Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

O VEREADOR ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO PAULIKI, AGRADECENDO-LHE PELA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR A SANTO ANTÔNIO DA PLATINA NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), ALÉM DE UM AUTOMÓVEL, QUE SERÁ DE GRANDE UTILIDADE AO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE: 1. A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ESTENDIDA NA RUA DARIO VILELA BITENCOURT; 2. MELHORIAS NAS RUAS DO CONJUNTO APARECIDINHO III, NA PARTE DE BAIXO; 3. A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NOS POSTOS DE SAÚDE DA VILA SANTA TEREZINHA E VILA SETE; 4. QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER O AGENDAMENTO ELETRÔNICO NAS UBS DO MUNICÍPIO; 5. MELHORIAS NA RUA VIEIRA DE LEIRIA E JARDIM VISTA ALEGRE; 6. UM ESTUDO PARA DESAFOGAR O TRÂNSITO NA RUA ANTÔNIO DE CASTRO VILAS BOAS, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO CMEI PROFESSOR HERIVELTO; 7. CONSERTO NA CALÇADA DA VILA SETE, NA BEIRA DA PONTE.

O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE UTILIZE FAIXAS DISTINTIVAS NOS TÁXIS DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, SOLICITANDO QUE ESTUDE MEIOS PARA SANAR O PROBLEMA DAS FILAS NA ENTRADA DO BANCO, ONDE AS PESSOAS FICAM EXPOSTAS A CHUVA E SOL.

O VEREADOR RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO LUPION, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICO DE ASFALTO NO BAIRRO APARECIDINHO III.

O VEREADOR RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS: 1. CONSTRUÇÃO DE LOMBADA ESTENDIDA NO ROTARY CLUB, ONDE HÁ UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DA LOMBADA, MAS A LOMBADA NÃO FOI FEITA; 2. PASSAGEM DE ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA RURAL DO TAQUARALZINHO, PERTO DO LEÔNCIO; 3. INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA PRINCIPAL DO JARDIM BELA MANHÃ. 4. PROVIDENCIAR ASFALTO NO BAIRRO APARECIDINHO III.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 48/1999, DEFININDO O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO, CRIANDO A JARI, E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO PARA A CASA LAR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204.000,00 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, PARA ATENDER OS ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO CREAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.183,04 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ, PARA ATENDER OS ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO CREAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.532,50 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA ATENDER OS ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO CRAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER OS ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO CRAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.500,00 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA NA ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DO NORTE PIONEIRO DO PARANÁ - ATUNORPI.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 199.990,00 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.