SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

Correspondências Expedidas

Correspondências Recebidas

- Ofício n.º
112/2017, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n.º 06/2017,
que dispõe sobre a autorização para o Município de Santo Antônio da Platina,
Estado do Paraná, realizar Chamamentos Públicos nos termos da Lei Federal n.º
13.019/2014, e dá outras providências. 
- Ofício n.º
130/2017, do Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n.º 08/2017,
que fixa o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação
Básica do Município de Santo Antônio da Platina, fixado na Lei Municipal n.º
1120, de 04 de abril de 2012; e o Projeto de Lei n.º 07/2017, que dispõe sobre
a concessão de revisão salarial de que trata o artigo 37, X, da Constituição
Federal aos Servidores Públicos de Santo Antônio da Platina e aos integrantes
do Conselho Tutelar, e dá outras providências. 
- Ofícios n.ºs 003, 49,
57, 65, 88, 110/2017, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Ofícios n.ºs 01,
10, 12, 13, 20/2017. 
- Ofício n.º
006/2017, da Prefeitura Municipal, encaminhando as Leis Municipais n.ºs 1607 a
1611/2016. 
- Ofício n.º 139/2017,
da Prefeitura Municipal, encaminhando informações complementares referentes aos
Projetos de Leis n.ºs 07, 08/2017. 
- Ofício n.º 79/2017,
da Prefeitura Municipal, solicitando a indicação de 3 vereadores para compor a
Comissão de Reavaliação da Planta de Valores deste município. 
- Ofício n.º 008/2017,
da Prefeitura Municipal, encaminhando o Decreto n.º 497/2016. 
- Ofícios n.ºs 005,
023, 043, 071/2017 – DOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Decretos
n.ºs 07, 36 a 39, 43, 70/2017. 
- Ofício n.º
038/2017-DOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Decreto n.º 036/2017, em
substituição ao Decreto n.º 023/2017. 
- Ofícios n.ºs 72,
128/2017, da Prefeitura Municipal, encaminhando substituição aos Decretos n.ºs
032, 058/2017. 
- Ofício n.º 95/2017,
da Prefeitura Municipal, encaminhando substituição a Portaria n.º 33/2017. 
- Ofício n.º
126/2017, da Prefeitura Municipal, encaminhando substituição aos Editais de
Convocação n.ºs 02, 03 e 04/2017. 
- Ofício n.º
37/2017, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Edital de Notificação de
Lançamento do IPTU-2017. 
- Ofício n.º
032/2017, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Edital de Notificação de
Cobranças de Tributos Inscritos em Dívida Ativa para o Exercício de 2017. 
- Ofícios n.ºs 115,
118/2017, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Editais de Pregão Presencial
n.ºs 002 a 005/2017. 
- Ofício n.º
25/2017, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Edital de Convocação de
Agentes Comunitários. 
- Ofício n.º
102/2017, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Editais de Convocação n.ºs
02, 03, 04/2017 – Concurso 2016 - Professor. 
- Ofícios n.ºs 107,
124/2017, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Editais de Convocação n.ºs
01, 02/2017 – Estagiário. 
- Ofício n.º
127/2017, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Edital de Convocação de
Estagiário n.º 03/2017 e as Portarias n.ºs 100 e 101/2017. 
- Ofícios n.ºs 55,
56, 64, 68, 87, 82, 89, 94, 97, 99, 100, 109, 138/2017, da Prefeitura Municipal,
encaminhando os Decretos n.º 31 a 35, 40, 41, 42, 44 a 53, 55 a 69, 106/2017, e
as Portarias n.ºs 28 a 33, 35, 37, 39, 40, 41 46, 47, 48, 56 a 62, 65 a 84, 86
a 90, 108/2017. 
- Ofícios n.ºs 04,
07, 09, 11, 10, 26, 30, 34, 40, 47, 50, 52, 101, 129, 120, 111, 131, 134, 132/2017,
da Prefeitura Municipal, encaminhando os Decretos n.ºs 01, 02, 04, 05, 06, 08 a
30, 54, 71 a 74, 76, 77, 96, 100, 101, 102/2017. 
- Ofícios n.ºs 05, 17,
31, 36, 39, 46, 61, 66, 69, 67, 70, 72, 73, 81, 83, 92, 113, 123, 114/2017, da
Prefeitura Municipal, encaminhando as Portarias n.ºs 01 a 27, 34, 42, 43, 45,
49 a 55, 63, 64, 85, 91 a 99/2017. 
- Ofício n.º
91/2017, da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a indicação de
representantes para compor o Conselho Municipal de Transporte Escolar. 
- Ofício n.º
02/2017, do Conselho Municipal do Meio Ambiente, solicitando a indicação de
membros para compor o conselho. 
- Ofício n.º
05/2017, do Departamento Municipal de Indústria e Comércio, solicitando a
indicação de membros para compor a Comissão Especial de Planejamento, Implantação
e Acompanhamento Industrial. 
- Ofício n.º
108/2017, da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a indicação de
representantes para compor o Conselho Municipal de Educação. 
- Ofício n.º
09/2017, da Secretária de Estado de Educação, em resposta ao Ofício n.º
890/2016. 
- Ofício n.º
081/2017, da Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a indicação de um
representante para compor o Conselho Municipal para elaboração do Plano
Municipal de Arborização Urbana de Santo Antônio da Platina – PR. 
- Convite, do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para Sessão Solene da Cúpula Diretiva. 
- Carta, do Dom
Antônio Braz Benevente, parabenizando os vereadores eleitos para o pleito
2017-2020. 
- Ofícios n.ºs 693 e
694/2016, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, comunicando a
celebração de convênios para reestruturação da Rede de Serviços de Proteção
Social Básica. 
- Ofício Circular
n.º 12/2017, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, comunicando a
transferência de recursos. 
- Ofício n.º
19/2017, da Caixa Econômica Federal, encaminhando informações referentes ao
Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União. 
- Ofício n.º
402/2017, da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos
financeiros referentes a pavimentação de drenagem. 
- Convite, do
Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Antônio da Platina, para posse da
nova diretoria do Sindicato. 
- Convite, da
UNIESP, para Cerimônia de Outorga de Grau aos formandos 2016. 
- Ofício Circular
n.º 01/2017, da Câmara Municipal de Bandeirantes, informando a nova composição
da Mesa Diretiva. 
- Ofício Circular
n.º 01/2017, da Câmara Municipal da Lapa, informando a nova composição da Mesa
Diretiva. 
- Correspondência,
da UNICESUMAR, encaminhando informações sobre de curso de graduação e
pós-graduação. 
- Correspondência, da
APAC de Santo Antônio da Platina, para apresentação do programa. 
- Correspondência,
da Deputada Estadual Claudia Pereira, encaminhando a Lei Estadual 18.895/2016,
que dispõe sobre a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna –
câncer – pelos órgãos públicos do Estado do Paraná. 
- Ofício Circular
n.º 2/2017, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, informando sobre a
realização do Encontro para Orientação aos Gestores Municipais. 
- Ofício n.º
153/2017, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando medida
cautelar inominada para cumprimento do Acórdão n.º 2376/12. 
- Comunicado n.º
217902/2016, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros. 
- Requerimento, do
Servidor Giliard Almeida de Godoi, de 2 dias de folga remunerada referentes ao
trabalho de 1º Mesário prestado nas eleições municipais 2016. 
- Requerimento, da
Servidora Ana Carla dos Santos Pereira, de conversão de 1/3 de seu período de
férias em abono pecuniário. 
- Requerimento, da
Servidora Lenir Maria de Souza Cerqueira, de 50% de gratificação natalina em
virtude de seu aniversário. 
- Requerimento, do
Servidor Renato Lopes Pires, de folga remunerada no dia 13 de fevereiro de
2017, em virtude de seu aniversário. 
- Convite, da Igreja
Metodista Wesleyana, para inauguração do Novo Templo. 
- Ofício n.º
19/2017, do SINSSAP, informando o novo valor da mensalidade. 
- Ofício n.º
03/2017, do SINSSAP, convidando para reunião a fim de tratar de assuntos do
sindicato. 
- Ofício n.º
001/2017, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável,
solicitando a indicação de 2 vereadores para compor o conselho. 
- Ofício n.º
021/2017, do PROCON, solicitando a indicação de representante e um suplente
para compor o Conselho Municipal do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. 
- Ofício n.º
42/2017, da SANEPAR, em resposta ao Ofício n.º 22/2017. 
- Ofício n.º
0.102.959/2017, do Tribunal Regional do Trabalho, informando a realização de
correição ordinária na Vara do Trabalho de Santo Antônio da Platina. 
- Ofício n.º
06/2017, da APPLAT, convidando os senhores vereadores para reunião para tratar
de assuntos referentes à educação municipal. 
- Ofício n.º
08/2017, do Hospital Nossa Senhora da Saúde, solicitando a indicação de
representantes para compor o Conselho de Administração do Hospital. 
- Ofício n.º
177/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, convidando para participação da
Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2016. 
- Ofícios n.ºs
16/2017, do SENAC, convidando para a Feira de Profissões do SENAC. 
- Projeto de
Resolução n.º 01/2017, que corrige o valor fixado do Auxílio Alimentação dos
servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. 
- Projeto de Lei n.º
01/2017, que dispõe sobre a concessão aos servidores públicos do Legislativo
Municipal de Santo Antônio da Platina a revisão geral de que trata o Art. 29 da
Lei Municipal n.º 1424, de 12 de janeiro de 2015, e dá outras providências. 
- Requerimento, do
Servidor Giliard Almeida de Godoi, solicitando 10 dias de férias
regulamentares, bem como 1/3 constitucional, a serem usufruídas a partir de 1º
de março de 2017, referente ao período aquisitivo de 15/12/2015 a 14/12/2016. 
- Requerimento, da
Senhora Izabel Cristina Marson, para uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária
do dia 20/02/2017. 
- Ofício, da
Construtora Regioli, encaminhando solicitação referente ao Edital de Tomada de
Preços n.º 01/2016. 
- Comunicados n.ºs
235078, 235079, 235080, 235081/2016, do Ministério da Educação, informando a
liberação de recursos financeiros. 
- Correspondência
Eletrônica, do Sr. Murilo José da Silva, encaminhando solicitação referente o
auxílio para transporte de estudantes.

Abertura da Sessão

Votação da Ata da Sessão Anterior

Projetos de Lei recebidos

Resposta de Requerimentos

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)