Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PROJETO DE LEI Nº 32/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 975.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO SEDU, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SENDO: 1 CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, 1 RETROESCAVADEIRA E 1 VIBRO ACABADORA DE ASFALTO, SEJA INCLUÍDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/2018.

O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ O CENTRO DE HEMODINÂMICA DO NOSSO MUNICÍPIO NÃO TER SIDO INAUGURADO, E PARA QUE ELE RETORNE AO MUNICÍPIO.

O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À AMUNORPI, PARA QUE CONSTRUA, OU ALUGUE UMA CASA DE APOIO PARA AS PESSOAS DA REGIÃO QUE VÊM DAR À LUZ NO HOSPITAL REGIONAL, POIS MUITAS VEZES ESSAS PESSOAS VÊM DE FORA E FICAM DESAMPARADAS.

O VEREADOR LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE: 1. A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NA RUA 01 DO DISTRITO DE MONTE REAL NA PROPRIEDADE DO SEU CARLOS (MAIS CONHECIDO COMO BARRIGUINHA), POIS QUANDO CHOVE A ÁGUA DESCE PARA A SUA CASA; 2. INFORMAÇÕES SE SERÁ CONSTRUÍDA A LOMBADA NO ROTARY CLUB, ONDE FOI COLOCADA A PLACA; 3. MELHORIAS NOS BANHEIROS DA PRAÇA DA MATRIZ; 4. REGULARIZAÇÃO NO JD. SANTA MÔNICA COM RELAÇÃO AOS BLOCOS SEXTAVADOS QUE ESTAVAM SENDO COLOCADOS PELOS MORADORES.

O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE: 1. EMPEDRAMENTO NA ESTRADA DO CAXAMBU; 2. PARA QUE TOME PROVIDÊNCIA QUANTO AO TERRENO DA POLÍCIA MILITAR, EM ESTADO DE ABANDONO.

O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS: 1. QUE ENCAMINHE O MAQUINÁRIO PARA O POVOADO DA PLATINA, ONDE AS RUAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES; 2. A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESGOTO QUE SE ENCONTRA COM OS CANOS ESTOURADOS NA ESTRADA VELHA DA PLATINA; 3. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JD. BELA VISTA.

O VEREADOR ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE: 1. CONSERTO DA PONTE NO DISTRITO DE MONTE REAL, PRÓXIMO AO SÍTIO DO CARLÃO, POIS A PONTE ESTÁ CAINDO; 2. MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO DOS GLÓRIAS, PRÓXIMO À ANTIGA DISAVEL; 3. LIMPEZA NA BEIRA DO RIO NO FUNDO DA BORDIGNON, POIS A DRAGA LIMPOU O RIO E JOGOU A SUJEIRA NA BEIRA DO RIO, E O MATO ESTÁ GRANDE.

A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE SOLICITE À SECRETARIA DE GESTÃO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SE ESTUDE UMA FORMA DE ORGANIZAR UM PLANO DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, PARA QUE OS VEÍCULOS PERMANEÇAM EM BOAS CONDIÇÕES.

A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. JUAREZ ANTÔNIO WOLLZ, GERENTE REGIONAL DA SANEPAR, PARA QUE DIANTE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2018, QUE PROPICIARÁ A PAVIMENTAÇÃO DO JARDIM ISAURA, E BEM COMO DE INFORMAÇÕES RECEBIDAS DOS MORADORES RELATANDO GRAVES PROBLEMAS NOS COLETORES DE ÁGUA DAQUELA REGIÃO, SOLICITAMOS A INDICAÇÃO DE QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS ANTES DO INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DE MODO A EFETIVAMENTE SANAR OS VÍCIOS ESTRUTURAIS APONTADOS, E NÃO DANIFICAR FUTURAMENTE A PAVIMENTAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA.

OS VEREADORES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SRA. HELOÍSA HELENA AVI RAMOS, JUÍZA DIRETORA DO FÓRUM DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, PARA QUE DIANTE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2018, QUE DOA O TERRENO DE MATRÍCULA Nº 12.501 PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM, PEDIMOS CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO, DE MODO A INICIAR AS OBRAS NO MENOR TEMPO POSSÍVEL, PARA TANTO, SOLICITAMOS QUE SEJA MARCADA NESTE PRÓXIMO MÊS, SE POSSÍVEL, UMA REUNIÃO COM O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RENATO BRAGA BETTEGA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (TJ-PR), PARA DISCUSSÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 48/1999, DEFININDO O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO, CRIANDO A JARI, E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO PARA A CASA LAR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204.000,00 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, PARA ATENDER OS ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO CREAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.183,04 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ, PARA ATENDER OS ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO CREAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.532,50 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA ATENDER OS ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO CRAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER OS ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO CRAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.500,00 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA NA ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DO NORTE PIONEIRO DO PARANÁ - ATUNORPI.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 199.990,00 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.