Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 163.995,49 visando à utilização do Convênio n.º 03/2017-SETI/UGF destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000,00 destinados à devolução de saldo remanescente da Deliberação n.º 055/2016-CEDCA/PR, destinados à aquisição de 1 veículo de carga para a Casa Lar e Abrigo. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000,00 destinados à devolução de saldo remanescente da Deliberação n.º 066/2017-CEAS/PR, destinados à aquisição de 1 veículo a ser utilizado nas visitações domiciliares. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.500,00 destinados à devolução de saldo remanescente da Deliberação n.º 012/2018-CEAS/PR, destinados à aquisição de 1 veículo adaptado para crianças e adolescentes com deficiência. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Santo Antônio da Platina. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: GENIVALDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos de alto impacto e com efeito de tiro, no Município de Santo Antônio da Platina. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.350/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina, cria o Manual de Descrição de Cargos. - - |
Não há resultado |