1 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.300,00 PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 055/2017/PROGRAMA DE COLETA SELETIVA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 CAMINHÃO PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.300,00 PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 055/2017/PROGRAMA DE COLETA SELETIVA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 CAMINHÃO PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
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Aprovado em Última Votação
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ADAPTADA PARA CADEIRANTE.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ADAPTADA PARA CADEIRANTE.
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Aprovado em Última Votação
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - IOAF, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO E CONSUMO.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - IOAF, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO E CONSUMO.
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Aprovado em Última Votação
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE.
Obs.: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE.
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Aprovado em Última Votação
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
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ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.706/2018, QUE DISPÕE SOBRE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA.
Obs.: ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.706/2018, QUE DISPÕE SOBRE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA.
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Aprovado em Última Votação
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2018
Autor: MINEIRO
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DENOMINA RUA ANA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, A ATUAL RUA PROJETADA 02 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
Obs.: DENOMINA RUA ANA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, A ATUAL RUA PROJETADA 02 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
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Aprovado em Última Votação
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