1 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 780
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 DESTINADOS A COMPLEMENTAR A ABERTURA DE CRÉDITO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1444/2015 - CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS ANESTESISTAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 DESTINADOS A COMPLEMENTAR A ABERTURA DE CRÉDITO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1444/2015 - CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS ANESTESISTAS.
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Aprovado em 1ª Votação
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 790
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES RELATIVAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES RELATIVAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado em 1ª Votação
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 821
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 419.000,00 DESTINADOS PARA HORAS EXTRAS, PREMIAÇÕES E DESPESAS DE CUSTEIO.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 419.000,00 DESTINADOS PARA HORAS EXTRAS, PREMIAÇÕES E DESPESAS DE CUSTEIO.
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Aprovado em 1ª Votação
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 791
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 100.000,00
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 100.000,00
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Aprovado em 1ª Votação
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 847
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.517,56 VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE PRIMEIRA E TERCEIRA IDADES NO BOSQUE DO OFÍCIO, NA VILA SÃO PEDRO, VITÓRIA RÉGIA E AVENIDA JOSÉ PALMA RENNÓ.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.517,56 VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE PRIMEIRA E TERCEIRA IDADES NO BOSQUE DO OFÍCIO, NA VILA SÃO PEDRO, VITÓRIA RÉGIA E AVENIDA JOSÉ PALMA RENNÓ.
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Aprovado em 1ª Votação
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 822
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ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360/2014 - QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS.
Obs.: ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360/2014 - QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS.
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Aprovado em 1ª Votação
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 878
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES RELATIVAS ÀS SECRETARIAS DE GESTÃO, DE SAÚDE, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO DEPARTAMENTO DE FROTA MUNICIPAL.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES RELATIVAS ÀS SECRETARIAS DE GESTÃO, DE SAÚDE, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO DEPARTAMENTO DE FROTA MUNICIPAL.
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Aprovado em 1ª Votação
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2015
Turno: Final
Autor: Chiquinho Net
Número de Protocolo: 823
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. ADÃO SOARES DA SILVA.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. ADÃO SOARES DA SILVA.
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Aprovado em 1ª Votação
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 974
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 602.601,96, PARA ATENDER: REFORMAR E AMPLIAR O CMEI SÃO GABRIEL.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 602.601,96, PARA ATENDER: REFORMAR E AMPLIAR O CMEI SÃO GABRIEL.
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Aprovado em 1ª Votação
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Chiquinho Net
Número de Protocolo: 984
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DENOMINA EDIFÍCIO "JOÃO MENDONÇA" A SEDE DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS, EM NOSSA CIDADE, SITUADO NA RUA CEL. JOAQUIM RODRIGUES DO PRADO, S/Nº, VILA CLARO.
Obs.: DENOMINA EDIFÍCIO "JOÃO MENDONÇA" A SEDE DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS, EM NOSSA CIDADE, SITUADO NA RUA CEL. JOAQUIM RODRIGUES DO PRADO, S/Nº, VILA CLARO.
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Aprovado em 1ª Votação
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11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Turno: Único
Autores: Chiquinho Net, Godoi, Santinho Furtado, Valdir do Foto
Número de Protocolo: 938
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DISPÕE SOBRE VELÓRIO NO PRÉDIO DA CÂMARA
Obs.: DISPÕE SOBRE VELÓRIO NO PRÉDIO DA CÂMARA
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Aprovado em 1ª Votação
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