Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pública para que: 1. Realize a manutenção da estrada rural do Bairro Rural da Barra Mansa, pois diversos moradores vieram reclamar sobre a condição extremamente precária daquela estrada; 2. Realize o empedramento da estrada rural do Bairro Rural Bela Vista; 3. Realize a troca da ponte do Bairro Araponguinha, pois os moradores estão passando por um desvio em propriedades particulares, que aumenta consideravelmente o trajeto para a sua locomoção; 4. Realize o empedramento de 800m da estrada rural, próximo ao Silo Vilella (antigo Metrizo) antes da venda do Senhor Leôncio, próximo também ao barracão dos senhores Paulo e Américo Yamashita – conforme solicitação do Senhor Wellington José.

Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes: 1. Para que tome providências quanto à situação da quadra de esportes da Vila São José, uma vez que as placas de ferro que compõe a estrutura do telhado estão se soltando, representante um grave risco de acidentes; 2. Proceda a instalação de uma nova quadra de esportes na Vila Sete, conforme solicitação de diversos moradores, uma vez que a antiga foi retirada; 3. Informe quais as providências que estão sendo tomadas quanto ao prédio para funcionamento do SAMU, visto a situação extremamente precária que se encontra o atual.

Ofício aos membros da Cooperativa das Trabalhadoras Autônomas da Pesca e Acessórios Artesanais (COPESCARTE) parabenizando-lhes pela iniciativa e ao Senhor Nelson Eleutério e a Senhora Graça, pelo belo trabalho e dedicação que eles tem tido pela cooperativa.

Requer ao Presidente que o Projeto de Lei nº 30/2018, que dispõe sobre a contratação de mão de obra local e preferência pelo banco de dados e pelos serviços da Agência do Trabalhador de Santo Antônio da Platina, seja retirado da pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 25/02/2019, para melhor análise.

Ofício ao a Unidade da SANEPAR de Santo Antônio da Platina, solicitando-lhe as seguintes informações: 1. Se há previsão para realizar as obras para instalação da rede de esgoto de forma a atender cinco residências na Rua Amazonas; 2. Se há previsão para solucionar os problemas de dez residências no Jardim Ivone II, pois quando chove estes moradores tem suas casas invadidas pelo esgoto; 3. Informe as razões que impede a implantação adequada da rede de água esgoto na Vila Coelho e se há previsão para a realização destas obras.

Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes: 1. Realize operação tapa buraco na Rua Rotary que, mesmo se tratando de um asfalto novo, já é possível observar locais em que está cedendo (afundando) como é o caso em frente da residência da Senhora Adriana; 2. Realize operação tapa buraco na Rua Adhemar Rodrigues de Oliveira e o recape asfáltico da Rua Aurora; 3. Realize a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Conjunto Habitacional Álvaro de Abreu; 4. Encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o andamento do Projeto de Arborização do Município.

Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie melhorias na sinalização de trânsito nas proximidades das instituições escolares do nosso Município, bem como que estude a viabilidade de instalação de novos redutores de velocidades nestas localidades, tendo em visto que já se deu início ao ano letivo e essas melhorias ainda não foram realizadas.

Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que tome as seguintes providências: 1. Realize a recuperação da estátua de Santo Antônio de Pádua, existente no Terminal Rodoviário do Município; 2. Realize operação tapa buraco na Vila Sete, principalmente na rua do postinho - UBS da Vila Sete; 3. Realize operação tapa buraco na rua da Igreja Adventista do Sétimo Dia, subindo em direção ao Supermercado do Purga, em frente a borracharia do Senhor Tuca.

Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que: 1. Providencie a manutenção da Estrada Rural do Bairro Guabiroba de cima, conforme solicitação de moradores da região.

Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que determine a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, para que: 1. Dê maior agilidade para instalação da Arena Poli Esportiva, na Vila Rennó, ao lado da Assistência Social. 2. E também, agilizar a reforma da quadra da Vila São José, que está em situação extremamente precária.

Ofício aos servidores do Departamento de Vigilância Sanitária e aos Agentes Comunitários de Saúde, parabenizando-lhes em reconhecimento aos trabalhos realizados na Campanha de Combate à Dengue e na prevenção de acidentes envolvendo escorpião, que tanto beneficiaram a População Platinense.

Ofício aos servidores do Departamento de Vigilância Sanitária e aos Agentes Comunitários de Saúde, parabenizando-lhes em reconhecimento aos trabalhos realizados na Campanha de Combate à Dengue e na prevenção de acidentes envolvendo escorpião, que tanto beneficiaram a População Platinense.

Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: 1. Realize operação tapa buraco no Jardim Murakami, tendo em vista que o asfalto colocado já começa apresentar sérios sinais de deterioração; 2. Realize a recuperação das estradas rurais da Pedra Branca e do Bairro dos Glórias.

Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que tome as seguintes providências: 1. Proceder à revitalização da estátua do Santo Antônio de Pádua, existente no Terminal Rodoviário, de maneira a evitar-se o incidente de vê-lo desmoronar por completo; 2. Realizar operação tapa buraco nas proximidades do posto de saúde da Vila Santa Terezinha; 3. Que, juntamente com os demais órgãos governamentais competentes, encontre uma solução para regularizar a saída da Vila Sete para a BR-153; 4. Realizar o reparo na iluminação e roçagem (principalmente em ambas as margens do rio) na rua em direção a antiga Quadra de Esporte da Vila Sete; 5. Encaminhe informações a esta Casa de Leis, sobre a atual situação da Estação do Ofício como quantos e quais cursos estão sendo realizados naquele local e a previsão dos próximos cursos a serem realizados.

Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento de Serviços e Obras para que faça a troca das lâmpadas do Conj. Hab. Aparecidinho III para lâmpadas do tipo led.

Ofício parabenizando o presidente da AMUNORPI recém empossado, o Sr. Sérgio Inácio Rodrigues, desejando que sua gestão seja conduzida com sabedoria e trabalho pelo fortalecimento de toda região.

Ofício parabenizando o Sr. José Elizeu Chociai pela sua nomeação como Diretor de Administração e Finanças do Paranacidade.

Ofício Parabenizando a Secretaria de Saúde pela campanha "Sua Falta faz falta". Temos cobrado a melhoria contínua do atendimento à população, mas sabemos que também é preciso trabalho sério e incansável na conscientização do cidadão quanto ao bom uso do serviço público, e a campanha vem ao encontro desta necessidade.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores públicos do Poder Executivo de Santo Antônio da Platina e aos integrantes do Conselho Tutelar.

Fixa o piso salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Santo Antônio da Platina para o exercício de 2019.

Dispõe sobre a contratação de mão-de-obra local e preferência pelo banco de dados e pelos serviços da Agência do Trabalhador de Santo Antônio da Platina.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E AOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Corrige o valor fixado do Auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina