SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 411 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.688, de 06 de abril de 2018 Ementa: DENOMINA RUA ANTÔNIO FARTTO ARRABAÇA, A ATUAL RUA PROJETADA E DO RESIDENCIAL MARIA FERNANDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.687, de 06 de abril de 2018 Ementa: DENOMINA RUA MARÍLIA ALVARENGA ARRABAÇA, A ATUAL RUA PROJETADA I DO RESIDENCIAL MARIA FERNANDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.685, de 05 de abril de 2018 Ementa: DENOMINA TRAVESSA VITA AUGUSTA MENDES, A ATUAL RUA PROJETADA 2 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.684, de 05 de abril de 2018 Ementa: DENOMINA RUA JOSÉ CRESCÊNCIO, A ATUAL RUA PROJETADA 06 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.683, de 05 de abril de 2018 Ementa: DENOMINA RUA ROSA DA SILVA, A ATUAL RUA PROJETADA 01 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.680, de 19 de março de 2018 Ementa: DENOMINA RUA CLEUSA MARIA CAVALHEIRO, A ATUAL RUA PROJETADA L DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.666, de 08 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA TRAVESSA JACIARA LOPES GALVÃO COSER, A ATUAL RUA PROJETADA I DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.654, de 26 de outubro de 2017 Ementa: DENOMINADA RUA CÂNDIDA CORREA CLARO, A ATUAL RUA PROJETADA K DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.653, de 26 de outubro de 2017 Ementa: DENOMINA RUA ULISSES CLARO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA PROJETADA J DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.638, de 24 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA TRAVESSA JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA FILHO, A ATUAL RUA PROJETADA 1 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.611, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA CASA DA CULTURA ANTÔNIO GOMES DE FREITAS, A ATUAL CASA DA CULTURA PLATINENSE, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.610, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA RUA JOSÉ VITÓRIO MILANI, A ATUAL RUA PROJETADA 3 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.609, de 15 de dezembro de 2016 Ementa: FICA DENOMINADA RUA DINALDA PIMENTEL DA SILVA, A ATUAL RUA PROJETADA 5 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.608, de 15 de dezembro de 2016 Ementa: FICA DENOMINADA RUA PROFª. ANTÔNIA FREITAS DO NASCIMENTO, A ATUAL RUA PROJETADA Q DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.600, de 24 de novembro de 2016 Ementa: DENOMINA RUA LUIZA MADALENA DE SOUZA, A ATUAL RUA PROJETADA M DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.599, de 24 de novembro de 2016 Ementa: FICA DENOMINADA RUA SANTINHO FURTADO, A ATUAL RUA PROJETADA A E O DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.710, de 24 de maio de 2018
Lei nº 1.593, de 09 de novembro de 2016 Ementa: DENOMINA RUA FRANCISCO DE PAULA ROCHA, A ATUAL RUA PROJETADA F DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.523, de 19 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA TRAVESSA MARIA APARECIDA DE PAULA E SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.521, de 19 de novembro de 2015 Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ MEDEIROS DE MELLO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.511, de 28 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA RUA SHIGUERO IMAI A ATUAL RUA MÉXICO NO JARDIM BELA VISTA E SEU PROLONGAMENTO NO JARDIM MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.510, de 28 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA RUA JOÃO MEDEIROS DE MELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.509, de 28 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA RUA DR. NEWTON JOSÉ FERNANDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.503, de 07 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA RUA SEBASTIÃO INÁCIO DA SILVA FILHO, A ATUAL RUA B, NO JARDIM MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.502, de 07 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA RUA RUBEN JOAQUIM MENDES, A ATUAL RUA D DO JARDIM MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.495, de 15 de setembro de 2015 Ementa: DENOMINA RUA NICOLA GREGORIO, A ATUAL RUA C, NO JARDIM MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.404, de 11 de novembro de 2014 Ementa: DENOMINA TRAVESSA ROSANE MIRANDA DE OLIVEIRA, A RUA B DO JARDIM MARIA LUIZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.403, de 11 de novembro de 2014 Ementa: DENOMINA VIELA STELLA SILVA VALENTIM¸ A RUA 2 DA VILA LUÍZA, NESTA CIDADE. (CÓD. 2478) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.402, de 11 de novembro de 2014 Ementa: DENOMINA TRAVESSA PEDRO DE GODOY DA COSTA, A RUA C DO JARDIM MARIA LUIZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.398, de 21 de outubro de 2014 Ementa: DENOMINA TRAVESSA GERALDO MIGUEL, A ANTIGA RUA PROJETADA I DO RESIDENCIAL PORTO SEGURO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.393, de 01 de outubro de 2014 Ementa: DENOMINA TRAVESSA ANTONIO CECÍLIO DO AMARAL, A ANTIGA RUA B DO RESIDENCIAL PORTO SEGURO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.392, de 01 de outubro de 2014 Ementa: DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL OVÍDIO RIBEIRO DE CAMPOS, A ANTIGA ESTRADA MUNICIPAL PARA O PATRIMÔNIO VELHO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.388, de 26 de setembro de 2014 Ementa: DENOMINA VIELA JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO MARCONDES, A RUA 4 DA VILA RENNÓ II, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.383, de 10 de setembro de 2014 Ementa: DENOMINA RUA FRANCISCO MARTINS, A AVENIDA MARGINAL À DIREITA DO RIBEIRÃO BOI PINTADO, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTOS DUMONT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.382, de 10 de setembro de 2014 Ementa: DENOMINA RUA LUZIA DA SILVA GOMES, A RUA PROJETADA 08, NO RESIDENCIAL BELLAGIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.381, de 10 de setembro de 2014 Ementa: DENOMINA RUA JOSÉ HOMERO LIMA, A RUA PROJETADA 14 DO RESIDENCIAL ROBERTO RENNÓ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.380, de 10 de setembro de 2014 Ementa: DENOMINA TRAVESSA RUBENS MARCELINO DA COSTA, A RUA 07 DO RESIDENCIAL JOÃO FURTADO DOS SANTOS II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.379, de 10 de setembro de 2014 Ementa: DENOMINA RUA JOÃO RIBEIRO NETO, A RUA 07 DO RESIDENCIAL BELLAGIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.364, de 12 de agosto de 2014 Ementa: DENOMINA RUA JOSUÉ DIAS DE OLIVEIRA (ZUZA), A RUA G, NO RESIDENCIAL PORTO SEGURO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.359, de 06 de agosto de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.510,00 PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA FAMILIAR. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.207, de 20 de maio de 2013 Altera o(a) Lei nº 1.288, de 24 de janeiro de 2014
Lei nº 1.358, de 06 de agosto de 2014 Ementa: DENOMINA RUA DOROTILDES DE GODOY, A RUA PROJETADA 06, NO RESIDENCIAL BELLAGIO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.357, de 06 de agosto de 2014 Ementa: DENOMINA RUA PAULO ABREU, A RUA PROJETADA 01 DO RESIDENCIAL BELLAGIO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.354, de 23 de julho de 2014 Ementa: DENOMINA RUA PRESIDENTE AFFONSO CAMARGO, A RUA 10 DO RESIDENCIAL BELLAGIO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.353, de 23 de julho de 2014 Ementa: DENOMINA RUA DEPUTADO GUSTAVO LESSA, A RUA 11 DO RESIDENCIAL BELLAGIO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.346, de 14 de julho de 2014 Ementa: DENOMINA RUA PEDRO FELICIO, A RUA 4 DO RESIDENCIAL BELLAGIO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.345, de 14 de julho de 2014 Ementa: DENOMINA RUA GERALDO CALIXTO, A RUA 2 DO RESIDENCIAL BELLAGIO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.344, de 14 de julho de 2014 Ementa: DENOMINA RUA JOSÉ CARLOS GOMES DE CARVALHO, A RUA 3 DO RESIDENCIAL BELLAGIO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.341, de 18 de junho de 2014 Ementa: DENOMINA RUA ELIAS JORGE IASBICK, A RUA PROJETADA D, NO RESIDENCIAL PORTO SEGURO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.340, de 18 de junho de 2014 Ementa: DENOMINA VIELA VER. JOSÉ ARANTES PEREIRA, A VIELA PARTICULAR, NO PARQUE VISTA ALEGRE, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.339, de 18 de junho de 2014 Ementa: DENOMINA RUA CARMELINA VALENTIN DA SILVA, A RUA PROJETADA A, NO RESIDENCIAL PORTO SEGURO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.338, de 18 de junho de 2014 Ementa: DENOMINA RUA DR. WILLIAM BRANDANI, A RUA 05, DO RESIDENCIAL BELLAGIO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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