Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2017 - 20:00
Encerramento: 21/08/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PROFESSOR JÉ / PHS
1º Secretário: MIRIAN MONTANHEIRO / PODE



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS
BUCHECHA / PHS
FLAVINHO MAIORKY / PSDB
GENIVALDO / PSDB
MINEIRO / PSDB
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
PROFESSOR JÉ / PHS
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 174 de 2017
Autor: GENIVALDO
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: 1. IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA LIVRE, A FIM DE ATENDER AOS FEIRANTES E AOS CONSUMIDORES; 2. QUE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SEJAM REALIZADAS DURANTE A NOITE PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SER MAIS PARTICIPATIVA.


Obs.: O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: 1. IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA LIVRE, A FIM DE ATENDER AOS FEIRANTES E AOS CONSUMIDORES; 2. QUE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SEJAM REALIZADAS DURANTE A NOITE PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SER MAIS PARTICIPATIVA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 175 de 2017
Autor: RUDI DO POVO
O VEREADOR, RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE A PASSAGEM DE MÁQUINA E ROLO COMPACTADOR NAS RUAS DO JARDIM COLINA VERDE, VISTO QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.


Obs.: O VEREADOR, RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE A PASSAGEM DE MÁQUINA E ROLO COMPACTADOR NAS RUAS DO JARDIM COLINA VERDE, VISTO QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 177 de 2017
Autor: FLAVINHO MAIORKY
O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY - FLAVINHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: 1. MELHORIAS NO FINAL DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO PERÍMETRO DE ACESSO À SAÍDA DA CIDADE, VISTO QUE O LOCAL ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO; 2. PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DAS LOMBADAS DAS RUAS DA VILA SETE;’E 3. MANUTENÇÃO NA GRELHA DA PONTE QUE LIGA A VILA SETE AO JARDIM BELA MANHÃ.


Obs.: O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY - FLAVINHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: 1. MELHORIAS NO FINAL DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO PERÍMETRO DE ACESSO À SAÍDA DA CIDADE, VISTO QUE O LOCAL ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO; 2. PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DAS LOMBADAS DAS RUAS DA VILA SETE;’E 3. MANUTENÇÃO NA GRELHA DA PONTE QUE LIGA A VILA SETE AO JARDIM BELA MANHÃ.
Aprovado
4 - Requerimento nº 178 de 2017
Autor: MINEIRO
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA - MINEIRO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EX-PREFEITO PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO, PARABENIZANDO-O PELA APROVAÇÃO DE SUAS CONTAS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015, FRUTO DO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.


Obs.: O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA - MINEIRO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EX-PREFEITO PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO, PARABENIZANDO-O PELA APROVAÇÃO DE SUAS CONTAS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015, FRUTO DO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 176 de 2017
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES - VERMELHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: 1. IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DONA MARIA TEODORO BARBOSA, NO RIBEIRÃO BONITO, A QUAL SERVIRÁ TAMBÉM PARA ACESSO À UBS, O QUE AJUDARÁ UMA CRIANÇA CADEIRANTE QUE NAQUELE BAIRRO RESIDE; E 2. AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NO CENTRO DE CIDADE.


Obs.: O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES - VERMELHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: 1. IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DONA MARIA TEODORO BARBOSA, NO RIBEIRÃO BONITO, A QUAL SERVIRÁ TAMBÉM PARA ACESSO À UBS, O QUE AJUDARÁ UMA CRIANÇA CADEIRANTE QUE NAQUELE BAIRRO RESIDE; E 2. AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NO CENTRO DE CIDADE.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GENIVALDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS
BUCHECHA / PHS
FLAVINHO MAIORKY / PSDB
GENIVALDO / PSDB
MINEIRO / PSDB
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
PROFESSOR JÉ / PHS
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 318.580,90 CORRESPONDENTE À DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS REALIZADO PELA EMPRESA AMIPLA EMPRENDIMENTOS S/A.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 318.580,90 CORRESPONDENTE À DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS REALIZADO PELA EMPRESA AMIPLA EMPRENDIMENTOS S/A.
Aprovado em Última Votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2017
Autores: PROFESSOR JÉ, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, MIRIAN MONTANHEIRO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 976
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2017
Autores: FLAVINHO MAIORKY, MINEIRO
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA FILHO, A ATUAL RUA PROJETADA 1 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK.


Obs.: DENOMINA TRAVESSA JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA FILHO, A ATUAL RUA PROJETADA 1 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK.
Aprovado em Última Votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2017
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 823
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. DIEGO ELI MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. DIEGO ELI MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado em Última Votação
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2017
Autor: PROFESSOR JÉ
Número de Protocolo: 885
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA ‘CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS’ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DE SANTO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA ‘CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS’ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DE SANTO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Aprovado em 1ª Votação
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Autores: PROFESSOR JÉ, MIRIAN MONTANHEIRO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE CRÉDITO CONSIGNADO, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.


Obs.: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE CRÉDITO CONSIGNADO, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Aprovado
7 - Mensagem de Veto nº 1 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVALDO MARQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO COMENDADOR LUIZ HENRIQUE BECKER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVALDO MARQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO COMENDADOR LUIZ HENRIQUE BECKER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GENIVALDO / PSDB

2 - PROFESSOR JÉ / PHS

3 - MINEIRO / PSDB

4 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

5 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

6 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS