Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 318.580,90 CORRESPONDENTE À DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS REALIZADO PELA EMPRESA AMIPLA EMPRENDIMENTOS S/A.
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 318.580,90 CORRESPONDENTE À DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS REALIZADO PELA EMPRESA AMIPLA EMPRENDIMENTOS S/A.
|
Aprovado em Última Votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: PROFESSOR JÉ
Protocolo: 976
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS.
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS.
|
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA FILHO, A ATUAL RUA PROJETADA 1 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK.
- - DENOMINA TRAVESSA JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA FILHO, A ATUAL RUA PROJETADA 1 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK.
|
Aprovado em Última Votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: MINEIRO
Protocolo: 823
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. DIEGO ELI MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
- - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. DIEGO ELI MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
|
Aprovado em Última Votação |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: PROFESSOR JÉ
Protocolo: 885
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA ‘CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS’ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DE SANTO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA ‘CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS’ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DE SANTO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
|
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: PROFESSOR JÉ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE CRÉDITO CONSIGNADO, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. - - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE CRÉDITO CONSIGNADO, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
|
Aprovado |
| 7 |
Mensagem de Veto nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVALDO MARQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO COMENDADOR LUIZ HENRIQUE BECKER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVALDO MARQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO COMENDADOR LUIZ HENRIQUE BECKER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
|
Aprovado |