Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2018 - 20:00
Encerramento: 03/09/2018 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PROFESSOR JÉ / PHS
1º Secretário: MIRIAN MONTANHEIRO / PODE



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS
BUCHECHA / PHS
GENIVALDO / PSDB
MINEIRO / PSDB
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
PROFESSOR JÉ / PHS
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 267 de 2018
Autor: FLAVINHO MAIORKY
O VEREADOR LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS: 1. QUE REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL NO BAIRRO JACUTINGA DO BINOS, QUE FICA A 500 METROS PASSANDO DO TREVO PARA O MONTE REAL; 2. QUE REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO SANTA MARINA.


Obs.: O VEREADOR LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS: 1. QUE REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL NO BAIRRO JACUTINGA DO BINOS, QUE FICA A 500 METROS PASSANDO DO TREVO PARA O MONTE REAL; 2. QUE REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO SANTA MARINA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 268 de 2018
Autor: RUDI DO POVO
O VEREADOR RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS: 1. QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO POVOADO DA PLATINA; 2. BEM COMO, QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA IVO FARTO BRITO, SUBINDO EM DIREÇÃO AO MONTE DAS OLIVEIRAS; 3. REALIZE CONSERTO DA GRADE NA BOCA DE LOBO, NA ESQUINA COM A PADARIA DO TARCÍSIO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS; 4. PROCEDA A PASSAGEM DE MÁQUINA E ROLO COMPACTADOR NAS RUAS DO BAIRRO ‘APARECIDINHO 3’.


Obs.: O VEREADOR RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS: 1. QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO POVOADO DA PLATINA; 2. BEM COMO, QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA IVO FARTO BRITO, SUBINDO EM DIREÇÃO AO MONTE DAS OLIVEIRAS; 3. REALIZE CONSERTO DA GRADE NA BOCA DE LOBO, NA ESQUINA COM A PADARIA DO TARCÍSIO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS; 4. PROCEDA A PASSAGEM DE MÁQUINA E ROLO COMPACTADOR NAS RUAS DO BAIRRO ‘APARECIDINHO 3’.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 169 de 2018
Autor: BUCHECHA
O VEREADOR EDSON MUNIZ GONÇALVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GERENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, O SR. AURÉLIO FORTES NETO POR ATENDER À SOLICITAÇÃO DESTE VEREADOR REFERENTE À PR-092.


Obs.: O VEREADOR EDSON MUNIZ GONÇALVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GERENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, O SR. AURÉLIO FORTES NETO POR ATENDER À SOLICITAÇÃO DESTE VEREADOR REFERENTE À PR-092.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 270 de 2018
Autores: GENIVALDO, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, MINEIRO, MIRIAN MONTANHEIRO, PROFESSOR JÉ, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), SR. ALEXANDRE AUGUSTO BOTARELI CÉSAR, EXTENSIVO A TODO CORPO DOCENTES E DEMAIS SERVIDORES, PARABENIZANDO-OS PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR ESTA INSTITUIÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, E TAMBÉM, EM VIRTUDE DA SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 21 E 28 DE AGOSTO.


Obs.: OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), SR. ALEXANDRE AUGUSTO BOTARELI CÉSAR, EXTENSIVO A TODO CORPO DOCENTES E DEMAIS SERVIDORES, PARABENIZANDO-OS PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR ESTA INSTITUIÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, E TAMBÉM, EM VIRTUDE DA SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 21 E 28 DE AGOSTO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 271 de 2018
Autor: GENIVALDO
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR RAFAEL PEREIRA GABARDO GUIMARÃES, PARABENIZANDO-O PELA POSSE NA FUNÇÃO DE DELEGADO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.


Obs.: OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR RAFAEL PEREIRA GABARDO GUIMARÃES, PARABENIZANDO-O PELA POSSE NA FUNÇÃO DE DELEGADO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS
BUCHECHA / PHS
GENIVALDO / PSDB
MINEIRO / PSDB
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
PROFESSOR JÉ / PHS
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.360,20 DESTINADOS À RESSARCIMENTO DE DESPESAS REFERENTE À REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR CEDIDO PELO IFPR.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.360,20 DESTINADOS À RESSARCIMENTO DE DESPESAS REFERENTE À REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR CEDIDO PELO IFPR.
Aprovado em Última Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.650,00 DESTINADOS À ATENDER A PORTARIA Nº 65/2018, DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A UNIFICAÇÃO DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.650,00 DESTINADOS À ATENDER A PORTARIA Nº 65/2018, DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A UNIFICAÇÃO DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO.
Aprovado em Última Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.264/2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM O OBJETIVO QUE ESPECIFICA, INDICANDO OUTRAS QUESTÕES SOBRE DESCONTO DE PRESTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES/EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.264/2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM O OBJETIVO QUE ESPECIFICA, INDICANDO OUTRAS QUESTÕES SOBRE DESCONTO DE PRESTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES/EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado em Última Votação