Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: PROFESSOR JÉ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário do Município de Santo Antônio da Platina/PR, a Semana Municipal do Incentivo ao Corredor de Rua. - - |
Aprovado em Última Votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Amauricio do Amaral, a atual Rua 04 do Residencial David Crespo. - - |
DESCONHECIDO |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: GENIVALDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 – LEI MARIA DA PENHA. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: PROFESSOR JÉ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Artes Marciais e outras congêneres, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |