Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E SISTEMA DE SENHA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
- - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E SISTEMA DE SENHA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
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Aprovado em Última Votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA A AOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR.
- - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA A AOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR.
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Aprovado em Última Votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA FIXADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1120/2012.
- - FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA FIXADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1120/2012.
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Aprovado em Última Votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.428.725,00 DESTINADOS À REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA GUARDA MIRIM, VISANDO O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.428.725,00 DESTINADOS À REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA GUARDA MIRIM, VISANDO O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
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Aprovado em Última Votação |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.492.680,48 DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.492.680,48 DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Última Votação |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: RUDI DO POVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA ROSA DA SILVA, A ATUAL RUA PROJETADA 01 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
- - DENOMINA RUA ROSA DA SILVA, A ATUAL RUA PROJETADA 01 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
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Aprovado em Última Votação |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: MINEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA JOSÉ CRESCÊNCIO, A ATUAL RUA PROJETADA 06 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
- - DENOMINA RUA JOSÉ CRESCÊNCIO, A ATUAL RUA PROJETADA 06 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
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Aprovado em Última Votação |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: MINEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA TRAVESSA VITA AUGUSTA MENDES, A ATUAL RUA PROJETADA 2 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK, NESTA CIDADE.
- - DENOMINA TRAVESSA VITA AUGUSTA MENDES, A ATUAL RUA PROJETADA 2 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK, NESTA CIDADE.
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Aprovado em Última Votação |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA VALDEMIRO GOMES DOS SANTOS (VALDEMAR), A ATUAL RUA PROJETADA 03 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
- - DENOMINA RUA VALDEMIRO GOMES DOS SANTOS (VALDEMAR), A ATUAL RUA PROJETA 03 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
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Aprovado em Última Votação |