Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2018 - 20:00
Encerramento: 18/06/2018 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PROFESSOR JÉ / PHS
1º Secretário: MIRIAN MONTANHEIRO / PODE



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS
FLAVINHO MAIORKY / PSDB
GENIVALDO / PSDB
MINEIRO / PSDB
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
PROFESSOR JÉ / PHS
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 192 de 2018
Autor: GENIVALDO
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE: 1. “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” NAS RUAS ADHEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, AMAZONAS, AURORA E ARAGUAIA; 2. INFORMAÇÕES SOBRE A LEGALIDADE DAS FÉRIAS ANTECIPADAS DA DIRETORA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A SRA. MAYARA GARCIA MARTINS, E A NUTRICIONISTA NAYARA CHAGAS VILAS BOAS, ESTA ÚLTIMA CONTRATADA POR CREDENCIAMENTO; 3. ESCLARECIMENTO SOBRE A REGULARIDADE DO CARGO DA SERVIDORA MAYARA GARCIA MARTINS, NOMEADA COMO DIRETORA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, MAS QUE ESTÁ OCUPANDO O CARGO DE ARQUITETA.


Obs.: O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE: 1. “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” NAS RUAS ADHEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, AMAZONAS, AURORA E ARAGUAIA; 2. INFORMAÇÕES SOBRE A LEGALIDADE DAS FÉRIAS ANTECIPADAS DA DIRETORA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A SRA. MAYARA GARCIA MARTINS, E A NUTRICIONISTA NAYARA CHAGAS VILAS BOAS, ESTA ÚLTIMA CONTRATADA POR CREDENCIAMENTO; 3. ESCLARECIMENTO SOBRE A REGULARIDADE DO CARGO DA SERVIDORA MAYARA GARCIA MARTINS, NOMEADA COMO DIRETORA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, MAS QUE ESTÁ OCUPANDO O CARGO DE ARQUITETA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 193 de 2018
Autor: MINEIRO
O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE INFORME SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE ALGUNS DIRETORES E SECRETÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NÃO ESTARIAM REGISTRANDO AS SUAS PRESENÇAS NO REGISTRO-PONTO, E CASO SEJA VERDADE, POR QUE NÃO O FAZEM.


Obs.: O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE INFORME SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE ALGUNS DIRETORES E SECRETÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NÃO ESTARIAM REGISTRANDO AS SUAS PRESENÇAS NO REGISTRO-PONTO, E CASO SEJA VERDADE, POR QUE NÃO O FAZEM.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 194 de 2018
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EMPRESA PRINCESA DO NORTE SOLICITANDO QUE, CONSIDERANDO A DIMINUIÇÃO DO VALOR DO DIESEL EM R$ 0,46 (QUARENTA E SEIS CENTAVOS) POR LITRO, ABAIXE O VALOR DA PASSAGEM DE ÔNIBUS, PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BENEFICIADA;


Obs.: O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EMPRESA PRINCESA DO NORTE SOLICITANDO QUE, CONSIDERANDO A DIMINUIÇÃO DO VALOR DO DIESEL EM R$ 0,46 (QUARENTA E SEIS CENTAVOS) POR LITRO, ABAIXE O VALOR DA PASSAGEM DE ÔNIBUS, PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BENEFICIADA;
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 195 de 2018
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE: 1. A CONCLUSÃO DAS OBRAS NA PONTE DO RIBEIRÃO BONITO, QUE ESTÃO PARADAS DESDE NOVEMBRO DE 2017; 2. PARECER NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO FRESADO NAS RUAS DO JD. MURAKAMI, NA RUA ANCIÃO ALFREDO DE SOUZA; 3. SOLICITAR QUE O HELICÓPTERO DESÇA SOMENTE NO HOSPITAL REGIONAL, POIS É DIFÍCIL O ACESSO DA AMBULÂNCIA AO ESTÁDIO.


Obs.: O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE: 1. A CONCLUSÃO DAS OBRAS NA PONTE DO RIBEIRÃO BONITO, QUE ESTÃO PARADAS DESDE NOVEMBRO DE 2017; 2. PARECER NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO FRESADO NAS RUAS DO JD. MURAKAMI, NA RUA ANCIÃO ALFREDO DE SOUZA; 3. SOLICITAR QUE O HELICÓPTERO DESÇA SOMENTE NO HOSPITAL REGIONAL, POIS É DIFÍCIL O ACESSO DA AMBULÂNCIA AO ESTÁDIO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 196 de 2018
Autor: FLAVINHO MAIORKY
O VEREADOR LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS O CONSERTO DA PONTE NO JD. EUNICE ELEUTÉRIO, POIS AS MANILHAS JÁ ESTÃO NO LOCAL E AS OBRAS AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDAS.


Obs.: O VEREADOR LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS O CONSERTO DA PONTE NO JD. EUNICE ELEUTÉRIO, POIS AS MANILHAS JÁ ESTÃO NO LOCAL E AS OBRAS AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDAS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 197 de 2018
Autor: MINEIRO
O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE REGULARIZE A SITUAÇÃO DOS LOTES DA RUA FRANCISCO CRESCÊNCIO DO BAIRRO SINDICATO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES, EM ANEXO.


Obs.: O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE REGULARIZE A SITUAÇÃO DOS LOTES DA RUA FRANCISCO CRESCÊNCIO DO BAIRRO SINDICATO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES, EM ANEXO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 198 de 2018
Autores: GENIVALDO, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, FLAVINHO MAIORKY, MINEIRO, RUDI DO POVO
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 092/2018.


Obs.: OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 092/2018.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GENIVALDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS
FLAVINHO MAIORKY / PSDB
GENIVALDO / PSDB
MINEIRO / PSDB
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
PROFESSOR JÉ / PHS
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado de Pauta



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RUDI DO POVO / MDB

2 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

3 - FLAVINHO MAIORKY / PSDB

4 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

5 - MINEIRO / PSDB

6 - GENIVALDO / PSDB