Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2018 - 20:00
Encerramento: 17/09/2018 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PROFESSOR JÉ / PHS
1º Secretário: MIRIAN MONTANHEIRO / PODE



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS
BUCHECHA / PHS
GENIVALDO / PSDB
MINEIRO / PSDB
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
PROFESSOR JÉ / PHS
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 272 de 2018
Autor: FLAVINHO MAIORKY
O VEREADOR LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1143/2018, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA N.º 0243/2018.


Obs.: O VEREADOR LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1143/2018, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA N.º 0243/2018.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 273 de 2018
Autores: MIRIAN MONTANHEIRO, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, COLÉGIOS ESTADUAIS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARABENIZANDO-OS PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO DURANTE O DESFILE CÍVICO DO DIA 7 DE SETEMBRO EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.


Obs.: OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, COLÉGIOS ESTADUAIS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARABENIZANDO-OS PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO DURANTE O DESFILE CÍVICO DO DIA 7 DE SETEMBRO EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 274 de 2018
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI, SOLICITANDO-LHE QUE VIABILIZE JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PARANÁ (DER-PR) A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TRAVESSA ELEVADA) NA RODOVIA ESTADUAL BENEDITO LÚCIO MACHADO, NO PERÍMETRO DO POVOADO DA PLATINA, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E OUTRA NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR ICO.


Obs.: O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI, SOLICITANDO-LHE QUE VIABILIZE JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PARANÁ (DER-PR) A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TRAVESSA ELEVADA) NA RODOVIA ESTADUAL BENEDITO LÚCIO MACHADO, NO PERÍMETRO DO POVOADO DA PLATINA, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E OUTRA NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR ICO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 275 de 2018
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI, SOLICITANDO-LHE QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA MELHORIAS NO COLÉGIO ESTADUAL HELOÍSA INFANTE RIBEIRO, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AO TELHADO DAQUELA INSTITUIÇÃO QUE NECESSIDADE DE REPAROS.


Obs.: O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI, SOLICITANDO-LHE QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA MELHORIAS NO COLÉGIO ESTADUAL HELOÍSA INFANTE RIBEIRO, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AO TELHADO DAQUELA INSTITUIÇÃO QUE NECESSIDADE DE REPAROS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 276 de 2018
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI, SOLICITANDO-LHE QUE VIABILIZE A LIBERAÇÃO DE FRESADO DE ASFALTO A SER UTILIZADO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.


Obs.: O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI, SOLICITANDO-LHE QUE VIABILIZE A LIBERAÇÃO DE FRESADO DE ASFALTO A SER UTILIZADO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 277 de 2018
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI, SOLICITANDO-LHE A VIABILIZAÇÃO DE ACADEMIAS DE TERCEIRA IDADE (ATI) A SEREM INSTALADAS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.


Obs.: O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI, SOLICITANDO-LHE A VIABILIZAÇÃO DE ACADEMIAS DE TERCEIRA IDADE (ATI) A SEREM INSTALADAS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 278 de 2018
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI, SOLICITANDO-LHE A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ASFALTAMENTO DE RUAS NO POVOADO DA PLATINA.


Obs.: O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI, SOLICITANDO-LHE A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ASFALTAMENTO DE RUAS NO POVOADO DA PLATINA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 279 de 2018
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI, SOLICITANDO-LHE QUE VIABILIZE JUNTAMENTE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE ARENA MULTIUSO ESPORTIVA, NA PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM YONEAKI MURAKAMI, QUE BENEFICIARÁ TODA A POPULAÇÃO PLATINENSE.


Obs.: O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI, SOLICITANDO-LHE QUE VIABILIZE JUNTAMENTE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE ARENA MULTIUSO ESPORTIVA, NA PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM YONEAKI MURAKAMI, QUE BENEFICIARÁ TODA A POPULAÇÃO PLATINENSE.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 280 de 2018
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI, SOLICITANDO-LHE A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO POVOADO DA PLATINA.


Obs.: O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI, SOLICITANDO-LHE A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO POVOADO DA PLATINA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 281 de 2018
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI, SOLICITANDO-LHE QUE VIABILIZE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO JARDIM YONEAKI MURAKAMI, SUBSTITUINDO UMA ‘PINGUELA’, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO, E QUE NÃO OFERECE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES QUE ALI TRANSITAM.


Obs.: O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI, SOLICITANDO-LHE QUE VIABILIZE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO JARDIM YONEAKI MURAKAMI, SUBSTITUINDO UMA ‘PINGUELA’, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO, E QUE NÃO OFERECE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES QUE ALI TRANSITAM.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 282 de 2018
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI, SOLICITANDO-LHE QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM YONEAKI MURAKAMI.


Obs.: O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI, SOLICITANDO-LHE QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM YONEAKI MURAKAMI.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS
BUCHECHA / PHS
GENIVALDO / PSDB
MINEIRO / PSDB
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
PROFESSOR JÉ / PHS
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12/88, MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER.


Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12/88, MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER.
Aprovado em Última Votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2018
Autores: PROFESSOR JÉ, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, FLAVINHO MAIORKY, GENIVALDO, MINEIRO, MIRIAN MONTANHEIRO, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. ADEMIR DE QUEIROZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. ADEMIR DE QUEIROZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado em Última Votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2018
Autor: RUDI DO POVO
DENOMINA RUA JOSÉ BATISTA PINHEIRO, A ATUAL RUA PROJETADA P DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II.


Obs.: DENOMINA RUA JOSÉ BATISTA PINHEIRO, A ATUAL RUA PROJETADA P DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II.
Aprovado em Última Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS MÓVEIS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS MÓVEIS.
Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA EMPRESA HITESA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, IMÓVEL URBANO EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA EMPRESA HITESA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, IMÓVEL URBANO EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Aprovado em 1ª Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
7 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE