Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso das áreas objeto das matrículas nºs 21.835, 21.839, 21.840, 21.841, 21.842, 21.859 e 21.860 de propriedade do Município à Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos do Norte Pioneiro - COOCANORPI. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa Farmácia Itinerante Rural no município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: PROFESSOR JÉ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa “Empresa Amiga do Esporte, Cultura e do Lazer” no Município de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |