1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 192.366,51 DESTINADOS À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES À ASSISTÊNCIA SOCIAL - BLOCOS DE FINANCIAMENTO.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 192.366,51 DESTINADOS À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES À ASSISTÊNCIA SOCIAL - BLOCOS DE FINANCIAMENTO.
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Aprovado em Última Votação
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA PRODESA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 TRATOR AGRÍCOLA CABINADO.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA PRODESA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 TRATOR AGRÍCOLA CABINADO.
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Aprovado em Última Votação
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.937,56 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE BRIQUEDOS PARA O CMEI PROFESSORA MARIA THEREZA RENNÓ.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.937,56 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE BRIQUEDOS PARA O CMEI PROFESSORA MARIA THEREZA RENNÓ.
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Aprovado em Última Votação
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA.
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Aprovado em Última Votação
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 394.200,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM CAMPESTRE.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 394.200,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM CAMPESTRE.
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Aprovado em Última Votação
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 394.200,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM ISAURA.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 394.200,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM ISAURA.
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Aprovado em Última Votação
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2018
Autor: MINEIRO
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DENOMINA RUA ANTÔNIO MARTINS, A ATUAL RUA PROJETADA 04 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
Obs.: DENOMINA RUA ANTÔNIO MARTINS, A ATUAL RUA PROJETADA 04 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
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Aprovado em Última Votação
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2018
Autores: PROFESSOR JÉ, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, FLAVINHO MAIORKY, GENIVALDO, MINEIRO, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.599/2016, QUE DENOMINA RUA NESTA CIDADE.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.599/2016, QUE DENOMINA RUA NESTA CIDADE.
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Aprovado em Última Votação
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