Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2017 - 20:00
Encerramento: 04/09/2017 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PROFESSOR JÉ / PHS
Vice-Presidente: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB
2º Secretário: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS
BUCHECHA / PHS
FLAVINHO MAIORKY / PSDB
GENIVALDO / PSDB
MINEIRO / PSDB
PROFESSOR JÉ / PHS
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 182 de 2017
Autor: GENIVALDO
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: 1. RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS DA VILA RIBEIRO, BEM COMO PASSAGEM DE MÁQUINA NO PERÍMETRO DA RUA PARANÁ QUE NÃO POSSUI ASFALTO; 2. OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CLEMENTE JOSÉ DE CARVALHO, NO N. HAB. PREF. DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES; 3. PASSAGEM DE ROLO COMPACTADOR NAS RUAS A E B NO APARECIDINHO III; 4. IMPLANTAÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DE CORES E FAIXAS REFLETIVAS NAS CAÇAMBAS E LIXEIRAS; 5. INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE INTRANET E INTERNET, PORQUE O VALOR LICITADO ESTÁ MAIOR QUE O SERVIÇO EXECUTADO; 6. QUE ENCAMINHE A ESTA CASA A RELAÇÃO DE TODOS OS SECRETÁRIOS E DIRETORES MUNICIPAIS, COM A DISCRIMINAÇÃO DOS SETORES QUE CADA UM OCUPA.


Obs.: O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: 1. RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS DA VILA RIBEIRO, BEM COMO PASSAGEM DE MÁQUINA NO PERÍMETRO DA RUA PARANÁ QUE NÃO POSSUI ASFALTO; 2. OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CLEMENTE JOSÉ DE CARVALHO, NO N. HAB. PREF. DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES; 3. PASSAGEM DE ROLO COMPACTADOR NAS RUAS A E B NO APARECIDINHO III; 4. IMPLANTAÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DE CORES E FAIXAS REFLETIVAS NAS CAÇAMBAS E LIXEIRAS; 5. INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE INTRANET E INTERNET, PORQUE O VALOR LICITADO ESTÁ MAIOR QUE O SERVIÇO EXECUTADO; 6. QUE ENCAMINHE A ESTA CASA A RELAÇÃO DE TODOS OS SECRETÁRIOS E DIRETORES MUNICIPAIS, COM A DISCRIMINAÇÃO DOS SETORES QUE CADA UM OCUPA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 183 de 2017
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES - VERMELHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE 1. AUMENTO DE DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS DO POVOADO DA PLATINA E DO RIBEIRÃO BONITO; 2. IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA “PARE” NA RUA TIRADENTES COM A RUA 13 DE MAIO, EM FRENTE À VIGILÂNCIA SANITÁRIA;


Obs.: O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES - VERMELHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE 1. AUMENTO DE DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS DO POVOADO DA PLATINA E DO RIBEIRÃO BONITO; 2. IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA “PARE” NA RUA TIRADENTES COM A RUA 13 DE MAIO, EM FRENTE À VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
Aprovado
3 - Requerimento nº 184 de 2017
Autores: GENIVALDO, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, FLAVINHO MAIORKY, MINEIRO, MIRIAN MONTANHEIRO, PROFESSOR JÉ, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CHEFE DA SEÇÃO DE TIRO DE GUERRA DA 5ª REGIÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, CORONEL VALDILENO BEZERRA DA SILVA, AGRADECENDO-O PELA VISITA REALIZADA AO TIRO DE GUERRA 05-004 EM SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SOLDADO.


Obs.: OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CHEFE DA SEÇÃO DE TIRO DE GUERRA DA 5ª REGIÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, CORONEL VALDILENO BEZERRA DA SILVA, AGRADECENDO-O PELA VISITA REALIZADA AO TIRO DE GUERRA 05-004 EM SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SOLDADO.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GENIVALDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS
BUCHECHA / PHS
FLAVINHO MAIORKY / PSDB
GENIVALDO / PSDB
MINEIRO / PSDB
PROFESSOR JÉ / PHS
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 905
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 5 LOTES URBANOS À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE (APHP).


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 5 LOTES URBANOS À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE (APHP).
Aprovado em Última Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 915
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1522/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, PARA TRANSFORMÁ-LA, DE ACORDO COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO DO PARANÁ, EM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEM, CONTUDO, MODIFICAR A PERSONALIDADE HOMENAGEADA.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1522/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, PARA TRANSFORMÁ-LA, DE ACORDO COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO DO PARANÁ, EM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEM, CONTUDO, MODIFICAR A PERSONALIDADE HOMENAGEADA.
Aprovado em Última Votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2017
Autor: MINEIRO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. WALTER NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. WALTER NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado em Última Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
ALTERA OS ARTIGOS 4º, 17 E 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 05/1996, A FIM DE ATUALIZAR A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.


Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 4º, 17 E 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 05/1996, A FIM DE ATUALIZAR A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 940
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 DESTINADOS AO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 DESTINADOS AO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.
Aprovado em 1ª Votação
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR.


Obs.: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR.
Aprovado em 1ª Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GENIVALDO / PSDB

2 - RUDI DO POVO / MDB

3 - FLAVINHO MAIORKY / PSDB

4 - MINEIRO / PSDB