Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

OS VEREADORES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (ACESAP), SENHOR NELSON DE CAMARGO, EXTENSIVO AOS DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA, PARABENIZANDO-OS PELA POSSE NA DIRETORIA DESTA EMINENTE INSTITUIÇÃO.

O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AOS FUNCIONÁRIOS DO BARRACÃO ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO TRECHO DA RUA MUNHOZ DA ROCHA NO JARDIM DO SOL, PARABENIZANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO.

O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: 1. QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NAS RUAS DO JARDIM SÃO JOÃO, DO APARECIDINHO 3 E NA RUA PARANÁ; 2. PARA QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PROCEDA A ESTUDOS PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. DÁRIO VILLELA BITENCOURT E 19 DE DEZEMBRO, PRÓXIMO AO POSTO RECANTO DA SERRA, ONDE CAMINHÕES ESTÃO TENDO DIFICULDADES PARA VIRAREM À ESQUERDA, TENDO QUE RECORRER A VÁRIAS MANOBRAS, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES NA REGIÃO; 3. PARA QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PROCEDA MANUTENÇÃO NO SEMÁFORO DA RUA 19 DE DEZEMBRO; 4. PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, OU OUTRO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROCEDA A ROÇAGEM DO CMEI PROFESSOR HERIVELTO QUE ESTÁ TOMANDO PELO MATO. DA MESMA FORMA, QUE INFORME OS PRAZO PARA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAQUELE CMEI.

O VEREADOR LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS: 1. MANUTENÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL EUNICE ELEUTÉRIO, APARECIDINHO III E DA VILA COELHO; 2. MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, NA VILA GALVÃO, PRÓXIMO À EMPRESA GOL DE PLACA, VISANDO A MELHORIA DO TRAFEGO NAQUELA REGIÃO, QUE TEVE SIGNIFICATIVO AUMENTO APÓS A INSTALAÇÃO DESTA EMPRESA, QUE TEM GERADO EMPREGOS EM NOSSA CIDADE.

O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AOS COLABORADORES DO BARRACÃO, NA PESSOA DOS SENHORES MARCELINO E GERALDINHO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO SÁBADO RETRASADO, DEIXANDO DE USUFRUIR O SEU DIA DE FOLGA, PARA SOLUCIONAR UM PROBLEMA NA MANILHA PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. LAURINDO MORAES, NO RIBEIRÃO BONITO, ONDE O TRAFEGO ESTAVA EM CONDIÇÕES.

O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: 1. MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE (ATI’S) OU ATÉ MESMO A RETIRADA DAQUELES QUE NÃO POSSUEM MAIS CONDIÇÕES DE USO; 2. MANUTENÇÃO DAS RUAS DA VILA COELHO, ONDE O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO ESTÁ SUBINDO ATÉ O FINAL DO BAIRRO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS; 3. QUE PROCEDA A CONCLUSÃO DO FRESADO NO JARDIM GALVÃO E JARDIM MURAKAMI; 4. QUE PROCEDA A CONCLUSÃO DAS OBRAS NA PONTE DO NÍGER NO RIBEIRÃO BONITO, APROVEITANDO QUE OS MAQUINÁRIOS ESTÃO TRABALHANDO NA REGIÃO; 5. QUE PROCEDA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE MARCAÇÃO VIÁRIA NO POVOADO DA PLATINA; 6. QUE, QUANDO OS MAQUINÁRIOS ESTIVEREM NOS DISTRITOS DE MONTE REAL, CONSELHEIRO ZACARIAS OU NO POVOADO DA PLATINA, PARA QUE REALIZE A TOTALIDADE DOS SERVIÇOS NAQUELA REGIÃO.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E SISTEMA DE SENHA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA A AOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA FIXADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1120/2012.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.428.725,00 DESTINADOS À REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA GUARDA MIRIM, VISANDO O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.492.680,48 DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ROSA DA SILVA, A ATUAL RUA PROJETADA 01 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.

DENOMINA RUA JOSÉ CRESCÊNCIO, A ATUAL RUA PROJETADA 06 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.

DENOMINA TRAVESSA VITA AUGUSTA MENDES, A ATUAL RUA PROJETADA 2 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK, NESTA CIDADE.

DENOMINA RUA VALDEMIRO GOMES DOS SANTOS (VALDEMAR), A ATUAL RUA PROJETADA 03 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.