Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2018 - 20:00
Encerramento: 05/11/2018 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS
BUCHECHA / PHS
FLAVINHO MAIORKY / PSDB
GENIVALDO / PSDB
MINEIRO / PSDB
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
PROFESSOR JÉ / PHS
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB






Expedientes
Correspondências Expedidas:

- Ofício n° 456/2018, à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, encaminhando o Projeto de Lei n° 28/2018, do Executivo Municipal, para parecer. - Ofício n° 457/2018, à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, encaminhando o Projeto de Lei n° 29/2018, do Executivo Municipal, para parecer. - Ofício n° 458/2018, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 325, 326 e 332/2018. - Ofício n° 459/2018, à Diretora da Escola Municipal Sagrada Família, Irmã Marisa do Socorro Pietrela, em resposta ao Requerimento n° 324/2018. - Ofício n° 460/2018, ao Sr. Yousef Vilela Gadalla, encaminhando o Requerimento n° 327/2018. - Ofício n° 461/2018, ao Deputado Estadual Pedro Lupion, encaminhando o Requerimento n° 328/2018. - Ofício n° 462/2018, ao Secretário Abelardo Luiz Lupion Mello, encaminhando o Requerimento n° 329/2018. - Ofício n° 463/2018, à Governadora Cida Borghetti, encaminhando o Requerimento n° 330/2018. - Ofício n° 464/2018, aos familiares do Deputado Bernardo Ribas Carli, encaminhando votos de pêsames. - Ofício n° 465/2018, ao Promotor de Justiça Diego André Coqueiro Barros, encaminhando o Requerimento n° 334/2018. - Ofício n° 466/2018, ao Sr. Francisco Ontivero, Presidente do Hospital do Câncer de Londrina, encaminhando o Requerimento n° 333/2018. - Ofício n° 467/2018, ao Comitê Gestor Municipal para o Ambiente de Negócios, encaminhando o Requerimento n° 335/2018. - Ofício n° 468/2018, ao Sr. Kleyton Smentkoski, encaminhando o Requerimento n° 336/2018. - Ofício n° 469/2018, à Sra Elizandra Maria Lauro Estefanuto, encaminhando os Requerimentos n.°s 337, 342 e 343/2018. - Ofício n° 470/2018, ao Sr. Nelson de Camargo, encaminhando o Requerimento n° 338/2018. - Ofício n°471/2018, à Startup Kukaracha, encaminhando o Requerimento n° 339/2018. - Ofício n° 472/2018, à Sra Maristela Szarnobay, encaminhando o Requerimento n° 340/2018. - Ofício n° 473/2018, ao Sr. Thiago Albergoni, encaminhando o Requerimento n° 341/2018. - Ofício n° 474/2018, à Secretária Municipal de Saúde, Ana Cristina Micó da Costa, encaminhando o Requerimento n° 344/2018. - Ofício n° 475/2018, ao Pastor José Fabrício Bahls, encaminhando o Requerimento n° 345/2018.

Correspondências Recebidas:

- Ofícios n.°s 987, 988 e 1019/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 308, 315, 317 e 323/2018. - Ofícios n.°s 991, 995, 997, 1007, 1012, 1020 e 1028/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando as Portarias n.°s 587 a 594, 597 a 601/18; Decretos n.°s 371 a 378 e 380/18; Edital de Convocação n° 005/18. - Ofício n° 1018/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta aos Ofícios n.°s 1003/18/GP e 84/2018-3° PJ/SAP, do Ministério Público. - Ofício n° 1033/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando as Leis n.°s 1.743, 1.744 e 1.745/18. - Ofícios n.°s 1041 e 1042/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Decreto n° 386/18, e as Portarias n.°s 609 a 612/18. - Ofício n° 405/2018-DOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando a Lei n° 1.746/18 e os Decretos n.°s 381 a 384/18. - Ofícios n.°s 1026 e 1027/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 49, 50, 66 e 67/2018, do Executivo Municipal. - Ofício n° 1040/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 69/2018, do Executivo Municipal. - Ofício n° 155/2018-ESF, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 08 de novembro de 2018, das 13 às 17h. - Projeto de Lei n° 29/2018, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, que concede o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Maria Aparecida de Almeida. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Complementar n° 27/2018, do Executivo Municipal. - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Complementar n° 27/2018, do Executivo Municipal. - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 27/2018, do Executivo Municipal. - Parecer Jurídico n° 92/2018 ao Projeto de Lei Complementar n° 27/2018, do Executivo Municipal. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 346 de 2018
Autor: BUCHECHA
O Vereador Edson Muniz Gonçalves, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que proceda operação tapa buraco na Rua Vereador José Antunes Ferreira.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 347 de 2018
Autor: GENIVALDO
O Vereador Genivaldo Marques, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que determine ao setor competente que notifique à empresa responsável pelas obras de infraestrutura no Conjunto Habitacional Santo Antônio da Platina II, que esta providencie os reparos dos buracos que se formaram decorrente das obras daquele loteamento, na Rua William Vilas Boas e Rua Ercílio Eleutério da Silva.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 348 de 2018
Autor: RUDI DO POVO
O Vereador Rudinei Benedito Esteves, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente: 1. Providencie melhorias nas estradas rurais do Bairro Igapó; 2. Realize operação tapa buracos nas ruas do Parque Alvorada; 3. Realize operação tapa buraco na rua da ‘Dona Maria’ atrás da SAMP Fiat veículos.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 349 de 2018
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
O Vereador Odemir Jacob - Breno, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de reativar a Guarda Mirim, no sentido de prover atividades no contra turno a crianças e adolescentes.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 350 de 2018
Autor: FLAVINHO MAIORKY
O Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente: 1. Proceda a operação tapa buraco nas ruas do Jardim Colorado – reiterando vários requerimentos feitos por este Vereador; 2. Realize a retirada de galhos, decorrente da poda de árvores, da praça do Jardim Colorado; 3. Que proceda a melhorias na estrada rural de acesso ao Bairro Beira Rio; 4. Que proceda a melhorias na estrada rural do Bairro São Joaquim de Baixo com o cascalhamento, principalmente após a ponte; 5. Proceda ao devido reparo na entrada do Residencial Eunice Eleutério, com o asfaltamento de pequeno trecho; 6. Realize operação tapa buraco na esquina da Rua Dário Villela Bitencourt com a Rua Sete de Setembro; 7. Providencie melhorias na Rua Agostinho Rodrigues Ferreira, atrás da UPE, onde se formaram buracos nas laterais daquela via.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 351 de 2018
Autor: FLAVINHO MAIORKY
O Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Gerente da Agência da COPEL, Senhor Edison Ferreira Bandeira, solicitando-lhe informações sobre a disponibilidade de ligação da rede de energia elétrica na Chácara Nossa Senhora Aparecida, próximo à Associação da Princesa do Norte.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 352 de 2018
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
O Vereador Luciano de Almeida Moraes, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente: 1. Adoção de medidas para controle de velocidade (sinalização vertical e horizontal, travessa elevada etc.) na Rua Dário Fonseca Martins – atrás da empresa Bordignon e próximo ao Lanche ‘Mais Ki Donald’, da Senhora Cleuza; 2. Que dê destinação às estruturas que servem como pinguelas, que estão feitas no barracão, e que podem ser utilizadas tanto no Jardim Yoneaki Murakami quanto no Bairro Cidade de Deus; 3. Que proceda a retirada de pequeno trecho do canteiro central da avenida na saída da Via Coelho, uma vez que os moradores são obrigados a trafegar na contramão (aproximadamente 5 metros) para poderem sair daquele bairro; 4. Que realiza operação tapa buraco nas ruas do Povoado da Platina; 5. Que proceda a melhorias na estrada de acesso ao Bairro Ribeirão Bonito.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 353 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estudem a possibilidade de se adotar em nosso Município, a solução “Bueiros Inteligentes” como forma de combater o entupimento de bueiros e os demais problemas decorrentes.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 354 de 2018
Autores: GENIVALDO, MINEIRO, RUDI DO POVO
Os Vereadores Genivaldo Marques, José Jaime Paula Silva e Rudinei Benedito Esteves, infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente: 1. Melhorias nas estradas rurais dos Bairros Barra Mansa I e II, que estão em situações precárias, prejudicando a vida de tantos usuários que por lá transitam; 2. Reforma e manutenção na ponte ao lado da Escola Municipal Monteiro Lobato, que está com sérios problemas estruturais, causando risco aos pais e aos alunos que passam por ali diariamente.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 355 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício à Unimed – Norte Pioneiro, parabenizando aos envolvidos na palestra “Saúde Mental da Mulher Atual”, realizada no último dia 29, em referência ao mês da Campanha de Combate ao Câncer de Mama – Outubro Rosa.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 356 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Excelentíssima Senhora Mércia Miranda Vasconcellos Cunha, parabenizando-lhe pela palestra “Saúde Mental da Mulher Atual”, proferida no último dia 29, em referência ao mês da Campanha de Combate ao Câncer de Mama – Outubro Rosa.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 357 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício à Agência da Caixa Econômica Federal, parabenizando aos envolvidos na palestra “Saúde Mental da Mulher Atual”, realizada no último dia 29, em referência ao mês da Campanha de Combate ao Câncer de Mama – Outubro Rosa.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 358 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício à Faculdade de Santo Antônio da Platina, parabenizando aos envolvidos na palestra “Saúde Mental da Mulher Atual”, realizada no último dia 29, em referência ao mês da Campanha de Combate ao Câncer de Mama – Outubro Rosa.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 359 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Presidente da OAB Subseção de Santo Antônio da Platina, Senhor Pedro Pavoni Neto, parabenizando a todos os envolvidos na palestra “Saúde Mental da Mulher Atual”, realizada no último dia 29, em referência ao mês da Campanha de Combate ao Câncer de Mama – Outubro Rosa.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 360 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Excelentíssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Ana Cristina Micó da Costa, parabenizando aos envolvidos na palestra “Saúde Mental da Mulher Atual”, realizada no último dia 29, em referência ao mês da Campanha de Combate ao Câncer de Mama – Outubro Rosa.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 361 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Excelentíssima Promotora de Justiça, Senhora Natasha Scafi de Vasconcelos, desejando-lhe boas vindas e que sua atuação nesta Comarca seja profícua, abençoada e de muita parceria com as diversas áreas da Comunidade Platinense.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 362 de 2018
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
O Vereador Luciano de Almeida Moraes, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe é conferida pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Presidente do Conselho do Plano Diretor Municipal de Santo Antônio da Platina, Senhor Sebastião Carlos Bianchi, solicitando-lhe que proceda com estudos acerca de incluir norma expressa, no Código de Obras e Posturas do Município, acerca da competência para determinar a abertura e o fechamento do comércio no Município – sugerindo, ainda, que caiba ao Poder Legislativo Municipal essa prerrogativa.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 363 de 2018
Autores: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Os Vereadores Luciano de Almeida Moraes e Odemir Jacob, infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente: 1. Retirada do ponto de ônibus do Parque Jandira (em frente à Congregação Cristão do Brasil), em virtude de diversos problemas no local, em especial a inexistência de linhas regulares de transporte coletivo; 2. A instalação do respectivo ponto de ônibus no trevo de acesso ao Povoado da Platina, ante a existência de linha regular de transporte coletivo no local e a inexistência do respectivo abrigo.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 364 de 2018
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
O Vereador Odemir Jacob, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe é conferida pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente que proceda com estudos a respeito da viabilidade técnica e legal de instalação de bancos, assentos e/ou abrigos próximo ao Instituto do Rim, em razão da demanda de pacientes e da ausência de locais de espera adequados nas proximidades.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MIRIAN MONTANHEIRO

2 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS
BUCHECHA / PHS
FLAVINHO MAIORKY / PSDB
GENIVALDO / PSDB
MINEIRO / PSDB
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
PROFESSOR JÉ / PHS
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 190.000,00 visando a utilização de recursos do Ministério da Saúde, destinados à aquisição de 1 unidade de transporte eletivo tipo VAN.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 visando a utilização de recursos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, destinados à aquisição de 1 veículo utilitário tipo PICK UP para o Departamento Municipal de Trânsito.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 75.000,00 visando a utilização de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, destinados à aquisição de equipamentos para o Lar Jesus Adolescente.
Aprovado
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 visando a utilização de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Aprovado
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 visando a utilização de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Aprovado
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00 visando a utilização de recursos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU, destinados à aquisição de um veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 27/2018
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA YAZAKI DO BRASIL.
Aprovado em 1ª Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RUDI DO POVO / MDB

2 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

3 - FLAVINHO MAIORKY / PSDB

4 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

5 - MINEIRO / PSDB

6 - GENIVALDO / PSDB