Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO QUE ENTRE EM CONTATO COM AS EMPRESAS E A ACESAP PARA INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEVIDO AO DESEMPREGO QUE SE ALASTRA PELA CIDADE.

O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, TENENTE-CORONEL ANTÔNIO CARLOS DE MORAES, PARABENIZANDO A ATITUDE DA POLÍCIA MILITAR DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA EM SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DO SR. MIZAEL TOMÁS, QUE, ALÉM DE CONTRIBUIR COM CESTA BÁSICA PARA AJUDAR NA ALIMENTAÇÃO DA MESMA, AINDA PAGOU A CONTA DE ÁGUA DA CASA PARA QUE ASSIM FOSSE RELIGADA, VOLTANDO A LHES DAR MAIS DIGNIDADE DE VIDA.

O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE, JUNTO AO DER/PR, PROCEDA A ESTUDOS PARA IMPLANTAR UMA PISTA DE CAMINHADA NAS MARGENS DA RODOVIA ALICIO DIAS DOS REIS, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO QUE PRATICA ATIVIDADES FÍSICAS NO LOCAL E PRECISA DE MAIS SEGURANÇA.

O VEREADOR, ODEMIR JACOB - BRENO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE PROCEDA A ESTUDOS PARA IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM CAMPESTRE E NO JARDIM COLINA VERDE.

O VEREADOR, ODEMIR JACOB - BRENO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, MANIFESTANDO PROFUNDO PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. JONAS CORRÊA DE ARAÚJO, PELO SEU PASSAMENTO.

O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY - FLAVINHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: 1. MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO JARDIM COLORADO, ONDE EXISTEM VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS; 2. RELIGUE A ÁGUA DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, PEDIDO DOS MORADORES DESDE JANEIRO NO PRESENTE ANO, QUE AINDA NÃO FOI ATENDIDO, BEM COMO MELHORE A ILUMINAÇÃO NO LOCAL; 3. QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DAS PALMAS E MARGARIDAS, NO JARDIM COLORADO, BEM COMO PLACA PARA IDENTIFICAR QUE OS VEÍCULOS SOMENTE PODEM SER ESTACIONADOS NO LADO DIREITO, PELO ACESSO DA RODOVIA DEPUTADO LÚCIO MACHADO.

O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, AGRADECENDO-O PELA VISITA REALIZADA EM SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PARA A REUNIÃO SUPRAPARTIDÁRIA OCORRIDA NO ESPAÇO VILLAS EVENTOS, QUE REUNIU DIVERSAS LIDERANÇAS POLÍTICAS DO NORTE PIONEIRO.

O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. LUÍS JANUÁRIO, PARABENIZANDO-O POR TER ASSUMIDO A PRESIDÊNCIA DA SOCIEDADE RURAL DO NORTE PIONEIRO E DESEJANDO-LHE QUE REALIZE UM EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DA INSTITUIÇÃO.

O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE PROCEDA A ESTUDOS PARA IMPLANTAR LIXEIRAS EM TODAS AS ESQUINAS DA CIDADE, BEM COMO CRIE PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, PARA QUE ASSIM SANTO ANTÔNIO DA PLATINA SE TORNE MAIS LIMPA.

O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EX-PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO JANOT, PARABENIZANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO A FRENTE DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, O QUE RESULTOU EM GRANDES FEITOS, QUE DEIXARAM SEU NOME GRAVADO NA HISTÓRIA DE NOSSO PAÍS.

O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL DODGE, PARABENIZANDO-A POR TER ASSUMIDO O CARGO DE PROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA E DESEJANDO-LHE QUE REALIZE UM EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DESTA PROCURADORIA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

ALTERA DISPOSITIVOS DO ISS CONSIGNADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 28/1990, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.