Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 780
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 DESTINADOS A COMPLEMENTAR A ABERTURA DE CRÉDITO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1444/2015 - CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS ANESTESISTAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 DESTINADOS A COMPLEMENTAR A ABERTURA DE CRÉDITO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1444/2015 - CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS ANESTESISTAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 790
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES RELATIVAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES RELATIVAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 821
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 419.000,00 DESTINADOS PARA HORAS EXTRAS, PREMIAÇÕES E DESPESAS DE CUSTEIO. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 419.000,00 DESTINADOS PARA HORAS EXTRAS, PREMIAÇÕES E DESPESAS DE CUSTEIO.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 791
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 100.000,00
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Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 847
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.517,56 VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE PRIMEIRA E TERCEIRA IDADES NO BOSQUE DO OFÍCIO, NA VILA SÃO PEDRO, VITÓRIA RÉGIA E AVENIDA JOSÉ PALMA RENNÓ. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.517,56 VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE PRIMEIRA E TERCEIRA IDADES NO BOSQUE DO OFÍCIO, NA VILA SÃO PEDRO, VITÓRIA RÉGIA E AVENIDA JOSÉ PALMA RENNÓ.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 822
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360/2014 - QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS. - - ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360/2014 - QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 878
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES RELATIVAS ÀS SECRETARIAS DE GESTÃO, DE SAÚDE, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO DEPARTAMENTO DE FROTA MUNICIPAL. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES RELATIVAS ÀS SECRETARIAS DE GESTÃO, DE SAÚDE, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO DEPARTAMENTO DE FROTA MUNICIPAL.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Chiquinho Net
Protocolo: 823
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. ADÃO SOARES DA SILVA. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. ADÃO SOARES DA SILVA.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 974
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 602.601,96, PARA ATENDER: REFORMAR E AMPLIAR O CMEI SÃO GABRIEL. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 602.601,96, PARA ATENDER: REFORMAR E AMPLIAR O CMEI SÃO GABRIEL.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: Chiquinho Net
Protocolo: 984
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA EDIFÍCIO "JOÃO MENDONÇA" A SEDE DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS, EM NOSSA CIDADE, SITUADO NA RUA CEL. JOAQUIM RODRIGUES DO PRADO, S/Nº, VILA CLARO. - - DENOMINA EDIFÍCIO "JOÃO MENDONÇA" A SEDE DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS, EM NOSSA CIDADE, SITUADO NA RUA CEL. JOAQUIM RODRIGUES DO PRADO, S/Nº, VILA CLARO.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 11 |
DISPÕE SOBRE VELÓRIO NO PRÉDIO DA CÂMARA - - DISPÕE SOBRE VELÓRIO NO PRÉDIO DA CÂMARA
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Aprovado em 1ª Votação |