AGEPAR, Reinhold Stephanes, encaminhando o Requerimento n° 651/2020.

Ofício n° 441/2020, ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR, encaminhando o Requerimento n° 651/2020.

Ofício n.º 01/2021, à Prefeitura Municipal, convidando para reunião nessa Casa de Leis, às 10h do dia 12/01/2021, para tratar sobre a avaliação da atuação da Zona Azul.

Ofício n.º 02/2021, à Empresa G2 Empreendimentos e Logística LTDA, convidando para reunião nessa Casa de Leis, às 10h do dia 12/01/2021, para tratar sobre a avaliação da atuação da Zona Azul.

Ofício n.º 03/2021, ao Chefe da Casa Civil, Senhor Guto Silva, informando composição da Mesa Diretiva e composição da Câmara, em resposta ao Ofício Circular CEE/CC 02/2021.

Ofício n.º 04/2021, à Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal de Londrina, informando o nome do Presidente e e-mail institucional, conforme solicitado.

Ofício n.º 05/2021, ao Prefeito Municipal, informando dados de conta bancária para repasse do duodécimo e Cronograma de Desembolso do exercício financeiro de 2021.

Ofício n.º 06/2021, ao Diretor Municipal de Esportes, indicando os Senhores Vereadores Luciano de Almeida Moraes e Gilton Fagundes, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.

Ofício n° 07/2021, ao Conselho de Administração do Hospital Nossa Senhora da Saúde, indicando a Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza para compor o Conselho em substituição ao ex-Vereador Genivaldo Marques.

Ofício n° 08/2021, ao Prefeito Municipal, solicitando o empréstimo de uma Servidora para a função de Auxiliar de Serviços Gerais pelo prazo de até 12 (doze) meses.

Ofício n° 09/2021, ao Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Antônio da Platina – SINSSAP, em resposta ao Ofício n° 09/2021.

Ofício n° 10/2021, ao Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício n° 94/2021.

Ato da Presidência n° 01, de 12 de fevereiro de 2021, determinando o arquivamento do Procedimento Administrativo Disciplinar de Quebra de Decoro Parlamentar supostamente praticada pelo Vereador Genivaldo Marques.

Decreto Legislativo n.º 01, de 04 de janeiro de 2021, nomeia, a partir do dia 04/01/2021, o Sr. Manoel Sanches Garcia Neto, para o cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Mesa Executiva.

Decreto Legislativo n° 02, de 05 de janeiro de 2021, determina o arquivamento das seguintes proposições não apreciadas na legislatura anterior: Projeto de Lei n° 05/2018; Projeto de Lei n° 09/2019; Projeto de Lei n° 07/2020; Projeto de Lei n° 21/2019; Projeto de Lei n° 27/2019; Projeto de Lei n° 46/2019; Projeto de Lei n° 50/2019; Projeto de Lei n° 26/2020; Projeto de Lei n° 63/2020.

Portaria n.º 01, de 05 de janeiro de 2021, nomeia o Servidor Marco Antônio Martins, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função de Diretor Administrativo do Poder Legislativo Municipal.

Portaria n.º 02, de 05 de janeiro de 2021, nomeia os Servidores Rafael Cristiano de Toledo, Lenir Maria de Souza Cerqueira e Renato Lopes Pires, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitação no ano de 2021.

Portaria n.º 03, de 05 de janeiro de 2021, nomeia os Servidores Giliard Almeida de Godoi, Lucas Pereira Vilas Boas e Sílvia Maria Ramos, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento de Bens, Materiais, Prestação de Serviços, Controle de Estoque e Acompanhamento de Contratos deste Legislativo Municipal, no ano de 2021.

Portaria n.º 04, de 05 de janeiro de 2021, nomeia os Servidores Ana Carla dos Santos Pereira, Lucas Pereira Vilas Boas e Renato Lopes Pires, sob a presidência da primeira, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho e Capacitação Profissional, no ano de 2021.

Portaria n.º 05, de 07 de janeiro de 2021, estabelece que as transações bancárias das contas do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina – PR serão assinadas em conjunto por 02 (dois) membros da Mesa Executiva: pelo Vereador José Jaime Paula Silva, Presidente da Câmara Municipal, e pela Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza, 1ª Secretária; na ausência de um desses membros mencionados, pelo Vereador Rudinei Benedito Esteves, Vice-Presidente; e na ausência deste, pelo Vereador Odemir Jacob, 2° Secretário.

Portaria n.º 06, de 22 de janeiro de 2021, concede recesso nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, em virtude do feriado de carnaval; e estabelece que a Sessão Ordinária de início dos trabalhos legislativos será realizada no dia 22 de fevereiro de 2021.

Portaria n.º 07, de 22 de janeiro de 2021, concede ao Servidor Giliard Almeida de Godoi, Assistente Legislativo, dez dias de férias referente ao período aquisitivo de 15/12/2021 a 14/12/2021.

Portaria n° 08, de 11 de fevereiro de 2021, concede à Servidora Sílvia Maria Ramos, Auxiliar de Serviços Gerais, 10 (dez) dias de férias referente ao período aquisitivo de 14/04/2020 a 13/04/2020.

Projeto de Lei n° 01/2021, do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos Servidores efetivos do Legislativo Municipal, e aos Agentes Políticos do Executivo Municipal de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 01/2021, do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e aos Secretários Municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 03/2021, do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 585.362,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais) referente à Superávit Financeiro nas Fontes de Recursos 341/343/344/345/346/347/348/349 da Secretaria Municipal de Saúde.

Projeto de Resolução n° 01/2021, da Mesa Executiva, que corrige o valor fixado do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina.

Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2021, que dispõe sobre a prestação de contas do Município de Santo Antônio da Platina, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Ofício n° 990/20, da Prefeitura Municipal, encaminhando as Leis n.°s 1908, 1913, 1916 e 1917/20.

Ofício n° 1003/20, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento n° 522/2020, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.

Ofícios n.°s 1008 a 1011/20, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 613, 614, 615, 626, 627 e 629/2020.

Ofício n° 1029/20, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento n° 146/2020, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.

Ofício n° 1030/20, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta aos Requerimentos n.°s 138, 139, 140, 141, 143, 146 e 147/2020.

Ofícios n.°s 1034, 1035, 1036, 1037, 1038 e 1041/20, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta aos Requerimentos n.°s 626, 627, 630, 631, 632, 633, 634, 636, 650, 651, 652, 653 e 654/2020.

Ofício n° 1046/20, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Ofícios n.°s 399 e 400/2020.

Ofício n° 094/21, da Prefeitura Municipal, solicitando sabatina do Secretário Municipal Joubert Alves Brito.

Ofício n° 009/2021-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Decreto n° 022/21.

Ofício n° 125/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Decreto n° 054/2021.

Ofício n° 127/2021, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Ofício n° 10/2021.

Ofício n° 128/2021, do Prefeito Municipal, solicitando a leitura em Plenário da Mensagem de Abertura dos Trabalhos Legislativos.

Ofício n° 097/2021 - SME, da Secretaria Municipal de Educação, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 11 de fevereiro de 2021.

Ofício Circular GAPATRIA/SAP n° 879/2020, solicitando que disponibilize aos Vereadores Eleitos o ambiente e equipamentos para a realização de videoconferência no dia 17 de dezembro de 2020, às 10h.

Cientificação do Ministério Público comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo MPPR-0130.20.000397-3.

Ofício n° 108/20 e 109/20, da Concessionária TRIUNFO ECONORTE, em resposta aos Requerimentos n.°s 626, 627 e 648/2020.

Ofício n° 241/2020 – 3ª PJ/SAP, da Promotora de Justiça Kele Cristiani Diogo Bahena, em resposta ao Ofício n° 420/2020.

Ofício n.º 11/2021, do Diretor Municipal de Esportes, Sr. Marcos Noveli Ferreira, solicitando indicação de representante para o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.

Ofício n° 06/2021, do Departamento Municipal de Cultura, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei n° 27/2019, do Executivo Municipal.

Ofício CE REGOV/LD 3583/2020, da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros.

Ofício da Caixa Econômica Federal informando que as comunicações destinadas às Câmaras Municipais referentes aos Contratos de Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União (OGU) serão enviadas apenas por meio eletrônico.

E-mail CE REGOV/LD 0036/2021, da Representação da Gerência Executiva de Governo Londrina/PR, da Caixa Econômica Federal, informando Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Santo Antônio da Platina – PR e a Caixa Econômica Federal.

Ofício n.º 001/RG/21, Rumo Logística Malha Sul, em resposta ao Requerimento n.º 641/2020, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.

Ofício Circular CEE/CC 2/2021, da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, encaminhando formulário.

Requerimentos do Servidor Giliard Almeida de Godoi, solicitando dez dias de férias e dispensa de serviço desempenhado nas últimas eleições municipais.

Ofício Circular GEPATRIA/SAP n° 04/2021, do Ministério Público, encaminhando a Recomendação Administrativa n° 01/2021.

Ofício n° 19625739/2020 - GERAT-PR, dos Correios, comunicando que foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos sob o número 148/2020, vigência de 01/09/2020 a 31/08/2025, cujo objeto é a operacionalização da Agência de Correios Comunitária - AGC Conselheiro Zacarias.

Ofício CEE/G 21/20, do Governo do Estado do Paraná, informando endereço da Casa Civil.

Requerimento da Servidora Daniele de Lima Alves solicitando 02 (dois) dias de folga remunerada em virtude de ter desempenhado a função de Mesária nas eleições 2020.

Requerimento do Servidor Renato Lopes Pires solicitando folga remunerada no dia 12 de fevereiro de 2021 em virtude de seu aniversário.

Ofício do Departamento de Transporte Escolar convidando para participar da Vistoria de veículos candidatos à licitação do Transporte Escolar Rural nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2020, a partir das 8h, no pátio do Ginásio de Esportes Henrique Schmidt, na BR-153.

Ofício n° 09/2021, dos Servidores Municipais de Santo Antônio da Platina, solicitando reunião com os Vereadores para tratar de reajuste anual dos vencimentos dos Servidores, reajuste do auxílio alimentação e consequências da Lei Complementar n° 173/20.

Requerimento da Servidora Sílvia Maria Ramos solicitando a concessão de 10 (dez) dias de férias a partir de 18 de fevereiro de 2021.

Autobiografia resumida do Sr. Israel Pereira de Castro.

Parecer Contábil n° 08/2021 sobre o Projeto de Lei n° 01/2021, do Executivo Municipal.