1 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR.
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Aprovado em Última Votação
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÕES DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÕES DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR.
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Aprovado em Última Votação
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO.
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Aprovado em Última Votação
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.462,84 DESTINADOS AO PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE AO PARCELAMENTO DE SALDO DEVEDOR JUNTO AO CONSÓRCIO G5.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.462,84 DESTINADOS AO PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE AO PARCELAMENTO DE SALDO DEVEDOR JUNTO AO CONSÓRCIO G5.
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Aprovado em Última Votação
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 DESTINADOS À PINTURA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 DESTINADOS À PINTURA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
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Aprovado em Última Votação
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado em Última Votação
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO VAN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO VAN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado em Última Votação
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.425,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DE SERVIÇOS PRESTADOS NA 15ª EDIÇÃO NATAL DE LUZ DO ANO DE 2016.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.425,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DE SERVIÇOS PRESTADOS NA 15ª EDIÇÃO NATAL DE LUZ DO ANO DE 2016.
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Aprovado em Última Votação
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.866,53 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DE SALDO RELATIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 041/2016, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UPA.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.866,53 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DE SALDO RELATIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 041/2016, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UPA.
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Aprovado em Última Votação
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, INSTALAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES, TEMPORÁRIAS OU EVENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, COM ATUAÇÃO DIRETA NA VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, INSTALAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES, TEMPORÁRIAS OU EVENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, COM ATUAÇÃO DIRETA NA VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
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