Matérias da Ordem do Dia (15ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR.
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR.
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Aprovado em Última Votação |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÕES DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR.
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÕES DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR.
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Aprovado em Última Votação |
3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO.
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO.
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Aprovado em Última Votação |
4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.462,84 DESTINADOS AO PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE AO PARCELAMENTO DE SALDO DEVEDOR JUNTO AO CONSÓRCIO G5.
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.462,84 DESTINADOS AO PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE AO PARCELAMENTO DE SALDO DEVEDOR JUNTO AO CONSÓRCIO G5.
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Aprovado em Última Votação |
5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 DESTINADOS À PINTURA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 DESTINADOS À PINTURA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
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Aprovado em Última Votação |
6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado em Última Votação |
7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO VAN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO VAN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado em Última Votação |
8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.425,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DE SERVIÇOS PRESTADOS NA 15ª EDIÇÃO NATAL DE LUZ DO ANO DE 2016.
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.425,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DE SERVIÇOS PRESTADOS NA 15ª EDIÇÃO NATAL DE LUZ DO ANO DE 2016.
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Aprovado em Última Votação |
9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.866,53 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DE SALDO RELATIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 041/2016, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UPA.
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.866,53 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DE SALDO RELATIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 041/2016, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UPA.
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Aprovado em Última Votação |
10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, INSTALAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES, TEMPORÁRIAS OU EVENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, COM ATUAÇÃO DIRETA NA VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, INSTALAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES, TEMPORÁRIAS OU EVENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, COM ATUAÇÃO DIRETA NA VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |