SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4243 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 18, de 14 de setembro de 1982 Ementa: AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 14 de setembro de 1982 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA RECOLHIMENTO DE PARCELAS EM DÉBITO COM O PASEP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 14 de setembro de 1982 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA RECOLHIMENTO DE PARCELAS EM DÉBITO COM O INPS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 14 de setembro de 1982 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 14 de setembro de 1982 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRONAOS - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - AMORC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 13 de agosto de 1982 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. JOÃO DA SILVA MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 02 de julho de 1982 Ementa: DENOMINA "CENTRO SOCIAL URBANO DR. MÁRIO GIOVANNETTI", O CENTRO SOCIAL URBANO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 02 de julho de 1982 Ementa: DENOMINA RUA DEP. BENEDITO LÚCIO MACHADO, A ANTIGA RUA JOSÉ DE ALENCAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 02 de julho de 1982 Ementa: DENOMINAÇÃO RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, A RUA Nº 04, NÚCLEO HAB. JOAQUIM CARDOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 02 de julho de 1982 Ementa: DENOMINA RUA JOSÉ ARAÚJO, A RUA Nº 06, NO NÚCLEO HAB. JOAQUIM CARDOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 14 de junho de 1982 Ementa: DENOMINA PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS - EFAPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 19 de maio de 1982 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER DEVOLUÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO SR. JOÃO JOSÉ FERNANDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 14 de maio de 1982 Ementa: DENOMINA RUA PASCOALITO DUARTE REALE, A RUA Nº 07, NO NÚCLEO HAB. JOAQUIM CARDOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 07 de maio de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA RURAL "ÁGUA BRANCA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 07 de maio de 1982 Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA ROTARY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 07 de maio de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA DR. UBALDINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 07 de maio de 1982 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de fevereiro de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA 1982. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 40, de 31 de dezembro de 1981 Ementa: MODIFICA A TABELA DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 39, de 10 de dezembro de 1981 Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1981. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 38, de 10 de dezembro de 1981 Ementa: CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 03 de dezembro de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 37, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 36, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS DESPESAS COM SERVIÇO DE ABERTURA DO RIBEIRÃO BOI PINTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 35, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS DESPESAS COM O SERVIÇO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 34, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS DESPESAS COM TRANSPORTE DE PROFESSORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 33, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS DESPESAS DE SERVIÇO DE ESGOTO E MANILHAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 32, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS DESPESAS DE SERVIÇO DE ALARGAMENTO DE ESTRADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 31, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: OFICIALIZA FERIADO MUNICIPAL (20 DE AGOSTO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 30, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. JOSÉ ALEXANDRE PINTO (JUCA PINTO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 29, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 28, de 30 de outubro de 1981 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER AÇÕES DA CIA. HIDRO-ELÉTRICA PARANAPANEMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 27, de 29 de outubro de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 26, de 29 de outubro de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 25, de 29 de outubro de 1981 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA SALDANHA MARINHO II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 24, de 29 de outubro de 1981 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA ORDEM E JUSTIÇA Nº 14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 27 de outubro de 1981 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 22, de 26 de outubro de 1981 Ementa: ALTERA A LEI Nº 24/71, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1971 (SERVIÇO DE TELEVISÃO - SERPLAT). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 21, de 22 de setembro de 1981 Ementa: REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO SERVIÇO DE MEIO-FIO E SARJETA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 18 de setembro de 1981 Ementa: REGULAMENTA EDIFICAÇÃO NO CENTRO COMERCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 10 de setembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO EXPOSITOR NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 10 de setembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR, PARA INTERLIGAÇÃO DO DISTRITO DE CONSELHEIRO ZACARIAS À REDE INTERURBANA ESTADUAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 10 de setembro de 1981 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER DESPESAS DO PRESENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 10 de setembro de 1981 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 10 de setembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA ÁREA INDUSTRIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 10 de setembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇOS NA PLATINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 10 de setembro de 1981 Ementa: OFICIALIZA FERIADOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 03 de setembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 01 de setembro de 1981 Ementa: DENOMINA NÚCLEO HABITACIONAL FREI JOÃO ESTEVAM DA COSTA (JARDIM COLORADO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 27 de agosto de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE ANEXAÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO, PARA FINS HABITACIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4243 normas.