Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Dispõe sobre permuta de bens imóveis, viabilizando a instalação da Capal Cooperativa Agroindustrial.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) destinados à devolução de saldo remanescente do Contrato de Repasse nº 846364/2017 para pavimentação asfáltica no Bairro Jardim Isaura.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) destinados à devolução de saldo remanescente do Contrato de Repasse nº 875059/2018/ME/CAIXA para aquisição e instalação de equipamentos para academias ao ar livre.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando à utilização de recursos do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias destinados à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 893.000,00 (oitocentos e noventa e três mil reais) visando à utilização de recursos do Termo de Convênio nº 512/2020-SEDU destinados à pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Eldorado.

Institui no Município de Santo Antônio da Platina/PR a Semana Municipal do Esporte Radical e Aventura

Reconhece, no âmbito do município de Santo Antônio da Platina/PR, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Platinense ao General Carlos José Russo Assumpção Penteado.

Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina ao 1º Sargento de Cavalaria Antônio Marcos dos Santos.