Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2018 - 20:00
Encerramento: 06/08/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PROFESSOR JÉ / PHS
1º Secretário: MIRIAN MONTANHEIRO / PODE



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS
BUCHECHA / PHS
FLAVINHO MAIORKY / PSDB
GENIVALDO / PSDB
MINEIRO / PSDB
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
PROFESSOR JÉ / PHS
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 216 de 2018
Autor: GENIVALDO
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS: 1. TAPAR O BURACO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA, NO JD. ALTVATER, SENTIDO BOI DOURADO, PRÓXIMO À LOMBADA; 2. LIMPEZA NO “MORRO DO BIM”.


Obs.: O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS: 1. TAPAR O BURACO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA, NO JD. ALTVATER, SENTIDO BOI DOURADO, PRÓXIMO À LOMBADA; 2. LIMPEZA NO “MORRO DO BIM”.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 217 de 2018
Autor: MINEIRO
O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. ANDRÉ FERNANDO RODRIGUES DO PRADO, DIRETOR DE ORÇAMENTO E PROGRAMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARABENIZANDO-LHE PELO SUCESSO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2018, DE GRANDE UTILIDADE PARA A POPULAÇÃO PLATINENSE.


Obs.: O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. ANDRÉ FERNANDO RODRIGUES DO PRADO, DIRETOR DE ORÇAMENTO E PROGRAMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARABENIZANDO-LHE PELO SUCESSO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2018, DE GRANDE UTILIDADE PARA A POPULAÇÃO PLATINENSE.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 218 de 2018
Autor: MINEIRO
O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE ENVIE A ESTA CASA A RELAÇÃO DOS DIRETORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OS VALORES DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS MENSALMENTE.


Obs.: O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE ENVIE A ESTA CASA A RELAÇÃO DOS DIRETORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OS VALORES DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS MENSALMENTE.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 219 de 2018
Autor: MINEIRO
O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS: 1. MANUTENÇÃO NA RUA AGOSTINHO RODRIGUES FERREIRA, VILA SÃO JOSÉ, POIS A RUA ESTÁ INTRANSITÁVEL; 2. MANUTENÇÃO NA RUA ANTONINA ARANTES PEREIRA TOMAZ, NO JD. VISTA ALEGRE; 3. EMPEDRAMENTO NO BAIRRO CAXAMBU.


Obs.: O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS: 1. MANUTENÇÃO NA RUA AGOSTINHO RODRIGUES FERREIRA, VILA SÃO JOSÉ, POIS A RUA ESTÁ INTRANSITÁVEL; 2. MANUTENÇÃO NA RUA ANTONINA ARANTES PEREIRA TOMAZ, NO JD. VISTA ALEGRE; 3. EMPEDRAMENTO NO BAIRRO CAXAMBU.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 220 de 2018
Autores: GENIVALDO, BUCHECHA, FLAVINHO MAIORKY, MINEIRO, PROFESSOR JÉ, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, EM NOME DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO DA VILA RIBEIRO, DO CONJ. ÁLVARO DE ABREU, CONJ. DEP. JOSÉ AFONSO, JD. SÃO PEDRO E CONJ. ALCEU GARBELINI, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE COLOQUE EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PPA 2019 A PAVIMENTAÇÃO DO JD. SÃO JOÃO, CONJ. DEP. JOSÉ AFONSO, CONJ. ALCEU GARBELINI E A REDE DE ESGOTO DO CONJ. JOÃO FURTADO.


Obs.: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, EM NOME DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO DA VILA RIBEIRO, DO CONJ. ÁLVARO DE ABREU, CONJ. DEP. JOSÉ AFONSO, JD. SÃO PEDRO E CONJ. ALCEU GARBELINI, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE COLOQUE EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PPA 2019 A PAVIMENTAÇÃO DO JD. SÃO JOÃO, CONJ. DEP. JOSÉ AFONSO, CONJ. ALCEU GARBELINI E A REDE DE ESGOTO DO CONJ. JOÃO FURTADO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 221 de 2018
Autores: MINEIRO, BUCHECHA, FLAVINHO MAIORKY, GENIVALDO, PROFESSOR JÉ, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DE PÊSAMES À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ LESSA DE SOUZA, PELO SEU PASSAMENTO.


Obs.: OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DE PÊSAMES À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ LESSA DE SOUZA, PELO SEU PASSAMENTO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 222 de 2018
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE DÊ CONTINUIDADE À CERCA ELÉTRICA NA CRECHE DA VILA SANTA TEREZINHA E QUE FAÇA A LIMPEZA NO ENTRONCAMENTO DO TREVO ONDE FICA O “VANDE CARROCERIA”.


Obs.: O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE DÊ CONTINUIDADE À CERCA ELÉTRICA NA CRECHE DA VILA SANTA TEREZINHA E QUE FAÇA A LIMPEZA NO ENTRONCAMENTO DO TREVO ONDE FICA O “VANDE CARROCERIA”.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 223 de 2018
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, EVERTON JOSÉ PANEGADA, SOLICITANDO-LHE UMA POSIÇÃO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JD. MURAKAMI E VILA GALVÃO.


Obs.: O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, EVERTON JOSÉ PANEGADA, SOLICITANDO-LHE UMA POSIÇÃO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JD. MURAKAMI E VILA GALVÃO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 224 de 2018
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, FRANCISCO MONTEIRO, SOLICITANDO-LHE UMA POSIÇÃO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JD. MURAKAMI E VILA GALVÃO.


Obs.: O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, FRANCISCO MONTEIRO, SOLICITANDO-LHE UMA POSIÇÃO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JD. MURAKAMI E VILA GALVÃO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 225 de 2018
Autor: FLAVINHO MAIORKY
O VEREADOR LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS: 1. MANUTENÇÃO NA RUA ANTONINA ARANTES PEREIRA TOMAZ, PRÓXIMO AO N° 22, NO PARQUE VISTA ALEGRE; 2. MANUTENÇÃO NA RUA AGOSTINHO FERREIRA FILHO, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA.


Obs.: O VEREADOR LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS: 1. MANUTENÇÃO NA RUA ANTONINA ARANTES PEREIRA TOMAZ, PRÓXIMO AO N° 22, NO PARQUE VISTA ALEGRE; 2. MANUTENÇÃO NA RUA AGOSTINHO FERREIRA FILHO, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GENIVALDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS
BUCHECHA / PHS
FLAVINHO MAIORKY / PSDB
GENIVALDO / PSDB
MINEIRO / PSDB
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
PROFESSOR JÉ / PHS
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Autores: MINEIRO, GENIVALDO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 231 DA LEI ORGÂNICA.


Obs.: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 231 DA LEI ORGÂNICA.
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2018
Autor: PROFESSOR JÉ
INSTITUI A CONCESSÃO DAS CONDECORAÇÕES DE "HONRA AO MÉRITO ESTUDANTIL", "HONRA AO MÉRITO DOCENTE", "HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" E "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.


Obs.: INSTITUI A CONCESSÃO DAS CONDECORAÇÕES DE "HONRA AO MÉRITO ESTUDANTIL", "HONRA AO MÉRITO DOCENTE", "HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" E "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DA DEMOCRACIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DA DEMOCRACIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Aprovado em 1ª Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

2 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

3 - GENIVALDO / PSDB