Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2018 - 20:00
Encerramento: 15/10/2018 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PROFESSOR JÉ / PHS
1º Secretário: MIRIAN MONTANHEIRO / PODE



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS
BUCHECHA / PHS
FLAVINHO MAIORKY / PSDB
GENIVALDO / PSDB
MINEIRO / PSDB
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
PROFESSOR JÉ / PHS
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB






Expedientes
Correspondências Expedidas:

Ofício n° 364/2018, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos n.°s 1.740, 1.741 e 1.742/2018. Ofício n° 365/2018, à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, encaminhando os Projetos de Resoluções n.°s 03 e 04/2018, do Legislativo Municipal, para parecer. Ofício n° 366/2018, à Sociedade Esportiva Platinense, encaminhando resposta ao Requerimento n° 020/2018. Ofício n° 367/2018, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Requerimento n° 289/2018. Ofício n° 368/2018, ao Promotor de Justiça Diego André Coqueiro Barros, encaminhando o Requerimento n° 293/2018. Ofício n° 369/2018, ao Promotor de Justiça Bruno Figueiredo Cachoeira Dantas, encaminhando o Requerimento n° 288/2018. Ofício n° 370/2018, ao Sr. Antônio Carlos Almeida, Diretor do Hemocentro de Jacarezinho, encaminhando o Requerimento n° 292/2018. Ofício n° 371/2018, ao Deputado Federal Diego Garcia, encaminhando o Requerimento n° 290/2018. Ofício n° 372/2018, ao Sr. João Guilherme de Moraes Braga, Diretor da Econorte, encaminhando o Requerimento n° 291/2018. Ofício n° 373/2018, ao Deputado Estadual Luiz Cláudio Romanelli, encaminhando o Requerimento n° 294/2018. Ofício n° 374/2018, ao Deputado Estadual Carlos Roberto Massa Júnior, encaminhando o Requerimento n° 295/2018. Ofício n° 375/2018, ao Vice-Governador eleito, Darci Piana, encaminhando o Requerimento n° 298/2018. Ofício n° 376/2018, ao Deputado Estadual Pedro Lupion, encaminhando o Requerimento n° 296/2018. Ofício n° 377/2018, ao Senador eleito, Prof. Oriovisto Guimarães, encaminhando o Requerimento n° 297/2018. Ofício n° 378/2018, aos familiares do Sr. Juarez Lélis Granemann, encaminhando o Requerimento n° 299/2018. 

Correspondências Recebidas:

Ofícios n.°s 936, 942, 944, 949, 954, 960 e 961/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando as Portarias n.°s 552 a 567/18; Decretos n.°s 360 a 364/18. Ofícios n.°s 943 e 950/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 283, 284 e 287/18. Ofício n° 950/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Edital de Pregão Presencial n° 107/18 e o Edital de Leilão n° 001/18. Parecer Contábil n° 56/2018, sobre o Projeto de Lei n° 054/2018, do Executivo Municipal. Parecer Jurídico n° 78/2018, sobre o Projeto de Resolução n° 03/2018, do Legislativo Municipal. Parecer Jurídico n° 79/2018, sobre o Projeto de Resolução n° 04/2018, do Legislativo Municipal. Ofício n° 1538/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, informando as ações realizadas por função e por Unidade Básica de Saúde. Parecer Contábil n° 58/2018, sobre o Projeto de Lei n° 027/2018, do Executivo Municipal. Requerimento da Servidora Daniele de Lima Alves, solicitando 02 (dois) dias de folga remunerada nos dias 19 e 22 de outubro, em virtude de treinamento realizado pela Justiça Eleitoral. Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei n° 21/2018, do Legislativo Municipal. Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.°s 03 e 21/2018, do Legislativo Municipal. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução n° 03/2018, do Legislativo Municipal. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 305 de 2018
Autores: GENIVALDO, MINEIRO, MIRIAN MONTANHEIRO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos diretores das Instituições de Ensino da Rede Municipal, Estadual e Particular de ensino, em comemoração ao Dia do Professor, nesta data de 15 de outubro. Esta Casa de Leis parabeniza a todos os professores e educadores que se dedicam à missão de formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, além de transmitir conhecimento, valores, cultura e formação profissional.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 300 de 2018
Autores: GENIVALDO, MINEIRO
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor, Professor João Carlos Gomes, que mesmo não logrando êxito nestas Eleições, realizou uma brilhante campanha baseada em propostas para o desenvolvimento do Estado do Paraná.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 301 de 2018
Autores: GENIVALDO, MINEIRO
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Governador Eleito Carlos Roberto Massa Júnior, parabenizando-o pela sua expressiva votação que o conduziu no 1.º Turno ao Governo do Estado do Paraná.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 302 de 2018
Autores: GENIVALDO, MINEIRO
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Pedro Lupion, parabenizando-o pela sua expressiva votação que o conduziu ao Congresso Nacional como Deputado Federal representante do Norte Pioneiro.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 303 de 2018
Autores: PROFESSOR JÉ, BUCHECHA, GENIVALDO, MINEIRO, MIRIAN MONTANHEIRO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos alunos Carlos Daniel Messias Flausino, Gustavo Bitencourt da Cunha e Maria Vitória Correa da Silva e a Professora Luciamara de Fátima Acosta do Colégio Estadual Dona Moralina Eleutério; Aos Alunos Rafael Tosta Corrêa e Maria Eduarda Santos Silva e a Professora Angelita Ferreira da Silva, da Escola Estadual Santa Terezinha; e ao aluno Guilherme Lopes Boselli e ao Professor Marcelo Lemes, do Colégio Casucha; parabenizando-os pela classificação na etapa final do Concurso Municipal de Soletração, promovido pelo Lions Clube de Santo Antônio da Platina, no último dia 26 de setembro de 2018. Estamos certos que iniciativas como esta promovem o incentivo à leitura e valorizam a importância da Educação para a nossa juventude.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 304 de 2018
Autores: PROFESSOR JÉ, BUCHECHA, GENIVALDO, MINEIRO, MIRIAN MONTANHEIRO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Colégio Estadual Edith de Souza Prado de Oliveira, Colégio Estadual Maria Dalila Pinto, Colégio Estadual Dona Moralina Eleutério, Colégio Estadual Rio Branco, Escola Estadual Santa Terezinha, Colégio Estadual Tiradentes, Colégio Estadual Dr. Ubaldino do Amaral e Colégio Casucha, parabenizando-os pela participação no CONCURSO MUNICIPAL DE SOLETRAÇÃO, promovido pelo Lions Clube de Santo Antônio da Platina, nos dias 29 de agosto e 26 de setembro de 2018, certos de que iniciativas como esta promovem o incentivo à leitura e valorizam a importância da Educação para a nossa juventude.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 306 de 2018
Autores: GENIVALDO, MIRIAN MONTANHEIRO, MINEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Senhor Diego Andre Coqueiro Barros, solicitando-lhe que sejam apurados com urgência e o rigor necessário os possíveis casos de venda de leite fornecido pelo Município às mães de recém nascidos. São decorrentes os casos de descompromisso de muitas mães que podendo fazer algumas restrições em sua própria alimentação (e assim continuar a alimentar aos seus pequenos) não o fazem e apelam para a suposta facilidade de um leite industrializado, desmamando precocemente seus filhos. Ademais, não se pode olvidar que a utilização indevida do produto ofertado pela rede pública municipal, além de onerar os cofres da municipalidade, implica na impossibilidade de atender plenamente outras necessidades dos munícipes platinenses – sem falar, ainda, das possíveis implicações penais aplicáveis a alguns casos. Acreditamos que, exceto em casos excepcionais e comprovadamente tendo à mãe esgotada todas as possibilidades, privar a criança do aleitamento materno constitui grave ato de violência e desproteção com tão indefeso ser. Além disso, colocamo-nos a disposição para os demais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 307 de 2018
Autores: GENIVALDO, MIRIAN MONTANHEIRO, MINEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Ilustríssima Senhora, Dra. Carla Abreu, parabenizando-a pelo seu empenho e dedicação para que fosse realizado o Curso de Reanimaçao Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria. Nossa região carece de iniciativas como esta, pois temos um índice de mortalidade infantil que infelizmente causa grande constrangimento a todos os profissionais que atuam nas áreas de e pediatria. Fica aqui nosso reconhecimento e admiração por sua disposição em procurar formas de melhorar esta condição regional.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 308 de 2018
Autores: MIRIAN MONTANHEIRO, PROFESSOR JÉ, BUCHECHA, GENIVALDO, MINEIRO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações da Secretaria Municipal de Assistência Social, sobre o estágio que se encontra o recadastramento das famílias inseridas no Cadastro Único, beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) e do Benefício de Prestação Continuada (Idoso e Pessoa com Deficiência) que foi prorrogado, mas que precisa ser realizado pelo cidadão que necessita deste benefício governamental.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 309 de 2018
Autores: MIRIAN MONTANHEIRO, PROFESSOR JÉ, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, GENIVALDO, MINEIRO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Unimed Norte Pioneiro parabenizando pelo seu envolvimento na busca de solução para o problema da mortalidade infantil no Norte Pioneiro, sendo patrocinador do Curso de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 310 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Ilustríssima Senhora, Dra. Letícia Grignani Martins, agradecendo-a pelo seu empenho e profissionalismo na ministração do Curso de Reanimaçao Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 311 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Ilustríssima Senhora, Dra. Fernanda Pegaroro de Godoi Melo, agradecendo-a pelo seu empenho e profissionalismo na ministração do Curso de Reanimaçao Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 312 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Ilustríssima Senhora, Dra. Tatiana Bevenuto de Oliveira Schimit, agradecendo-a pelo seu empenho e profissionalismo na ministração do Curso de Reanimaçao Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 313 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Centro de Imagem e Diagnóstico – CEDI, parabenizando pelo apoio dado para a realização do Curso de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria. Foi notável o envolvimento e dedicação da direção e funcionários para que este curso acontecesse e beneficiasse não somente a nossa Cidade, mas a toda a região. Certamente, o empenho de vocês resultará em vidas sendo salvas, profissionais mais capacitados e melhora nos índices de mortalidade infantil da região.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 314 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Hospital Nossa Senhora da Saúde em reconhecimento ao seu valor imensurável para o cuidado da população da nossa Cidade e região, parabenizando pelo empenho na melhoria contínua da estrutura física do hospital, que tem deixado aqueles que dos seus serviços necessitam, impressionados e reconhecidamente surpresos com o ambiente limpo, agradável e por que não dizer, até mais alegre. A dedicação, inclusive no cumprimento das exigências do convênio com a Unimed, permitiu que a mesma se envolvesse e fosse parceira na efetivação do Curso de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria, que muito beneficiará toda a região do Norte Pioneiro.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 315 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre as providências pensadas no sentido de aperfeiçoar o atendimento psicológico dos munícipes, tendo em vista o alto índice de falta e abandono do atendimento terapêutico. Lembrando que o cidadão que não comparece a um serviço público de atendimento em qualquer esfera da saúde, está lesando os cofres públicos e tirando de outro cidadão o direito de ser atendido e cuidado!
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 316 de 2018
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
O Vereador Luciano de Almeida Moraes, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cláudio Romanelli, parabenizando-o pela reeleição ao cargo de Deputado Estadual, desejando-o sucesso para o próximo mandato, que certamente contribuirá para o desenvolvimento de todo o Estado do Paraná e, especialmente, da região do Norte Pioneiro.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 317 de 2018
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
O Vereador Luciano de Almeida Moraes, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas: a) A realização de operação tapa buraco nas ruas da Vila Santa Terezinha bem como nas ruas do Povoado da Platina; b) Restauração de ‘pinguela’ no Jardim Yoneaki Murakami, que se encontra em estado precário, e que não oferece condições de segurança para os pedestres que ali transitam; c) Instalação de travessa elevada ou adoção das medidas cabíveis para controle da velocidade de trânsito de automóveis, na Rua Dário Fonseca Martins, no Jardim Yoneaki Murakami – atrás da loja de materiais de construção Bordignon; d) Informe sobre a situação dos brinquedos retirados da Praça da Igreja da Matriz se existe uma previsão para reinstalação dos brinquedos.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 318 de 2018
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
O Vereador Luciano de Almeida Moraes, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Ilustríssima Deputada Federal Eleita, Senhorita Luisa Canziani, parabenizando-a pela condução como representante paranaense ao Congresso Nacional, desejando-a sucesso para o próximo mandato, que certamente contribuirá para o desenvolvimento de todo o Estado do Paraná e, especialmente, da região do Norte Pioneiro.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GENIVALDO

2 - MIRIAN MONTANHEIRO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS
BUCHECHA / PHS
FLAVINHO MAIORKY / PSDB
GENIVALDO / PSDB
MINEIRO / PSDB
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
PROFESSOR JÉ / PHS
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA O MÊS DA LUTA PELA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL DA POPULAÇÃO, DENOMINADO "JANEIRO BRANCO".


Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA O MÊS DA LUTA PELA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL DA POPULAÇÃO, DENOMINADO "JANEIRO BRANCO".
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Autores: PROFESSOR JÉ, MINEIRO, MIRIAN MONTANHEIRO
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ.
Retirado de Pauta
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Autores: PROFESSOR JÉ, MINEIRO, MIRIAN MONTANHEIRO
ALTERA OS ARTIGOS 35, § 2º; 74; E 83, IX, BEM COMO REVOGA OS ARTIGOS 40, XXXX E 43, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA


Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 35, § 2º; 74; E 83, IX, BEM COMO REVOGA OS ARTIGOS 40, XXXX E 43, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Retirado de Pauta



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GENIVALDO / PSDB