Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2015 - 20:00
Encerramento: 01/06/2015 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdir do Foto / PSB
Vice-Presidente: Santinho Furtado / MDB
1º Secretário: Godoi / DEM
2º Secretário: Chiquinho Net / PPS



Lista de Presença na Sessão
CAÇÃO / MDB
Chiquinho Net / PPS
Dionísio da Platina / DEM
Godoi / DEM
Joel Nóbrega / PTB
MINEIRO / PSB
Professor Aguinaldo / PSC
Santinho Furtado / MDB
Valdir do Foto / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIAS  EXPEDIDAS:  -Ofício n° 397/2015, à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, encaminhando 
os Projetos de Leis n.°s 49 e 52/2015, do Executivo Municipal.  -  Ofício n° 398/2015, à 
Comissão  de  Finanças,  Orçamento  e  Fiscalização,  encaminhando  os  Projetos  de  Leis 
n.°s  49  e  52/2015,  do  Executivo  Municipal.  -  Ofício  n°  399/2015,  à  Comissão  de 
Educação, Saúde e Assistência, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 49 e 52/2015, do 
Executivo Municipal.  -  Ofício n° 400/2015, à Comissão de Obras e Serviços Públicos, 
encaminhando  o  Projeto  de  Lei  n°  49/2015,  do  Executivo  Municipal.  -  Ofício  n° 
401/2015,  ao  Sr.  Aurélio  Fortes  Neto,  encaminhando  os  Requerimentos  n.°s  244  e 
245/2015,  do  Vereador  José  Pereira  de  Godoi.  -  Ofício  n°  402/2015,  ao  Sr.  Aurélio 
Fortes Neto,  encaminhando os Requerimentos n.°s 236 e 237/2015, do  Vereador Joel 
Pimentel Nóbrega.  -  Ofício n° 403/2015, ao Sr. Aurélio Fortes Neto, encaminhando o 
Requerimento  n°  226/2015,  do  Vereador  Dionísio  da  Luz  Sobaranski.  -  Ofício  n° 
404/2015,  ao  Consórcio  Intermunicipal  G5,  encaminhando  o  Requerimento  n° 
228/2015, do Vereador Valdir Domingos de Souza.  -  Ofício n° 405/2015, à Sra. Egna 
Ogando  Vanzeli,  encaminhando  o  Requerimento  n°  242/2015,  do  Vereador  Joel 
Pimentel  Nóbrega.  -  Ofício  n°  406/2015,  à  Associação  Francisco  Pró-Vida, 
encaminhando  o  Requerimento  n°  243/2015,  do  Vereador  Joel  Pimentel  Nóbrega.  -Ofício  n°  407/2015,  ao  Padre  Rosinei  Toniette,  encaminhando  o  Requerimento  n° 
223/2015, do Vereador Valdir Domingos de Souza.  -  Ofício n° 408/2015, ao Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, encaminhando o Requerimento n° 
230/2015, do Vereador Valdir Domingos de Souza.  -  Ofício n° 409/2015, ao Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança  e do Adolescente, encaminhando o Requerimento n° 
229/2015, do Vereador Valdir Domingos de Souza. - Ofício n° 410/2015, ao Subtenente 
Euvandir Machado Taugen, encaminhando o Requerimento n° 232/2015, do Vereador 
Valdir  Domingos  de  Souza.  -  Ofício  n°  411/2015,  ao  Subtenente  Euvandir  Machado 
Taugen,  encaminhando  o  Requerimento  n°  249/2015,  dos  Vereadores.  -  Ofício  n° 
412/2015, à SANETRAN, encaminhando o Requerimento n° 234/2015, encaminhando 
o  Requerimento  n°  234/2015,  do  Vereador  Valdir  Domingos  de  Souza.  -  Ofício  n° 
413/2015, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 247 e 248/2015, 
do  Vereador  Sebastião  Vitral  dos  Santos  Furtado.  -  Ofício  n°  414/2015,  ao  Prefeito 
Municipal,  encaminhando  os  Requerimentos  n.°s  238,  239,  240  e  241/2015,  do 
Vereador  Joel  Pimentel  Nóbrega.  -  Ofício  n°  415/2015,  ao  Prefeito  Municipal, 
encaminhando os Requerimentos n.°s 231 e 235/2015, do Vereador Valdir Domingos de 
Souza.  -  Ofício n° 416/2015, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Requerimento n° 
227/2015, do Vereador Aguinaldo Roberto do Carmo. - Ofícios n.°s 423 e 424/2015, ao 
Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos n.°s 1.460 e 1.461/2015.  -  Ofício n° 
425/2015,  ao  Prefeito  Municipal,  em  resposta  ao  Ofício  n°  457/2015.  -  Ofício  n° 
426/2015,  ao  Sr.  Alexandre  Marques  Guimarães,  convocando  para  a  assinatura  do 
contrato  referente  ao  processo  licitatório  Edital  de  Carta  Convite  n°  01/2015.  -CORRESPONDÊNCIAS  RECEBIDAS:  -  Ofício  n°  494/15,  do  Prefeito  Municipal, 
encaminhando  a  Lei  n°  1.459/15.  -  Ofícios  n.°s  466,  479,  480,  481,  498,  499,  500  e 
501/15, do Prefeito Municipal, encaminhando os Decretos n.°s 187, 190, 204, 206, 207, 
208, 209, 210, 216, 218, 219, 220, 221 e 228/15.  -  Ofícios n.°s 478, 483, 495, 496 e 
502/15, encaminhando as Portarias n.°s 299, 300, 301,  302, 305, 306 a 315/15.  -  Ofício 
n°  477/15,  do  Prefeito  Municipal,  encaminhando  o  Edital  de  Convocação  n°  001/15-Estagiários.  -  Ofício  n°  482/15,  do  Prefeito  Municipal,  encaminhando  o  Edital  de 
Convocação  n°  010/15-Professor.  -  Ofício  n°  497/15,  do  Prefeito  Municipal, 
encaminhando o Edital de Convocação n° 002/15-estagiário.  -  Ofício n° 100/2015-DO, 
do Prefeito Municipal, encaminhando a Lei Municipal n° 1.458/15 e Decreto Municipal 
n° 222/15.  -  Ofício n° 104/2015-DO, do Prefeito Municipal, encaminhando o Decreto 
Municipal  n°  222/15.  -  Ofício  n°  475/15,  do  Prefeito  Municipal,  solicitando  a 
prorrogação do prazo para encaminhamento das informações e documentos solicitados 
através  do  Ofício  n°  352/2015  da  Câmara  Municipal.  -  Ofício  n°  476/15,  do  Prefeito 
Municipal,  justificando  ausência  na  Comemoração  do  Dia  da  Comarca.  -  Ofício  n° 
491/15, do Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício n° 273/15 da Câmara Municipal. -Ofício n° 492/15, do Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício n° 352/15 da Câmara 
Municipal.  -  Ofício n° 503/15, do Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício n° 425/15, 
da Câmara Municipal.  -  Convite do Prefeito Municipal para o Ato Solene em menção a 
Comarca do Município de Santo Antônio da Platina, dia 24 de maio de 2015 às 8h30.  -Convite  do  Conselho  Municipal  dos  Direitos  da  Criança  e  do  Adolescente  para  uma 
reunião no dia 26 de maio de 2015, às 9h, na antiga sede da Secretaria Municipal de 
Assistência Social. - Ofício n° 706/2015 da SANETRAN, em resposta ao Requerimento 
n°  234/2015,  do  Vereador  Valdir  Domingos  de  Souza.  -  Comunicados  n.°s  25161, 
25162  e  25163/2015,  do  Ministério  da  Educação,  informando  a  liberação  de  recursos 
financeiros.  -  Requerimento  n°  13/2015,  da  Gazeta  do  Norte  Pioneiro,  solicitando 
Atestado  de  Capacidade  Técnica  e  cópia  de  contrato  firmado  entre  a  Câmara  e  o 
referido diário.  -  Requerimento do Jornal Correio Notícias, solicitando a informação se 
a  Empresa  Editora  Vale  Comunicação  Ltda.  já  realizou  contratos  com  esta  Câmara 
Municipal e, em caso negativo, certidão/declaração de que nunca houve a realização de 
tais  contratos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CAÇÃO / MDB
Chiquinho Net / PPS
Dionísio da Platina / DEM
Godoi / DEM
Joel Nóbrega / PTB
MINEIRO / PSB
Professor Aguinaldo / PSC
Santinho Furtado / MDB
Valdir do Foto / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 780
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 DESTINADOS A COMPLEMENTAR A ABERTURA DE CRÉDITO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1444/2015 - CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS ANESTESISTAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 DESTINADOS A COMPLEMENTAR A ABERTURA DE CRÉDITO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1444/2015 - CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS ANESTESISTAS.
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 790
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES RELATIVAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES RELATIVAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESCONHECIDO
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 821
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 419.000,00 DESTINADOS PARA HORAS EXTRAS, PREMIAÇÕES E DESPESAS DE CUSTEIO.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 419.000,00 DESTINADOS PARA HORAS EXTRAS, PREMIAÇÕES E DESPESAS DE CUSTEIO.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 791
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 100.000,00


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 100.000,00
Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 847
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.517,56 VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE PRIMEIRA E TERCEIRA IDADES NO BOSQUE DO OFÍCIO, NA VILA SÃO PEDRO, VITÓRIA RÉGIA E AVENIDA JOSÉ PALMA RENNÓ.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.517,56 VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE PRIMEIRA E TERCEIRA IDADES NO BOSQUE DO OFÍCIO, NA VILA SÃO PEDRO, VITÓRIA RÉGIA E AVENIDA JOSÉ PALMA RENNÓ.
Aprovado em 1ª Votação
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 822
ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360/2014 - QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS.


Obs.: ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360/2014 - QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS.
Aprovado em 1ª Votação
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 878
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES RELATIVAS ÀS SECRETARIAS DE GESTÃO, DE SAÚDE, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO DEPARTAMENTO DE FROTA MUNICIPAL.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES RELATIVAS ÀS SECRETARIAS DE GESTÃO, DE SAÚDE, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO DEPARTAMENTO DE FROTA MUNICIPAL.
Aprovado em 1ª Votação
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2015
Turno: Final
Autor: Chiquinho Net
Número de Protocolo: 823
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. ADÃO SOARES DA SILVA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. ADÃO SOARES DA SILVA.
Aprovado em 1ª Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação